Em um breve pronunciamento, Bolsonaro agradeceu os votos e disse que seguirá jogando dentro “das quatro linhas da constituição”

O silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi quebrado na tarde desta terça-feira (1). O chefe do Executivo convocou a imprensa para realizar um pronunciamento após os resultados das urnas que decretou a alternância de poder, e confirmou a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

O presidente leu um breve discurso e não questionou o resultado da apuração, não mencionou o futuro chefe do Executivo, e começou dizendo: “quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim”. Bolsonaro mencionou protestos nas rodovias, e disse que “os atuais movimentos sociais são frutos da injustiça”, e logo depois acrescentou: “os nossos métodos não podem ser os da esquerda que sempre prejudicaram a população”. 

Jair Bolsonaro ainda destacou o desempenho da direita nos últimos anos no país, “a direita surgiu de verdade no país (…) formamos diversas lideranças pelo Brasil”. Ele ainda rebateu as críticas e disse que “sempre joguei dentro das quatro linhas da constituição”.

Depois de deixar o pubito no Palácio da Alvorada, o ministro Ciro Nogueira aproveitou para confirmar que o processo de transição de governo acontecerá como previsto em lei e aguarda a oficialização do nome de Geraldo Alckmin, o futuro vice-presidente, como coordenador da transição. Isto deve acontecer na próxima quinta-feira (3).

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A promessa foi feita durante a reunião de Ibaneis Rocha com representantes do Sinpol-DF, Sindepo-DF e Adepol-DF

O governador Ibaneis Rocha se comprometeu a conversar com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de destravar a recomposição salarial das forças de segurança do Distrito Federal.

Na última quarta-feira (22), o governador recebeu o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) e Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do DF.

O secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, e representantes dos comandos da Polícia Civil (PCDF), Polícia Militar (PMDF) e Corpo de Bombeiros (CBMDF) também participaram do encontro.  

“Essa reunião foi solicitada pelas entidades de classe das forças policiais para verificar o andamento em relação à recomposição salarial, que foi deferida e autorizada pelo governador Ibaneis Rocha e encaminhada à União. Todos os esforços necessários pelo GDF foram feitos dentro do prazo, tanto pelo governador, como pelos comandos e a Secretaria de Segurança Pública”, disse o secretário de Segurança Pública, que ainda citou as ações do GDF para a melhoria do setor, como a nomeação de mais de 3,5 mil profissionais de segurança pública e o plano de saúde para a Polícia Civil. 

“Colocamos toda a valorização feita pelo governador, as diversas reduções de interstício, o aumento de 8% concedido lá em 2019, o plano de saúde para a Polícia Civil, o auxílio-uniforme e o aumento do auxílio-alimentação da PCDF, os mais de 3,5 mil nomeados e o concurso em andamento da PCDF e os aprovados para o ano que vem, da PMDF e Corpo de Bombeiros”, acrescentou.

Presidente em exercício do Sinpol-DF, Enoque Venâncio, participou da reunião e reiterou que os policiais civis contam com o empenho do governador na interlocução com o presidente da República. 

“Foram meses de trabalho para que o GDF, junto aos representantes das corporações, construísse a proposta de recomposição salarial. É importante esclarecer que a concessão dessa demanda não causará nenhum impacto financeiro aos cofres da União, pois está assegurada no orçamento do Fundo Constitucional do DF”, afirmou Venâncio.

“Nós reconhecemos o esforço do governador Ibaneis pela valorização dos policiais civis, uma vez que o trabalho investigativo desses profissionais é referência para a Segurança Pública nacional. Por essa razão, mais uma vez, estamos reforçando o nosso pedido de apoio ao governador”, completou.

O Sindicato dos Policiais Civis do DF promete seguir acompanhando os desdobramentos do encontro entre Ibaneis e Bolsonaro. A entidade espera uma solução para a recomposição salarial da categoria aconteça ainda em 2022.

Com informações da Agência Brasília

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A criação da Política de Pisos do Transporte Rodoviário aconteceu após a paralisação dos caminhoneiros em 2018

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.117/2022 que altera a Lei 13.703/2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Com isso, a norma de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações:  

“Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível.”

