O embaixador de Omã no Brasil, Abdul Ghaffar bin Abdul Karim Al Balushi, declarou que o país árabe quer uma “boa colaboração” do Brasil na área da agricultura

O post Embaixador de Omã no Brasil diz que quer boa colaboração na agricultura apareceu primeiro em Portal Contexto.

Evento destacou a importância de uma gestão fiscal eficiente e transparente como instrumento para promover justiça social e desenvolvimento sustentável

Realizado nesta quinta-feira (6), no Auditório Pereira Lira, sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o fórum Pensar Brasil 2025 reuniu autoridades, especialistas e parlamentares em um amplo debate sobre como o uso eficiente dos recursos públicos pode contribuir para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável do país.

Com o tema “Orçamento e Desenvolvimento: Caminhos para a Justiça Social”, o encontro foi marcado por discussões técnicas, políticas e econômicas sobre o papel do Estado na construção de uma gestão fiscal mais justa e transparente. A abertura foi conduzida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, que destacou a importância de alinhar responsabilidade fiscal e inclusão social.

Ao longo do dia, quatro painéis temáticos abordaram temas como equilíbrio fiscal, juros e desigualdade, eficiência do gasto público, tributação internacional e modelos de desenvolvimento. Participaram nomes como Antonio Anastasia (TCU), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Mauro Benevides Filho, Luiz Carlos Hauly, Tathiane Piscitelli, José Dirceu, Uallace Moreira e Marilane Oliveira Teixeira, entre outros.

Segundo os organizadores, o evento cumpriu o objetivo de aproximar as discussões macroeconômicas da realidade social, reforçando o orçamento público como um instrumento de transformação. 

“O Pensar Brasil é um espaço de diálogo que busca construir soluções reais para um país mais justo e equilibrado. Quando tratamos o orçamento com transparência e responsabilidade, estamos fortalecendo a democracia e promovendo oportunidades para todos”, afirmou Alison Souza, presidente do Sindilegis e do Instituto Servir Brasil.

O Pensar Brasil 2025 foi uma realização do Sindilegis, Sindifisco Nacional e Frente Servir Brasil, com patrocínio do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e apoio do TCU, Adcap, Sindjus, Abrapp e Aednit.

Confira como foi o evento:

O post Pensar Brasil 2025 reúne autoridades em Brasília e reforça debate sobre o papel do orçamento público na redução das desigualdades apareceu primeiro em Portal Contexto.

A sanção da Lei nº 15.042, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), é um marco significativo para o Brasil no combate às mudanças climáticas.

Para Victoria Elimelek de Weber, advogada sênior da área ambiental do escritório Mello Torres. normativa coloca o país como protagonista. “Com essa nova legislação que cria o mercado regulado de carbono, o Brasil dá um passo decisivo na luta contra as mudanças climáticas”, disse.

Segundo ela, o SBCE não apenas institucionaliza um regime de limitação e compensação de emissões, mas também integra o País em mercados globais de carbono, permitindo um uso estratégico de seus recursos naturais e econômicos. “O sistema introduz mecanismos de gradualidade, interoperabilidade internacional e rastreabilidade digital, fundamentais para garantir integridade ambiental e previsibilidade regulatória”, explica.

O SBCE estrutura-se em torno de dois ativos principais: as Cotas Brasileiras de Emissões (CBE), que representam permissões transacionáveis de emissão de até uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e), e os Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVEs), que se referem a reduções ou remoções efetivas de gases de efeito estufa.

“Uma característica marcante do SBCE é a incorporação de programas jurisdicionais e voluntários baseados no conceito de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Essa abordagem permite a geração de créditos de carbono associados à conservação florestal, manejo sustentável e regeneração de vegetação nativa”, complementa a advogada do escritório Mello Torres.

O post Brasil dá passo importante rumo na luta contra as mudanças climáticas apareceu primeiro em Portal Contexto.

Ministro de Portos e Aeroportos, presidente de honra do evento, discursou na abertura e pontuou avanços na infraestrutura brasileira, que deverão alavancar a economia nacional

A décima edição do Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística (PAINEL), evento realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia, colocou em pauta a crise climática e o desastre ambiental que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, no primeiro semestre de 2024.

O simpósio ocorreu em Brasília, no auditório da Confederação Nacional da Indústria, e contou com a presença de representantes do poder federal, local, empresas privadas e institutos de pesquisa e ensino. Na abertura, a presidente do Instituto Besc, Jussara Ribeiro, agradeceu a presença do público e o apoio dos patrocinadores, conselheiros e parceiros que tornaram possível mais uma edição do PAINEL. 

