Salve, grafiteiros e grafiteiras do DF e entorno! Estão a fim de participar de eventos e projetos desenvolvidos pelo GDF? Segue aqui uma nova chance: a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abriu consulta pública para a categoria. As colaborações serão recebidas via e-mail ( cgdf@cultura.df.gov.br) a partir de hoje (6) até o dia 12 deste mês.

O intuito da consulta pública é escutar a opinião dos artistas e interessados em relação ao método de avaliação dos croquis e portfólios, exigência para participação nos editais e outras atividades para o setor. Conforme o direcionamento dado pelo Comitê Permanente do Grafite, a seleção será feita através de chamamento público. O modelo de contratação prevê pagamento de cachê artístico embasado nos valores desempenhados pelo GDF.

Todo ano a Secec viabiliza o Encontro de Grafite do DF e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), ação prevista pela Política de Valorização do Grafite. Fora este, a Secretaria também impulsiona mais iniciativas do gênero que implicam na contratação de artistas para realização de pinturas em variados espaços urbanos. A estruturação de uma minuta-padrão para o recrutamento deste segmento possui como meta fornecer rapidez para o lançamento dos editais e aos dispositivos que estimulam esses projetos.

* Com informações da Sesec

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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou ontem (22) a Portaria nº 183, a qual detalha as condições para o pagamento de ações emergenciais destinadas a ramo cultural. Esta conquista para o meio artístico ocorreu graças a uma série de diálogos com a sociedade civil, por meio de escutas com o setor e debate com o Comitê Consultivo.

Até o dia 30 de outubro, os cadastros para as linhas 1 (pessoa física) e 2 (espaços culturais, coletivos, microempresas) ficará disponível via online. A partir de hoje (23), a Secec está aberta para atendimentos presenciais agendados para cadastramento ativo, método que ajuda beneficiários com problemas no preenchimento do formulário da Linha 1. Para marcar o atendimento é preciso entrar em contato pelo e-mail: atendimentodf.leialdirblanc@gmail.com. Este serviço será prestado de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, na entrada do Teatro Nacional (voltado para a N2).

“Entendemos que a Lei Aldir Blanc é nascida do artista para o artista. Somos e seremos o executor desses recursos. Nesse sentido, nosso objetivo é de que todo o montante recebido pelo DF [R$ 36,9 milhões] seja repassado na íntegra aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.” Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa.

Carlos Alberto Júnior, secretário-executivo da Secec e Coordenador do Grupo de Trabalho Aldir Blanc, fala sobre a importância legal da portaria. “Essa portaria define as regras do jogo, com detalhamento para execução dos recursos em cada uma das linhas de pagamento da Lei Aldir Blanc. Hoje, toda a secretaria respira a execução dessa legislação”.

Do valor total recebido para o DF de R$ 36,9 milhões, a Secec já recebeu o depósito de R$ 17,7 milhões (destinados aos municípios – Linha 2 da Aldir Blanc) em conta do Banco do Brasil. A expectativa é que o restante da verba, referente ao Estado (Linha 1), seja repassada à Secretaria ainda nesta semana. Os favorecidos que se cadastraram pela Secec tiveram seus CPFs/CNPJs inseridos no programa do Ministério do Turismo para comparação de dados e posterior homologação. Há possibilidade do auxílio emergencial já ser pago em outubro.

A Portaria 183 é responsável por detalhar a lei e definir, sobretudo, a métrica de pagamento para a Linha 2, estabelecendo três parcelas mensais de R$ 6 mil para todos os inscritos cadastrados e aprovados. O valor é reservado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem CNPJ, que tenham tido atividades paralisadas devido a pandemia do novo coronavírus.

Na situação de uma organização cultural comunitária sem personalidade jurídica, a portaria determina que o subsídio será destinado a uma pessoa física, a qual pode ser ou não integrante da organização cultural comunitária, constituída como representante mediante documento particular, assinado pelos membros do grupo. O modelo dessa procuração se encontra em anexo da portaria.

As três parcelas mensais devem ser destinadas a serviços de manutenção. A prestação de contas em relação aos gastos deve ser feita em até 120 dias, após o recebimento da última parcela, através de notas fiscais, recibos e transferências bancárias (modelo em anexo na portaria). Segue a lista do que entrou na Portaria:

• Aluguel do espaço cultural;
• Contas de água, energia, telefone e internet;
• Instrumentos de trabalho que ficaram sem manutenção ou produção;
• Tributos;
• Serviços de contabilidade;
• Alimentação e deslocamento de empregados, colaboradores, prestadores de serviços e integrantes do grupo, desde que referentes à manutenção da atividade cultural;
• Aquisição de material de higienização, limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs) para prevenção contra a Covid-19;
• Outras despesas comprovadas que se refiram às peculiaridades e especificidades da manutenção das atividades culturais.