A lei de 2018 surgiu após a greve dos caminhoneiros e estabelece que Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

A Secretaria-Geral da Presidência se manifestou por meio de nota: “Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”.

Alta no preço dos combustíveis

O valor do diesel comum comercializado nos postos de abastecimento do Brasil registrou alta de 4,05% no fechamento de abril, se comparado ao mês anterior, e fechou o período a R$ 6,870. O tipo S-10 teve acréscimo de 3,75% e o valor de R$ 6,740 passou para R$ R$ 6,993, é o que aponta o mais recente Índice de Preços Ticket Log (IPTL).

“O preço do diesel não recua desde dezembro do ano passado, mês em que o IPTL identificou baixas de 0,08% no valor dos dois tipos. Se comparamos com janeiro deste ano, o tipo comum já aumentou 19,1% e o tipo S-10 10%”, afirma Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

Na análise regional, não houve recuo no preço do diesel comum, mas sim, altas que variam de 3,01%, a exemplo do Norte, e chegam a 5,23%, como é o caso da Região Sul, onde o combustível passou de R$ 6,152 para R$ 6,474. O tipo S-10 comercializado no Nordeste registrou a maior alta entre as regiões (4,20%), e passou de R$ 6,762 para R$ 7,046.

O Norte continua liderando o ranking do maior preço médio para os dois tipos de diesel, sendo R$ 7,088 o comum, alta de 3,01% se comparado a março, e R$ 7,269 o S-10, com acréscimo de 3,56%. Já as menores médias foram registradas nas bombas da Região Sul, a R$ 6,474 o comum e R$ 6,536 o S-10.

No recorte por Estado, a Paraíba registrou o maior aumento para o diesel comum (6,56%) e o valor de R$ 6,407 passou para R$ 6,827. Já o maior preço médio foi comercializado nos postos de abastecimento do Acre, a R$ 7,559, alta de 5,48%. O Tocantins foi o único Estado a apresentar recuo no preço do diesel comum (0,25%), que passou de R$ 6,717 para R$ 6,700.

O grande destaque de acréscimo no preço foi identificado no Amapá, com 10% de alta, onde o tipo S-10 passou de R$ 7,088 para R$ 7,797, sendo também o Estado com o maior preço médio do País. Não foi identificado recuo no preço do diesel S-10.

Mesmo com altas de mais de 5%, o Rio Grande do Sul comercializou tanto o tipo comum quanto o S-10 pelas menores médias do País, a R$ 6,423 o primeiro e R$ 6,498 o segundo.

*Com informações da Agência Brasil

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Jair Bolsonaro foi internado no início da semana e nesta manhã, recebeu alta dos médicos

Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital Vila Nova Star em São Paulo na manhã (5) desta quarta-feira. O presidente da República foi internado na madrugada de segunda-feira (3) com dores abdominais e com suspeita de nova obstrução intestinal.

Pelas redes sociais, Bolsonaro comemorou a alta hospitalar, “Tudo posso NAQUELE QUE ME FORTALECE”.

Ontem (4), a necessidade de procedimento cirúrgico havia sido descartada e ainda na terça-feira, os médicos fizeram a retirada da sonda nasogástrica, geralmente utilizada nos casos de obstrução intestinal.

A agenda do presidente ainda não foi confirmada, assim, ainda não há informações de quando Bolsonaro volta a Brasília.

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O presidente apresentou melhora, mas os médicos ainda não indicaram uma previsão de alta

Jair Bolsonaro segue hospitalizado em São Paulo. O presidente da República apresentou uma melhora no quadro de obstrução intestinal e de acordo com o boletim médico, não precisará ser submetido à nova cirurgia, no entanto, não há previsão de alta.

Com dores abdominais, o presidente foi internado na madrugada de segunda (3). O quadro foi causado por uma suboclusão intestinal, e a obstrução se desfez com o tratamento clínico, de acordo com os médicos. 

Bolsonaro começou nesta terça (4) uma dieta líquida e, segundo a nota do Hospital Vila Nova Star, onde o presidente está internado, “A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida. Ainda não há previsão de alta.”