Neste ano, o presidente de honra escolhido para o evento foi o ministro Sílvio Costa Filho. À frente da pasta de Portos e Aeroportos, o deputado federal discursou por quase trinta minutos durante a cerimônia de abertura. 

Sílvio Costa Filho apresentou números e as ações do governo para tornar os portos e aeroportos ainda mais eficientes, favorecendo assim a economia brasileira, que vive um momento de reconstrução após a pandemia da covid-19. Além do vírus, o país segue criando soluções para as crises ambientais, como as enchentes no Rio Grande do Sul e Bahia e agora, com as queimadas.

“Acho muito importante o Instituto Besc realizar esse grande evento, um evento que dialoga com as entidades, associações, sendo um fórum de discussão para que possamos avançar ainda mais a agenda do diálogo entre as instituições no Brasil. Eu tenho trabalhado desde o primeiro ano de ministério, a partir deste mês queremos andar o país fazendo as entregas e mostrar efetivamente o que foi feito pelo país, são grandes investimentos na área portuária e na aviação”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Conselheiro do Instituto Besc, o professor Aurélio Murta pontua que o PAINEL é uma oportunidade única para debater a infraestrutura e logística no país, especialmente, em um cenário em que ocorrências extraordinárias têm se tornado comuns. “O evento traz conhecimento, academia, iniciativa privada e demais órgãos públicos para debater questões relacionadas à infraestrutura”.

O simpósio contempla três sessões de debate com especialistas em diversos setores, públicos ou privados, para compartilhar a experiência vivida com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul e como o país pode se preparar para evitar calamidades como a que foi vista nesse ano.

Troféu PAINEL 2024

Ainda durante a cerimônia de abertura, os cinco vencedores do Troféu PAINEL 2024 foram saudados pelo público presente e puderam receber os respectivos prêmios. Confira os vencedores da décima edição:

Empreendimento público

Com 45% dos votos, o vencedor foi o projeto da Segunda Ponte que liga o Brasil ao Paraguai

Empreendimento privado

O vencedor dessa categoria foi a linha 6-Laranja do metrô de São Paulo. O empreendimento recebeu 43% dos votos

Inovação

Nesta categoria, a votação foi acirrada e o vencedor teve apenas 5% dos votos a mais do que o segundo colocado. Assim, escolhido por 28% dos votantes, o grande vencedor foi o Consórcio AeroGru do People Mover.

Instituição financeira

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o grande vencedor, recebendo 43% dos votos.

Personalidade do ano 

O escolhido pelo público foi Etore Selvatici Cavallieri. O executivo recebeu 27% dos votos.

O post PAINEL 2024: especialistas refletem sobre os aprendizados com a crise ambiental  apareceu primeiro em Portal Contexto.

O tom do discurso da presidente seguiu o seu antecessor, em defesa da democracia e a luta contra as mentiras

Na noite dessa segunda-feira (3), os ministros do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia e Nunes Marques, foram empossados presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ministra do STF assume pela segunda vez a presidência do TSE, no entanto, o cenário político se mostra diferente do primeiro mandato.

A cerimônia de posse teve a presença do presidente da República, Luís Inácio da Silva e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Além de outras autoridades como governadores e legisladores.

Alexandre de Moraes, que ocupou a cadeira da presidência  do TSE anteriormente, elogiou a colega magistrada e sinalizou que Cármen Lúcia terá uma liderança importante, visto que em outubro ocorrem as eleições municipais.

Elogiada, a nova presidente foi citada como capaz de ter um discurso e uma postura conciliadora, visto que a polarização política segue uma realidade no país.

A nova presidente do TSE, em discurso, elogiou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, e disse que ele foi determinante para a reallização das últimas eleições de 2022, “a ação firme e rigorosa”. 

Cármen Lúcia ainda citou Kássio Nunes Marques, que dividirá como ela a responsabilidade da presidência do TSE.

“Eleições livres e democráticas no Brasil”, e ainda destacou o fato da alternância de poder no TSE e no futuro pleito municipal.

“Adoecer as relações de cidadãs e cidadãos” Esse é o grande efeito das fake news, segundo a magistrada.

A ministra citou as mentiras durante o período eleitoral, os factóides criados nas redes sociais. E os efeitos deles nas relações humanas, e a justiça eleitoral terá a responsabilidade de combater essas questões para garantir o direito e a liberdade.

“Isso nos faz humanos e insubstituíveis para as máquinas. Máquinas e telas são apenas coisas. O que não se pode é aceitar o mau uso (das máquinas)”, disse.

