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	<title>Arquivos #MinistériodaEconomia - Portal Contexto</title>
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	<title>Arquivos #MinistériodaEconomia - Portal Contexto</title>
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		<title>Decreto presidencial inclui portos, rodovias e aeroportos na lista de desestatização</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vitor Tobias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Feb 2021 17:16:10 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_13913" aria-describedby="caption-attachment-13913" style="width: 700px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" class="wp-image-13913" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/programa_de_incentivo_a_cabotagem_br_do_mar0760110820.jpg?resize=700%2C419&#038;ssl=1" alt="Desestatização" width="700" height="419" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/programa_de_incentivo_a_cabotagem_br_do_mar0760110820.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/programa_de_incentivo_a_cabotagem_br_do_mar0760110820.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/programa_de_incentivo_a_cabotagem_br_do_mar0760110820.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/programa_de_incentivo_a_cabotagem_br_do_mar0760110820.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /><figcaption id="caption-attachment-13913" class="wp-caption-text">Créditos: Diego Baravelli/Minfra</figcaption></figure>
<h3 style="text-align: center;"><em>Governo Federal acredita que a iniciativa pode melhorar a competitividade do país</em></h3>
<p>Como medida para liberar o capital público, o presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem Partido), publicou um decreto no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.635-de-22-de-fevereiro-de-2021-304693539">Diário Oficial da União (DOU) </a>que inclui empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O documento também dispõe sobre incorporação de serviços público federais dos setores portuários e aeroportuários no Programa Nacional de Desestatização (PND).</p>
<p>Segundo o decreto, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) será a responsável pela execução e pelo acompanhamento das medidas de desestatização dos empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário. Áreas portuárias e rodoviárias deverão ser comandadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), respectivamente. <span style="font-size: 14.4px;">O Ministério da Infraestrutura ficará à frente da condução e aprovação dos projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das ações de exclusão da gestão governamental.</span></p>
<p>O presidente já havia manifestado o interesse na desestatização. A medida objetiva a ampliação e a modernização destes locais, como alternativa para aumentar a competitividade ao Brasil no segmento. “Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”, informou, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência da República. Acrescenta que essas medidas visam a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de forma a dar maior competitividade ao país.</p>
<h4><strong>Rodovias</strong></h4>
<p>Entre os empreendimentos do setor de transporte rodoviário incluídos no PPI estão: BR-414/GO; BR-080/GO; BR-101/RJ; BR-101/SP; BR-116/MG; BR-116/RJ; BR-465/RJ; BR-493/RJ; BR-040/MG; BR-495/RJ; BR-163/MT; BR-230/PA.</p>
<h4><strong>Portos</strong></h4>
<p>Os empreendimentos do setor portuário, encontrados na lista de desestatização são: Terminal PEL01 (Porto de Pelotas/RS); Terminal VDC10A  (Porto do Vila do Conde/PA); Terminal MAC14 (Porto do Maceió/AL); Terminal SUA07 (Porto de Suape/PE); Terminal STS11 (Porto de Santos/SP).</p>
<p>Quanto ao PND, inclui se: Companhia das Docas do Estado da Bahia; Postos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus/BA; serviço público portuário relacionado aos empreendimentos, para fins de estudos de desestatização.</p>
<h4><strong>Aeroportos</strong></h4>
<p>Empreendimentos adicionados no PPI e no PND são: Aeroporto Santos Dumont/RJ; Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato/MG; Aeroporto Mário Ribeiro/MG; Aeroporto de Jacarepaguá/RJ; Aeroporto Mário de Almeida Franco/MG; Aeroporto Internacional Val-de-Cans/PA; Aeroporto Maestro Wilson Fonseca/PA; Aeroporto João Correa da Rocha/PA; Aeroporto de Carajás/PA; Aeroporto de Altamira/PA; Aeroporto de Congonhas/SP; Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS; Aeroporto Campo de Marte/SP; Aeroporto Internacional e Corumbá/MS; Aeroporto Internacional de Ponta Porã/MS; Aeroporto de Parintins/AM;  Aeroporto de Carauari/AM; Aeroporto de Coari/AM; Aeroporto de Eirunepé/AM; Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira/AM; Aeroporto de Barcelos/AM; Aeroporto de Lábrea/AM; Aeroporto de Maués/AM.</p>
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		<title>CNC: Intenção de consumo das famílias apresenta redução</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vitor Tobias]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Feb 2021 19:49:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O índice permaneceu abaixo do nível de satisfação, o que acontece desde abril de 2015 Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica recuo na intenção de Consumo das Famílias (ICF). Segundo o órgão, o número alcançou o patamar de 74,2 pontos em fevereiro deste ano. O valor representa o [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_13857" aria-describedby="caption-attachment-13857" style="width: 700px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-13857" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/consumidor.jpg?resize=700%2C468&#038;ssl=1" alt="CNC" width="700" height="468" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/consumidor.jpg?w=800&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/consumidor.jpg?resize=300%2C201&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/consumidor.jpg?resize=768%2C514&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /><figcaption id="caption-attachment-13857" class="wp-caption-text">Créditos: Arquivo/Agência Brasil</figcaption></figure>