*Com informações da Agência Brasil

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Com desconforto abdominal, o presidente Jair Bolsonaro foi internado em São Paulo

Na madrugada desta segunda-feira (3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo. De acordo com as informações da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, ele teve um desconforto abdominal e precisou ser hospitalizado.

Ainda segundo a Secom, o presidente passa bem e outras informações serão divulgadas após a atualização do boletim médico.

O Hospital Nova Star informou que Bolsonaro apresenta quadro de obstrução intestinal. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta”, diz a nota do hospital.

O presidente estava em Santa Catarina para as festas de fim de ano, e começou a passar mal após o almoço de domingo, como informou pelas redes sociais. Bolsonaro ainda relatou que chegou ao hospital às 3h da manhã da madrugada desta segunda-feira.

Ainda pelo Twitter, Jair Bolsonaro disse que serão realizados mais exames para “possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal”. De acordo com o presidente, é a segunda internação com os mesmo sintomas, como consequência da facada de 2018.

*Com informações da Agência Brasil

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Uma semana após a sessão da CPI da Pandemia que recebeu os irmãos Miranda, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito para investigar a notícia-crime protocolada por três senadores, que atribui a Jair Bolsonaro a suposta prática de prevaricação na negociação da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin.

Na semana passada, o deputado federal Luis Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é servidor no Ministério da Saúde, estiveram na CPI da Pandemia no Senado. Durante a sessão, os dois alegaram que houveram irregularidades na compra da Covaxin. 

Na segunda-feira, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabio Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GP) protocolaram a notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje, na petição, o vice-procurador da República (PGR) Jacques de Medeiros indicou que quer ouvir “os supostos autores do fato” e o compartilhamento de provas com a CPI da Pandema.

Ainda nesta semana, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da Covaxin, segundo a pasta, a medida foi tomada por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Sobre o caso, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) que enviou representantes à Índia com a intenção de conhecer mais a vacina Covaxin desenvolvida pela Bharat Biotec, divulgou nota afirmando que a diretoria não tem ligação com a negociação entre a Precisa e o Governo Federal e  “Em nenhum momento a Diretoria da ABCVAC autorizou ou fez qualquer tipo de pressão em seu nome em esferas governamentais para a liberação da Covaxin”.

*Com informações da Agência Brasil

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Assinado por 46 pessoas, o ‘superpedido’ reúne argumentos dos outros 122 já protocolados

Parlamentares, líderes partidários, representantes de movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o que foi chamado de ‘superpedido’ de impechment contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento reúne os argumentos presentes nos 122 pedidos apresentados à Câmara dos Deputados.

O documento de 271 páginas protocolado hoje se baseia em supostos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por Jair Bolsonaro.  

Os supostos crimes foram categorizados da seguinte forma: 

• Dos crimes contra a existência da União;
• Dos crimes contra o livre exercício dos Poderes Constitucionais;
• Dos crimes contra o exercício dos Direitos Políticos, Individuais e Sociais;
• Crimes contra a Segurança Interna do País;
• Dos crimes contra a Probidade na Administração Pública; 
• Dos crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; 
• Dos crimes contra o cumprimento de decisões judiciais.

No texto do pedido, os autores entendem que: “o governo do atual Presidente da República tem correspondido à antítese do programa constitucional em vigor, mediante a grosseira e brutal desconstituição de políticas de promoção econômica de contingentes desfavorecidos socialmente, de frustração da inclusão e da integração de grupos vulneráveis ou vitimados por discriminações históricas ou morais, de aniquilação das esperanças de conservação de legados importantes para as gerações futuras, no que concerne ao meio ambiente, aos recursos naturais, à soberania nacional, ao progresso dos níveis educacionais e às boas condições de saúde da população”. 

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), entende que “o superpedido de impeachment é um sinal claro da deterioração deste governo. Bolsonaro nunca teve condições de governar, mas agora isso se tornou ainda mais claro para amplos setores da sociedade que se unem em todo desse pedido à Câmara dos Deputados. O presidente, Arthur Lira, é o único que pode dar uma resposta ao povo brasileiro e deixar que o processo siga o seu curso em que deputados e senadores terão  a oportunidade de se pronunciar”.

Efeito da CPI?