“A confiança é a base da democracia”, completou a presidente, que ainda cunhou o termo “algoritmo do ódio”.

Ao finalizar o discurso, Cármen Lúcia foi aplaudida de pé pelo plenário do TSE. Após a fala, a cerimônia de posse foi encerrada.

O post TSE: Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse apareceu primeiro em Portal Contexto.

Como foi o primeiro ano do governo do presidente Lula? Especialista responde

O primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado por momentos de reconstrução e desafios para o petista. Em seu retorno ao Palácio do Planalto para cumprir o terceiro mandato, Lula editou 48 medidas provisórias (MPs) entre janeiro e dezembro de 2023.

Paulo Ramirez, professor de ciências políticas da ESPM, acredita que o primeiro ano de governo teve sucesso, apesar de ter um custo caro para a população em função das emendas parlamentares.

Ramirez ainda afirma que as expectativas para 2024 são altas e que Lula conseguiu agradar o “centrão” no último ano. “Estão previstos em torno de 50 bilhões de reais para atender os partidos do centrão, o que demonstra que o Lula soube jogar o jogo, fornecendo mais cargos em 2023 e expandindo a quantidade de ministérios nas mãos deles”, diz.  “Para aprovar qualquer projeto ele terá que negociar bastante com o Congresso”, completa o professor da ESPM.

Durante 2023, o presidente obteve alguns sucessos, como a estabilização da inflação abaixo do esperado pelo mercado, redução dos preços de combustíveis e alimentos, e ligeiro aumento do salário mínimo em relação à inflação. “Lula tem para 2024 um crédito por ter feito esses primeiros avanços, o que torna o ano ainda mais importante”, aponta Paulo Ramirez.

O especialista em ciências políticas da ESPM acredita, no entanto, que as pautas do Congresso não terão tanto sucesso por ser um ano de eleição. “Talvez em maio e junho não tenhamos grandes decisões tomadas pelo Congresso em nível federal, já que os políticos não vão querer se comprometer com o governo Lula”, afirma. Entre essas pautas está o término da reforma fiscal e a reforma administrativa.

As expectativas do governo para 2024 são expandir a quantidade de investimentos estrangeiros no país, e aumentar o grau de competitividade do país na indústria e na agricultura. “Há ainda a previsão pelo mercado de uma estabilidade inflacionária, até mesmo a queda do dólar se não houver nenhum grande impacto político-econômico externo”, diz Paulo.

O post Especialista avalia primeiro ano de Governo Lula apareceu primeiro em Portal Contexto.

A presença da Inteligência Artificial, capaz de criar as chamadas deep fakes, vem mostrando a importância da regulamentação do uso da nova tecnologia

Sem leis específicas, a Inteligência Artificial vem sendo usada para encantar fãs, como no caso da campanha da Volkswagen, e para cometer crimes também, pela capacidade de criar vídeos falsos ou usar vozes das pessoas. Com isso, cresce a necessidade da regulamentação do uso da IA.

Segundo o advogado Bruno Marcolini, da área de Direito Societário da Andersen Ballão Advocacia, “possíveis sanções podem vir de várias outras leis (direito do consumidor, direitos autorias, proteção de dados e etc), de acordo com o caso específico”, explica.

Dentro desse contexto, o Congresso Nacional já debate o O Projeto de Lei nº 4025, de 2023, do Deputado Marx Beltrão (PP-AL), que visa alterar dispositivos que tratam do direito autoral no Brasil, especificamente na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). O projeto texto a utilização da imagem de pessoas vivas ou falecidas, bem como direitos autorais de criadores de obras e conteúdos disponibilizados na Internet no âmbito da inteligência artificial.

“Esse PL visa criar meios de enquadrar os riscos gerados por IAs em relação aos direitos do ser humano. Caso seja aprovado, esse PL será um marco fundamental para a compreensão de como o tema vai se estabelecer no Brasil”, afirma Marcolini.

Entre os desafios, Marcolini diz que é importante analisar que o mercado tecnológico é gigantesco no Brasil e no mundo, e que criar regulamentações que proíbam o uso de tecnologia simplesmente por proibir não é a resposta para nada.

“A regulamentação precisa criar um balanço entre desenvolvimento tecnológico e direito autoral, algo extremamente complicado”, alerta o advogado da  Andersen Ballão.

O especialista destaca que é importante ter em vista que já vivemos na era das IAs, e por isso precisamos cada vez mais entender esse modelo de tecnologia, para melhor adaptá-la à nossa realidade.