<h3 style="text-align: center;"><em>O índice permaneceu abaixo do nível de satisfação, o que acontece desde abril de 2015</em></h3>
<p>Pesquisa da <a href="http://www.cnc.org.br/">Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)</a> indica recuo na intenção de Consumo das Famílias (ICF). Segundo o órgão, o número alcançou o patamar de 74,2 pontos em fevereiro deste ano. O valor representa o maior resultado desde maio de 2020 (81,7 pontos). Mesmo com a redução, trata-se do pior mês de fevereiro da série histórica. O ideal para o nível de satisfação seria ultrapassar 100 pontos.</p>
<p>Depois do ajuste sazonal, que prevê influências do comportamento da atividade do comércio em geral, a série apresentou a primeira queda mensal de -0,6%, após cinco meses seguidos de alta.  Em fevereiro de 2020, houve recuo de -25,3%.</p>
<p>O presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que os brasileiros estão mais receosos na hora das compras, principalmente devido as incertezas econômicas resultadas da pandemia da Covid-19. “Mesmo assim, as famílias não têm deixado de consumir enquanto têm sua renda garantida ou complementada com algum subsídio. Mais uma vez, estamos em um momento decisivo, em que os brasileiros olham para o mercado de trabalho e para as ações do governo diariamente antes de tomar as suas decisões”, disse Tadros.</p>
<p>As famílias com renda acima de 10 salários mínimos estão com o nível de insatisfação centrado em 85,5 pontos, com retração mensal de -0,8% e anual de -27,1%. Para grupos familiares com renda menor de 10 salários mínimos, o número é 71,9 pontos o que também manifesta uma insatisfação. Com o índice abaixo dos 100 pontos, ocasionou-se uma redução de -0,5%, ao mesmo tempo em que na comparação anual, retraiu -24,7%.</p>
<h4><strong>Emprego mostra variação negativa</strong></h4>
<figure id="attachment_13858" aria-describedby="caption-attachment-13858" style="width: 373px" class="wp-caption alignleft"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-13858 size-full" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Captura-de-tela-2021-02-22-142814.png?resize=373%2C249&#038;ssl=1" alt="CNC" width="373" height="249" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Captura-de-tela-2021-02-22-142814.png?w=373&amp;ssl=1 373w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Captura-de-tela-2021-02-22-142814.png?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w" sizes="(max-width: 373px) 100vw, 373px" /><figcaption id="caption-attachment-13858" class="wp-caption-text">Créditos: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo</figcaption></figure>
<p>Dentro do contexto de empregabilidade, a pesquisa mostrou que 32,2% dos consultados se sentem menos seguros com o atual emprego. No mesmo período do ano anterior, 32,4% tiveram mesma resposta. Quanto a renda, a maioria das famílias ressaltaram que o salário recebido hoje, é pior que no ano passado com percentual de 40,5%. O item recuou -0,5% em fevereiro deste ano, o segundo mês consecutivo de queda e menor do que no mês anterior, enquanto na comparação anual houve retração de -30,6%.</p>
<p>A economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva explicou o motivo de tantas oscilações. “Mesmo com esse recuo no indicador geral, a percepção em relação ao nível de consumo continuou em alta. O principal fator de influência para o resultado negativo do mês foi o mercado de trabalho. Tanto as incertezas sobre a manutenção do emprego atual quanto as perspectivas de mudança de emprego e melhora da renda podem ter impactado essa percepção das famílias”, ponderou.</p>
<h4><strong>Intenção de Consumo das Família (ICF)</strong></h4>
<p>O principal objeto do ICF é compreender a capacidade de medir com a maior precisão, a percepção que as famílias possuem sobre o nível futuro de propensão a consumir em curto e médios prazos. As informações são coletadas junto a cerca de 2.200 consumidores no município de São Paulo. O ICF serve como instrumento substituto ou complementar aos modelos econométricos de projeção de demanda. Também age como aliado no planejamento de empresas, fornecedores e de políticas públicas.</p>
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		<title>Wilson Ferreira Junior renuncia ao cargo de presidente da Eletrobras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vitor Tobias]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 Jan 2021 18:36:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[#Eletrobras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Wilson Ferreira Junior fica na gestão da estatal até o dia 5 de março  Mais um baque para a companhia. A Eletrobras informou neste domingo (24) que o atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo. De acordo com a nota divulgada, a renúncia aconteceria por &#8220;motivos pessoais&#8221;. Wilson continua a frente da [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_12308" aria-describedby="caption-attachment-12308" style="width: 700px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-12308" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/tmazs_abr_13081920577.jpg?resize=700%2C419&#038;ssl=1" alt="Eletrobras" width="700" height="419" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/tmazs_abr_13081920577.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/tmazs_abr_13081920577.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/tmazs_abr_13081920577.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/tmazs_abr_13081920577.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /><figcaption id="caption-attachment-12308" class="wp-caption-text">Créditos: Tomaz Silva/Agência Brasil</figcaption></figure>
