Salários de janeiro e fevereiro não serão suspensos

Depois de meses de negociações, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não conseguiram fazer a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano, não terão seus benefícios bloqueados.

De acordo com as informações da Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, o governo prorrogará a interrupção da suspensão de benefícios para os salários de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A medida vale para beneficiários residentes no Brasil e no exterior. Segundo a portaria, a rotina, obrigações e normas contratuais exigidas entre o INSS e a instituição bancária que paga os benefícios permanece da mesma forma. A comprovação da prova de vida deve continuar a ser realizada normalmente pelos bancos.

Todos os anos, os beneficiários precisam realizar a comprovação de vida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o próprio beneficiário, representante legal ou voluntário tem que comparecer ao banco onde retira o pagamento. Em março do ano passado, o procedimento deixou de ser exigido em razão da pandemia do novo coronavírus, desde então, a medida vem sendo prorrogada.

Em agosto de 2020, o INSS estabeleceu que a prova de vida também pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

No mesmo dia, foi publicada no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério da Defesa que também suspende até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

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Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer prova de vida digital

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. Na primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o País. Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail.

Suspensa desde março devido às normas relacionadas à pandemia do novo coronavírus, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Quem não for convocado para participar dos primeiros contatos não será prejudicado. Por enquanto, e enquanto durar a pandemia não há suspensão do benefício pela falta da comprovação.

Passo a passo

O processo para fazer a prova de vida com o celular não é muito difícil, mas é divido em dois aplicativos. Confira o passo a passo:

1º Abra o navegador de sua preferência no celular e acesse o portal “Gov.br” para criar uma conta nele. Caso já tenha esta conta, pule esta etapa;

2º Baixe o aplicativo Meu INSS (Android / iOS). Instale também o aplicativo Meu Gov.br (Android / iOS);

3º No app Meu INSS clique no ícone “Prova de Vida”. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.

4º O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos.

5º A câmera do celular será aberta e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.

6º O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo.

Em caso de dúvidas, basta ligar para o número 135, o telefone oficial do INSS. O instituto também disponibilizou um documento em pdf com o passo a passo ilustrado para auxiliar os beneficiários.

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