“Eu vejo três benefícios principais com esse projeto: a regulamentação da criação de obras para fins de direitos autorais (tirando autores da zona cinzenta de saber se de fato existe um dano), a diminuição da quantidade absurda de conteúdo sintético gerado por IAs e um passo importante no programa de governança de IA no Brasil”, afirma.

O post PL em debate no Congresso busca regulamentar a IA apareceu primeiro em Portal Contexto.

A crescente influência da IA nas eleições argentinas alerta para a urgência de regulamentação no Brasil, com a formação de uma força-tarefa conjunta para proteger a integridade democrática

O post Impacto da Inteligência Artificial nas Eleições Argentinas: Uma Advertência Urgente para o Brasil apareceu primeiro em Portal Contexto.

Advogado do direito de Família entende que a proposta ainda precisa ser revisada, mas a existência dela é fundamental para proteger crianças e genitores

Em agosto,  a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei que visa a revogação integral da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). O projeto, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) sob a denominação PL 1.372/2023, obteve um voto favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora seguirá para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo Paulo Akiyama, advogado que atua com direito de família no Brasil, “a Lei da Alienação Parental foi criada com a intenção de proteger os interesses das crianças, mas, ao longo dos anos, sua aplicação demonstrou limitações significativas. Embora tenha sido utilizada de maneira prejudicial, existem muitas ressalvas a serem feitas. Hoje, a revogação está sendo considerada como uma tentativa de corrigir as falhas que foram identificadas ao longo do tempo, mas será que é a melhor saída?”, questiona.

A Lei da Alienação Parental foi originalmente criada para coibir situações em que um dos genitores busca afastar o outro da convivência com os filhos, seja por meio de campanhas de desqualificação, dificultando o convívio ou utilizando outras formas. O advogado defende que ela precisa ser revisada, mas continuar existindo justamente para proteger crianças e genitores.

De acordo com o autor do projeto, a regulamentação tem sido deturpada por genitores acusados de abusos, a fim de garantir a convivência com a criança e o convívio familiar, apesar do processo de violência. Alguns casos registraram a perda da guarda por parte do genitor que denunciou o abuso e acusando o mesmo de alienação parental.

A ideia de revogar surgiu a partir dos resultados obtidos pela CPI dos Maus-Tratos. Além disso, tanto o Conselho Nacional de Saúde (CNS) quanto peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticaram a Lei da Alienação Parental, em 2022. A ONU também chegou a pedir a revogação, alegando que ela pode discriminar mulheres e meninas, facilitando falsas acusações e perpetuando estereótipos de gênero discriminatórios, o que resultaria em erros judiciais e situações de ameaça aos envolvidos. “Sou contra a revogação, mas sou a favor de ajustes que possam garantir decisões justas para todos. Tanto a Lei da Alienação Parental como a Lei Maria da Penha e a recente Lei Henry Borel foram e continuam sendo usadas de forma prejudicial. Muitos a utilizam para benefício próprio e trazendo impactos enormes na vida tanto das crianças quanto para o outro genitor. Isso porque ainda há um alto número de falsas denúncias de abuso”, pontua Akiyama.

O post Quais as consequências da revogação da Lei da Alienação Parental? apareceu primeiro em Portal Contexto.

O apelo foi direcionado à comunidade internacional e ao secretário-geral da ONU

O presidente Lula divulgou nesta quarta-feira (11) uma mensagem em defesa dos inocentes envolvidos no conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel. O apelo direcionado ao secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, e à comunidade internacional destacou que as crianças não podem ser vítimas dos ataques.

“Para que, juntos e com urgência, lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio”, disse o presidente.

O ataque a Israel iniciado no sábado (07) já provocou imagens e histórias de terror com crianças, mães, e jovens sendo sequestrados e perdendo a vida. O grupo agiu com violência contra menores e Lula afirmou: “crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importaria em que lugar do mundo”.

“É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias”, pede o presidente que ainda lembra das possíveis vítimas inocentes do outro lado do muro que podem ser atingidas por um ataque israelense, “é preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito”.

Atualmente, o Brasil ocupa a presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU e Lula destacou que os esforços diplomáticos do país serão direcionados para cessar imediatamente o conflito. “E (o Brasil) continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos”.

Repatriados

Desembarcou hoje em Brasília, o primeiro voo de brasileiros repatriados de Israel, até domingo (15), segundo o governo brasileiro, deverão ser cinco voos.

O post Lula faz apelo em defesa das crianças israelenses e palestinas apareceu primeiro em Portal Contexto.