<h3 style="text-align: center;"><em>Wilson Ferreira Junior fica na gestão da estatal até o dia 5 de março </em></h3>
<p>Mais um baque para a companhia. A <a href="https://eletrobras.com/pt/Paginas/Home.aspx">Eletrobras</a> informou neste domingo (24) que o atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo. De acordo com a nota divulgada, a renúncia aconteceria por &#8220;motivos pessoais&#8221;. Wilson continua a frente da organização até o dia 5 de março para garantir a transição para o sucessor. Um pronunciamento oficial está agendado para as 15h de hoje (25), no qual o nome do próximo presidente deve ser anunciado.</p>
<p>Wilson Ferreira Junior foi escolhido pelo ex-presidente Michel Temer para assumir a chefia da empresa em junho de 2016. Posteriormente, viria a ser convidado pelo governo de Jair Bolsonaro para continuar no cargo. O executivo foi um defensor da privatização da companhia, que junto dos Correios, tem sido um dos principais alvos da agenda de privatizações do Ministério da Economia. O então presidente da companhia, já havia confirmado a privatização da empresa para o ano de 2021.</p>
<p>No mês de dezembro, o ministro da economia, Paulo Guedes, expressou insatisfação quanto as privatizações que não estavam sendo encaminhadas. Por isso, a pasta divulgou um cronograma com uma lista de nove empresas federais que seriam desestatizadas em 2021.</p>
<h4><strong>Confira na íntegra a nota da Eletrobras.</strong></h4>
<p><em>Centrais Elétricas Brasileiras S/A (&#8220;Companhia&#8221; ou &#8220;Eletrobras&#8221;) (B3: ELET3, ELET5 &amp; ELET6; NYSE: EBR &amp; EBR.B; LATIBEX: XELT.O &amp; XELT.B) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, Wilson Ferreira Junior, atual Presidente da Companhia e membro do Conselho de Administração, renunciou ao cargo de Presidente da Companhia, por motivos pessoais. </em></p>
<p><em>Wilson permanecerá no referido cargo de Presidente até o dia 5 de março de 2021, permitindo a adequada transição para seu sucessor, ainda a ser indicado. A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos, reduziu sua alavancagem a patamares compatíveis com a geração de caixa, reduziu custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência, colocou em operação obras atrasadas, simplificou a quantidade de participações acionárias, com a venda, incorporação e encerramento em cerca de 90 sociedades de propósito específico, aprimorou seu Programa de Compliance, padronizou estatutos sociais e alçadas de aprovação das Empresas Eletrobras e resolveu contenciosos importantes nos Estados Unidos decorrentes de reflexos da Operação Lava Jato, dentre outras realizações relevantes.</em></p>
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		<title>Ministério da Economia pede avanço de reformas depois do anúncio da Ford</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vitor Tobias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Jan 2021 19:02:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[#CNI]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Entidades do setor produtivo se posicionam quanto a decisão da montadora que anunciou o encerramento das atividades no país Depois do anúncio da montadora Ford em desativar as fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP), o Ministério da Economia lamentou a decisão em nota divulgada hoje (12). A pasta declarou que a decisão da empresa [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_11695" aria-describedby="caption-attachment-11695" style="width: 700px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-11695" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/ford_wallpaper_generic.jpg?resize=700%2C419&#038;ssl=1" alt="" width="700" height="419" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/ford_wallpaper_generic.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/ford_wallpaper_generic.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/ford_wallpaper_generic.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/ford_wallpaper_generic.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /><figcaption id="caption-attachment-11695" class="wp-caption-text">Créditos: Divulgação/Ford</figcaption></figure>
<h3 style="text-align: center;"><em>Entidades do setor produtivo se posicionam quanto a decisão da montadora que anunciou o encerramento das atividades no país</em></h3>
<p>Depois do anúncio da montadora Ford em desativar as fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP), o <a href="https://www.gov.br/economia/pt-br">Ministério da Economia</a> lamentou a decisão em nota divulgada hoje (12). A pasta declarou que a decisão da empresa não vai de acordo com a recuperação na indústria nos últimos meses, e que o avanço das reformas estruturais poderia ter ajudado a manter as atividades da empresa no país.</p>
<p>“O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, divulgou a pasta em comunicado.</p>