Em contrapeso, os usufruidores da Linha 2 são obrigados a certificar, após o reinício de suas atividades, a realização de trabalhos focados nos alunos de escolas públicas, ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente, em períodos regulares, em colaboração e programação definidas com a Secec.

Preferencialmente de forma eletrônica, esse beneficiário assinará com a Secec um Termo de Ajuste no qual devem constar prazo de vigência, obrigações das partes, procedimentos de prestação de contas.

Editais simplificados

Na semana que vem, a Secec publicará os editais de chamado público para a Linha 3, nestas conterão regras simplificadas sobre seleção, trâmite e prestação de contas. Nesse grupo a participação de pessoas físicas e jurídicas, sem necessidade de ter inscrição no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) será permitida.

Os editais vão analisar as disposições para impedir que os recursos aplicados se retenham no mesmo favorecido, na mesma Região Administrativa ou em um número restrito de trabalhadores e trabalhadoras da cultura ou de instituições culturais, buscando privilegiar agentes culturais que ainda não tenham recebido recursos públicos em 2020.

O recebimento prévio de recursos via Fundo de Apoio à Cultura (FAC), contudo, não constitui impedimento para participação nos editais da Aldir Blanc.

Cadastro on-line

Entre 19 de agosto e o dia 17 deste mês, 2.305 pessoas fizeram o cadastro online para obter acesso aos benefícios da Linha 1. Os formulários são simples e preenchidos passo a passo. Contudo, vale ressaltar que o preenchimento não garante o benefício. Será necessário cruzar os dados com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), vinculada ao Ministério da Economia, para verificar a validação do CPF dentro das regras exigidas na lei para cada linha.

Caso prefira executar o procedimento sem a versão online, baixe o documento Formulário PF – Renda Emergencial – Lei Aldir Blanc  e envie-o, assinado e com os documentos  anexados, para o e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com.

* Fonte Agência Brasília e Secec

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Programa trará uma série de oportunidades para o segmento durante a quarentena.

Com o objetivo de fomentar atividades culturais no período de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lança o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), voltado a apresentações on-line. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Serão investidos mais de R$ 2 milhões em até 107 projetos.

A iniciativa é parte do programa Conecta Cultura, uma série de ações da Secec focadas em auxiliar o setor durante a quarentena. “O edital é um socorro à classe artística, que está inviabilizada de realizar apresentações, e também um alento aos que estão em casa, já que a arte é um remédio para a alma”, pontua o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Incentivar as produções em novos formatos e promover a descentralização de recursos são os principais objetivos do programa, lembra ele.

O edital FAC Apresentações On-line foi dividido em quatro linhas de apoio principais que abrangem atividades artísticas em 14 áreas distintas. Serão oferecidas até 58 vagas para ações de qualificação básica e formação, 37 para montagem de espetáculos, dez para festivais on-line e duas para websérie ou webcanal. Artistas e agentes culturais poderão se inscrever de quarta-feira (8) ao dia 22.

Todo o processo será feito de maneira eletrônica, observando a quarentena e o isolamento social. Para isso, foram ampliados os canais de atendimento a distância da Secec, com telefone e endereço de e-mail exclusivos. As propostas devem observar a necessidade de apresentar ações de acessibilidade, como ajuda técnica ou tecnologia assistiva – como interpretação em libras, audiodescrição ou legendas.

A fim de garantir a descentralização dos recursos, bem como ampliar o alcance do FAC Apresentações On-Line, a Secec abriu prazo até o dia 16 deste mês para renovação ou inscrição de proponentes no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), documento essencial para concorrer ao edital. “Estamos buscando facilitar ao máximo a participação dos artistas, para atender o maior número possível de pessoas”, explica Bartolomeu.

Conecta Cultura

Bartolomeu Rodrigues ressalta que o desenvolvimento de políticas públicas específicas para enfrentar este período tem sido a prioridade da pasta nas últimas semanas. Um dos desafios, situa o secretário, é aliar a celeridade na execução dos projetos aos regramentos legais. “Por isso criamos uma verdadeira força-tarefa, unindo esforços para tirar do papel todas as ideias que elaboramos”, afirma.

O Conecta Cultura, aponta o secretário, é um projeto ambicioso que trará muitas oportunidades para o setor cultural. “Temos buscado maneiras de auxiliar o segmento cultural com o fomento, mas também trabalhamos junto aos nossos equipamentos culturais para trazer conteúdo de qualidade para a comunidade”, diz.

Confira aqui o edital.

Confira aqui a portaria que institui o Programa Conecta Cultura.

Confira aqui os canais de atendimento à distância.

* Com informações da Secec

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