<p>De acordo com a equipe econômica, o executivo tem se preocupado com os custos de manutenção de corporações no país, para isso, o governo tem promovido ações para reduzir o capital e gerar mais oportunidades para os negócios. Entretanto, a pasta pediu aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. “O ministério trabalha intensamente na redução do custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”, concluiu o texto.</p>
<h4><strong>Repercussões</strong></h4>
<p>Entidades do setor produtivo vão de acordo com o pensamento, e destacaram a importância da aprovação de reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) frisou que a reforma tributária, deve ser a maior preocupação para diminuir o entrave à competitividade do setor industrial brasileiro.</p>
<p>“O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, destacou em comunicado o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.</p>
<p>A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo se manifestou dizendo que o encerramento das atividades da Ford representa &#8220;uma triste notícia para o país&#8221;. A entidade comentou sobre a alta tributação sobre os automóveis praticada no país.</p>
<p>“A alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos”, informou a Fiesp. “Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”, concluiu a entidade em nota.</p>
<p>*Com informações da Agência Brasil</p>
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		<title>FIES destina 93 mil vagas para financiamento estudantil em 2021</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vitor Tobias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 Jan 2021 17:52:04 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O aporte financeiro feito pelo Ministério da Economia para viabilizar o financiamento será de R$ 500 milhões O sonho de ingressar no ensino superior não precisa ser interrompido em decorrência da pandemia. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. O investimento feito pelo Ministério da Educação (MEC) será [...]</p>
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<figure id="attachment_11434" aria-describedby="caption-attachment-11434" style="width: 700px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-11434" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/01_novo_fies_03.09.jpg?resize=700%2C419&#038;ssl=1" alt="Fies" width="700" height="419" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/01_novo_fies_03.09.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/01_novo_fies_03.09.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/01_novo_fies_03.09.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2021/01/01_novo_fies_03.09.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /><figcaption id="caption-attachment-11434" class="wp-caption-text">Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil</figcaption></figure>
<h3 style="text-align: center;"><em>O aporte financeiro feito pelo Ministério da Economia para viabilizar o financiamento será de R$ 500 milhões</em></h3>
<p>O sonho de ingressar no ensino superior não precisa ser interrompido em decorrência da pandemia. <a href="http://portalfies.mec.gov.br/">O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)</a> vai oferecer 93 mil vagas em 2021. O investimento feito pelo<a href="https://www.gov.br/mec/pt-br"> Ministério da Educação</a> (MEC) será de R$ 500 milhões, que estão previstos no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil publicado no dia 31 de dezembro.</p>
<p>O plano é válido pelos próximos três anos. Ao longo deste período, serão ofertadas 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que possibilita acesso ao crédito para financiamento de cursos do ensino superior em instituições privadas. Criado em 1999, desde 2018 o programa é ofertado em duas modalidades: o Fies e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).</p>
<p>As inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 estão abertas a partir do dia 26 até as 23h59 e vai até 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição será entre os dias 3 e 5 de fevereiro.</p>
<p>Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.</p>
<p style="text-align: right;"><em>*Com informações da Agência Brasil</em></p>
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		<title>Confira as principais mudanças da nova lei de falências</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vitor Tobias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Dec 2020 18:09:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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<figure id="attachment_11258" aria-describedby="caption-attachment-11258" style="width: 700px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-11258" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/tnrgo_rj2403201004.jpg?resize=700%2C419&#038;ssl=1" alt="Lei de Falências" width="700" height="419" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/tnrgo_rj2403201004.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/tnrgo_rj2403201004.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/tnrgo_rj2403201004.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/tnrgo_rj2403201004.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /><figcaption id="caption-attachment-11258" class="wp-caption-text">Créditos: Tânia Rego/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p style="text-align: center;"><em style="font-size: 20.16px; text-align: center;">Mudanças foram pensadas no objetivo de modernizar e acelerar o processo de recuperação judicial</em></p>
<p>Com a insegurança comercial causada pela pandemia, e esta sendo considerada uma das mais importantes para a economia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a nova lei de falências com seis vetos (<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14112.htm">Lei 14.112, de 2020</a>). O texto trata sobre a recuperação judicial de empresas em dificuldades, parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias e permite aos credores apresentar plano de recuperação dos devedores. Documento foi publicado no <em>Diário Oficial da União </em>nesta última quarta-feira (24).</p>
<p>O novo modelo, tem como base um projeto de iniciativa do Poder Executivo (<a class="external-link" title="" href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2174927" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">PL Nº 10.220/2018</a>) que moderniza o sistema de falências e recuperação judicial. Os principais benefícios estão centrados no aumento da segurança jurídica, já que a legislação modificada não abordou diversos temas, como o que seria o voto abusivo para o processo de falência e recuperação judicial. Com a mudança, é esperada uma diminuição de litígios, tornando todo o processo muito mais rápido de ser efetuado.</p>
<figure id="attachment_11260" aria-describedby="caption-attachment-11260" style="width: 407px" class="wp-caption alignleft"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-11260" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/50646630612_1745227200_c.jpg?resize=407%2C271&#038;ssl=1" alt="Lei de Falências" width="407" height="271" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/50646630612_1745227200_c.jpg?w=799&amp;ssl=1 799w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/50646630612_1745227200_c.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/50646630612_1745227200_c.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 407px) 100vw, 407px" /><figcaption id="caption-attachment-11260" class="wp-caption-text">Créditos: Washington Costa/Ministério da Economia</figcaption></figure>
<p>Outra alteração que há muito era discutida pelo empresários, trata-se do reequilíbrio de poder entre os credores e devedores. O documento promove o balanceamento de interesse entre estas partes. Com a lei, passa a ser autorizado aos credores a possibilidade de propor um plano de recuperação Judicial. Antes, esta ação era de direito exclusivo somente aos devedores.</p>
<p>O custo do processo de recuperação extrajudicial sofreu uma redução. As modificações devem estimular o uso desse instrumento, o que diminuirá o crescente volume de recuperações judiciais, deixando o procedimento mais acelerado, eficiente e inclusivo. O instrumento beneficiará sobretudo as microempresas e empresas de pequeno porte, por ser uma alternativa com menos despesas.</p>
<p>Alguns ajustes procedimentais foram incluídos na nova lei de falências para modernizar, desburocratizar e tornar mais rápido o processo de recuperação. São exemplos a perícia prévia, deliberações por sistema eletrônico, restrições a impugnações na venda de bens, facilitação do encerramento da falência dentre outras alterações.</p>
<h4><strong>Vetos</strong></h4>
<figure id="attachment_11262" aria-describedby="caption-attachment-11262" style="width: 700px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-11262" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/jair_bolsonaro_solenidade_de_acao_de_gracas_mcamgo_16122000785.jpg?resize=700%2C419&#038;ssl=1" alt="Lei de Falências" width="700" height="419" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/jair_bolsonaro_solenidade_de_acao_de_gracas_mcamgo_16122000785.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/jair_bolsonaro_solenidade_de_acao_de_gracas_mcamgo_16122000785.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/jair_bolsonaro_solenidade_de_acao_de_gracas_mcamgo_16122000785.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/12/jair_bolsonaro_solenidade_de_acao_de_gracas_mcamgo_16122000785.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /><figcaption id="caption-attachment-11262" class="wp-caption-text">Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p>Um dos principais pontos vetados pelo Executivo aceitava a suspensão da execução das dívidas trabalhistas. Em mensagem enviada ao congresso para explicar as interdições, o Palácio do Planalto diz reconhecer o mérito da proposta, mas alega que o dispositivo contraria o interesse publico por causar o que chamaram de insegurança jurídica  “ao estar em descompasso com a essência do arcabouço normativo brasileiro quanto à priorização dos créditos de natureza trabalhista e por acidentes de trabalho”.</p>
<p>Também foi barrada a parte do texto aprovado pelo Congresso que trata sobre a não intromissão dos efeitos da recuperação judicial, os créditos e as garantias vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR) com liquidação física, em caso de antecipação parcial ou integral do preço. O trecho determinava que caberia ao Ministério da Agricultura definir quais atos e eventos poderiam ser caracterizados como caso fortuito ou força maior para os efeitos da lei. O governo disse que essa previsão, incluída pelo Legislativo, passa por cima da competência do Presidente da República.</p>
<p>*Com informações da Agência Senado e do Ministério da Economia</p>
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		<title>Décimo terceiro salário deve inserir R$ 208 bilhões na economia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Gabriel Torres]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Oct 2020 19:13:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Segundo a CNC, o valor é 5,4% inferior em comparação ao de 2019 O décimo terceiro salário nunca foi tão esperado como agora em meio a pandemia. Com as datas comemorativas de final de ano e a famosa Black Friday batendo na porta o instinto consumista do brasileiro vai ficando cada vez mais instigado, porém [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h4 style="text-align: center"><b><i>Segundo a CNC, o valor é 5,4% inferior em comparação ao de 2019</i></b></h4>
<figure id="attachment_9353" aria-describedby="caption-attachment-9353" style="width: 1170px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="size-full wp-image-9353" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/10/realdinheiro_moeda_1310202270.jpg?resize=1020%2C610&#038;ssl=1" alt="" width="1020" height="610" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/10/realdinheiro_moeda_1310202270.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/10/realdinheiro_moeda_1310202270.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/10/realdinheiro_moeda_1310202270.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/10/realdinheiro_moeda_1310202270.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 1020px) 100vw, 1020px" /><figcaption id="caption-attachment-9353" class="wp-caption-text">Crédito: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil</figcaption></figure>
<h4><span style="font-weight: 400">O </span><b>décimo terceiro salário</b><span style="font-weight: 400"> nunca foi tão esperado como agora em meio a pandemia. Com as </span><b>datas comemorativas</b><span style="font-weight: 400"> de final de ano e a famosa</span><b> Black Friday</b><span style="font-weight: 400"> batendo na porta o instinto consumista do brasileiro vai ficando cada vez mais instigado, porém com a desvalorização da moeda, o número de </span><b>desempregados </b><span style="font-weight: 400">altos e com a falência de várias empresas a economia não vai ficar aquecida como nos anos anteriores.</span></h4>
<h4><span style="font-weight: 400">Segundo a estimativa divulgada hoje (29) pela </span><b>Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)</b><span style="font-weight: 400">, é esperado que os trabalhadores injetem R$ 208 bilhões na economia em 2020. Vale pontuar que este valor está relacionado ao décimo terceiro salário e que o valor deste período é 5,4% menor ao registrado no ano anterior.</span></h4>
<h4><span style="font-weight: 400">Esta é a maior queda registrada na retração anual desde que o CNC passou a fazer o acompanhamento (2012).  Uma das principais razões para a involução é a </span><b>MP 936 </b><span style="font-weight: 400">deste ano, a qual permitiu a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a alegação de manter empregos em meio à </span><b>pandemia da COVID-19</b><span style="font-weight: 400">.</span></h4>
<h4><span style="font-weight: 400">A CNC cita dados do </span><b>Ministério da Economia</b><span style="font-weight: 400"> que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.</span></h4>
<h4><span style="font-weight: 400">Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá uma recessão de 6,6% em relação ao montante de 2019 (R$ 2.347,55). </span><b>José Roberto Tadros</b><span style="font-weight: 400">, presidente da CNC, refere a baixa da quantia do décimo terceiro ao recuo significativo da atividade econômica e do avanço da informalidade.</span></h4>
<h4><span style="font-weight: 400">*Com informações de Agência Brasil</span></h4>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Trabalho remoto gera economia de R$ 1 bilhão para Governo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Larissa Leite]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Sep 2020 16:05:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A adoção do trabalho remoto dos servidores públicos gerou ao governo federal um economia de cerca de R$ 1 bilhão. No período de abril a agosto deste ano, houve uma redução de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílio e R$ 859 milhões em gastos de custeio. “Parte dos servidores está em teletrabalho desde o [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_8622" aria-describedby="caption-attachment-8622" style="width: 1024px" class="wp-caption alignnone"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-8622 size-full" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/49988338153_1947ee6a2c_b-e1601049933554.jpg?resize=1020%2C394&#038;ssl=1" alt="economia" width="1020" height="394" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/49988338153_1947ee6a2c_b-e1601049933554.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/49988338153_1947ee6a2c_b-e1601049933554.jpg?resize=300%2C116&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/49988338153_1947ee6a2c_b-e1601049933554.jpg?resize=768%2C297&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 1020px) 100vw, 1020px" /><figcaption id="caption-attachment-8622" class="wp-caption-text">Foto: Leonardo Sá/Agência Senado</figcaption></figure>
<p><span style="font-weight: 400;"><br />
A adoção do <a href="https://portalcontexto.com.br/teletrabalho-e-maior-no-servico-publico-do-que-setor-privado/">trabalho remoto</a> dos servidores públicos gerou ao governo federal um economia de cerca de R$ 1 bilhão. No período de abril a agosto deste ano, houve uma redução de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílio e R$ 859 milhões em gastos de custeio.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Parte dos servidores está em teletrabalho desde o início da pandemia. Fizemos o acompanhamento mensal dos gastos de custeio e verificamos a diminuição em itens como diárias, passagens e despesas com locomoção e também com energia elétrica, água e esgoto”, explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert. “Os recursos economizados em gastos administrativos podem ser destinados ao atendimento direto da população”, complementa o secretário.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os números acima foram divulgados pelo Ministério da Economia. Ainda segundo a pasta: </span><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">a economia em 5 meses com diárias, passagens e despesas com locomoção chegou a R$ 471.251.670,72. Com serviços de energia elétrica, a redução de gastos foi de R$ 255.547.553,27. A economia com serviços de cópias e reproduções de documentos alcançou R$ 9.732.645,44. E a redução de gastos com serviços de comunicação em geral atingiu R$ 89.565.596,69 e com serviços de água e esgoto, R$ 32.942.306,94.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O regime de teletrabalho foi orientado pela </span><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-28-de-25-de-marco-de-2020-249807751"><span style="font-weight: 400;">Instrução Normativa (IN) nº 28</span></a><span style="font-weight: 400;">. A norma estabelece regras para a concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que estejam executando suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais. Com a regra, a economia foi de R$ 161.452.701,82 aos cofres públicos entre abril e agosto deste ano.</span></p>
<h4><b>Trabalho Remoto</b></h4>
<p><span style="font-weight: 400;">Na intenção de ampliar e normatizar a adoção do trabalho remoto, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGP/SEDGG) publicou, no fim de julho deste ano, a </span><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395"><span style="font-weight: 400;">Instrução Normativa nº 65</span></a><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Estamos tornando o processo de solicitação do teletrabalho mais simples e menos burocrático. Com isso, ganharemos eficiência, transparência e controle da sociedade”, afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Cabe aos órgãos da Administração Pública Federal definir a implementação do programa. Empregados públicos, comissionados e temporários também podem adotar o regime de teletrabalho, mas cabe a cada órgão definir quais atividades serão realizadas a distância.</span></p>
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		<title>Governo apresenta proposta para o Orçamento de 2021</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Nara Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Sep 2020 10:00:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_7865" aria-describedby="caption-attachment-7865" style="width: 620px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="wp-image-7865" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Waldery-Rodrigues.-foto-Marcello-Casal-JrAgencia-Brasil.jpg?resize=620%2C371&#038;ssl=1" alt="Orçamento de 2021" width="620" height="371" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Waldery-Rodrigues.-foto-Marcello-Casal-JrAgencia-Brasil.jpg?resize=1024%2C613&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Waldery-Rodrigues.-foto-Marcello-Casal-JrAgencia-Brasil.jpg?resize=300%2C179&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Waldery-Rodrigues.-foto-Marcello-Casal-JrAgencia-Brasil.jpg?resize=768%2C459&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Waldery-Rodrigues.-foto-Marcello-Casal-JrAgencia-Brasil.jpg?w=1170&amp;ssl=1 1170w" sizes="(max-width: 620px) 100vw, 620px" /><figcaption id="caption-attachment-7865" class="wp-caption-text">O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil</figcaption></figure>
<h4 style="text-align: center"><strong>A proposta inclui o quanto e onde o governo prevê gastar no ano que vem.</strong></h4>
<p>A proposta do governo para Orçamento de 2021 foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira (31). A proposta pode sofre alterações no Congresso, e prevê uma despesa total de R$ 4,075 trilhões no próximo ano.</p>
<p>O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê ainda que o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) chegará a R$ 233,6 bilhões em 2021, mas a meta será ajustada de dois em dois meses, conforme a evolução das receitas do governo.</p>
<p>O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, <strong>Waldery Rodrigues</strong>, explicou que nesse novo modelo a única âncora fiscal efetiva para 2021 será o teto federal de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Para 2021, o teto está fixado em R$ 1,486 trilhões, com alta de 2,13% em relação ao limite de 2020.</p>
<h4><strong>Gastos discricionários</strong></h4>
<p>O Orçamento de 2021 terá os gastos discricionários (não obrigatórios) limitados a R$ 92,05 bilhões, contra valor de R$ 126 bilhões em 2020. Se forem consideradas as emendas parlamentares impositivas, o volume de despesas discricionárias sobe para R$ 108,4 bilhões em 2021.</p>
<p>Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários incluem despesas como água, luz, telefone, internet e material de escritório, entre outros. A redução dessas despesas pode comprometer a prestação de serviços públicos.</p>
<p>Segundo o secretário especial de Fazenda, o risco de <em>shutdown</em> (paralisia dos serviços) pode ser minimizado caso o Congresso aprove as reformas administrativa e tributária no próximo ano. De acordo com Rodrigues, essas medidas reduziriam as despesas obrigatórias e permitiriam a realocação de recursos para despesas discricionárias.</p>
<h4><strong>Investimentos </strong></h4>
<p>A proposta destina R$ 28,665 bilhões de investimentos. O valor é R$ 10,38 bilhões superior aos reservados no Orçamento de 2020. O texto manteve a verba de R$ 2 bilhões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do <a href="https://portalcontexto.com.br/ibge-adia-censo-para-2021-por-causa-do-coronavirus/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">censo</a>.</p>
<p>De acordo com o Ministério da Economia, a verba para investimentos não inclui o Plano Pró-Brasil, programa em discussão no governo para a retomada de obras públicas depois do fim da pandemia, e dará prioridade a obras e projetos em andamento.</p>
<h4><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="alignright wp-image-7864" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/real-dinheiro-Imagem-de-Joao-Geraldo-Borges-Junior-por-Pixabay.jpg?resize=340%2C226&#038;ssl=1" alt="orçamento " width="340" height="226" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/real-dinheiro-Imagem-de-Joao-Geraldo-Borges-Junior-por-Pixabay.jpg?w=640&amp;ssl=1 640w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/09/real-dinheiro-Imagem-de-Joao-Geraldo-Borges-Junior-por-Pixabay.jpg?resize=300%2C199&amp;ssl=1 300w" sizes="(max-width: 340px) 100vw, 340px" /></h4>
<h4><strong>Salário mínimo</strong></h4>
<p>Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, apresentado ontem, a estimativa foi revisada para 2,09%. O mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021, o salário mínimo atual é de R$ 1.045.</p>
<h4><strong>Renda Brasil e Educação</strong></h4>
<p>A PLOA 2021 não terá recursos para o programa Renda Brasil, novo programa de transferência de renda em estudo pelo governo, mas elevará em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. Segundo o texto, a verba para o Bolsa Família passará de R$ 29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021.</p>
<p>Para a educação o Orçamento do próximo ano manterá os gastos do Ministério da Educação superiores aos do Ministério da Defesa. Pelo texto enviado ao Congresso, a Educação terá verba total de R$ 144,538 bilhões, contra dotação de R$ 116,127 bilhões para a Defesa. Nos dois casos, os valores cresceram em relação a 2020.</p>
<p>A verba do Ministério da Educação aumentou R$ 1,702 bilhão, e a da Defesa foi elevado em R$ 1,178 bilhão. No entanto, ao considerar apenas as despesas discricionárias (não obrigatórias), a Defesa ganhou mais. A dotação aumentou R$ 928 milhões na pasta e a da Educação subiu R$ 276 milhões.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p style="text-align: right">*Com informações da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Brasil cria 131 mil postos formais de trabalho em julho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Nara Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 22 Aug 2020 10:00:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Essa foi a primeira vez em cinco meses que houve criação de empregos O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho. Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia de Covid-19, cerca de 131 mil postos de trabalho foram abertos no último mês. Os dados foram divulgados pelo [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h4><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="aligncenter wp-image-4559" src="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/05/agencia-trabalhador-otos-L%C3%BAcio-Bernardo-Jr.-Ag%C3%AAncia-Bras%C3%ADlia.jpg?resize=600%2C431&#038;ssl=1" alt="agências trabalhador" width="600" height="431" srcset="https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/05/agencia-trabalhador-otos-L%C3%BAcio-Bernardo-Jr.-Ag%C3%AAncia-Bras%C3%ADlia.jpg?w=800&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/05/agencia-trabalhador-otos-L%C3%BAcio-Bernardo-Jr.-Ag%C3%AAncia-Bras%C3%ADlia.jpg?resize=300%2C216&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/portalcontexto.com.br/wp-content/uploads/2020/05/agencia-trabalhador-otos-L%C3%BAcio-Bernardo-Jr.-Ag%C3%AAncia-Bras%C3%ADlia.jpg?resize=768%2C552&amp;ssl=1 768w" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" /></h4>
<h4 style="text-align: center"><strong>Essa foi a primeira vez em cinco meses que houve criação de empregos</strong></h4>
<p>O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho. Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia de Covid-19, cerca de 131 mil postos de trabalho foram abertos no último mês.</p>
<p>Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.</p>
<p>Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, foram fechadas 1.092.578 vagas, o pior resultado para os sete primeiros meses desde o início da série histórica, em 2010.</p>
<h4><strong>Setores</strong></h4>
<p>A estatística foi liderada pela indústria, com a abertura de 53.590 postos. O indicador inclui a indústria de transformação, de extração e de outros tipos. Com 41.986 novos postos, a construção vem em segundo lugar, seguida pelo grupo comércio, reparação de serviços automotores e de motocicletas, com 28.383 novas vagas.</p>
<p>Em quarto lugar, vem o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 23.027 postos. O único setor a registrar fechamento de postos de trabalho foi o de serviços, com a extinção de 15.948 postos.</p>
<h4><strong>Regiões</strong></h4>
<p>Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 34.157 postos a mais, seguido pelo Nordeste com 22.664 postos criados e pelo Sul com mais 20.128 postos.</p>
<p>O Centro-Oeste abriu 14.084 postos de trabalho e o Norte criou 13.297 postos formais no mês passado. As maiores variações positivas ocorreram em São Paulo, com a abertura de 22.967 postos; Minas Gerais, 15.843 postos, e Santa Catarina, 10.044 postos.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p style="text-align: right">*Com informações da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Agência Brasil</a></p>
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