O pedido de impedimento do presidente da República vem após os depoimentos dos irmãos Miranda na CPI da Pandemia no Senado. O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, apontaram que podem ter ocorrido possíveis irregularidades nas negociações para a compra da vacina Covaxin por parte do governo federal.

Já o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) entende que “a CPI representa uma ponta de conspiração. Eles não são oposição. São desprovidos de caráter, não aceitam verdadeiramente a situação. A oposição é necessária, faz bem, é saudável para o sistema democrático, mas o processo de conspiração não é”.

O parlamentar defende as ações do atual presidente da República e avalia que Bolsonaro vem recuperando o país, “é como o médico que recebe um paciente em estado grave e se vê obrigado a tomar decisões rápidas, indicar remédios, muitas vezes de gosto amargo, e aguardar a recuperação do paciente”, argumenta.

Para o Dr. Ovando o país segue crescendo, mesmo em meio à pandemia. “O Brasil cresce de forma consistente porque é um governo que tem projeto, método e objetivos”, defende.

Signatários do ‘superpedido’

O pedido protocolado nesta quarta-feira tem mais de 40 signatários. Representantes de movimentos sociais, indígenas, religiosos e políticos assinam o documento que pede o impedimento de Jair Bolsonaro da presidência.

Alguns dos apoiadores do superpedido:

• Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
• Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil;
• Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes;
• Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia;
• Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais;

Entre os políticos estão: Guilherme Boulos, Heloísa Helena, Gleisi Hoffmann, Carlos Lupi, Rui Costa Pimenta e três deputados federais ex-apoiadores de Jair Bolsonaro: Alexandre Frota, Kim Kataguiri e Joice Hasselmann.

Pedidos Anteriores

No fim de abril deste ano, o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que analisou todos os pedidos de impeachment protocolados anteriormente, no entanto, “os pedidos de impeachment em 100% – não 95% –, 100% dos que eu já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram.”

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Confira as fotos de Edison Bueno da manifestação pró-governo em Brasília

No sábado (15), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, produtores, religiosos e apoiadores de Jair Bolsonaro realizaram uma manifestação em apoio ao presidente. O movimento Brasil Verde Amarelo – Marcha da Família Cristã pela Liberdade teve a presença do chefe do executivo e dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Tereza Cristina.

Os manifestantes seguravam faixas defendendo o voto impresso para as próximas eleições de 2022. O presidente subiu no trio elétrico para defender essa proposta, que já está na pauta da Câmara dos Deputados. Para que o voto impresso se torne uma realidade é preciso uma mudança na constituição e na última quinta-feira (13) foi instalada uma comissão especial para analisar a proposta.

Jair Bolsonaro também defendeu o afrouxamento das medidas restritivas adotados por governadores e prefeitos como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O fotógrafo Edison Bueno esteve na Esplanada dos Ministérios e registrou a manifestação pró-governo. Confira as fotos:

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Os novos ministros foram empossados nesta terça-feira no Palácio do Planalto

Os novos ministro do governo Bolsonaro tomaram posse na manhã desta terça-feira (6), no Palácio do Planalto. Diferente do protocolo, a solenidade aconteceu com portas fechadas e sem a presença da imprensa. A cerimônia teve a participação do presidente e na oportunidade, os seis novos nomes discursaram brevemente, destacando as prioridades de cada pasta.

Durante a solenidade, Jair Bolsonaro destacou que “não tem uma escola para ser presidente ou para ser ministro. Temos aqui, vocês são testemunhas disso. Temos que ter coragem de decidir. Como aprendi lá na Escola Preparatória de Cadetes, na Academia de Rezende, que pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”.

O atual chefe do executivo também reafirmou a importância da confiança nas pessoas. “São decisões difíceis que nós tomamos muitas vezes. Agora, aprendi também depois da terceira idade, que o currículo é muito importante. Mas tem algo que é muito, muito mais importante que o currículo, é a confiança nas pessoas. E assim nós devemos montar a equipe que se propõe, se voluntaria a estar conosco, em especial nos momentos difíceis.”

A reforma ministerial da semana passada trouxe seis mudanças na Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; no Ministério da Defesa, Walter Braga Netto; no Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; na Secretaria de Governo, Flávia Arruda; e na Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

Os novos ministros discursaram brevemente e falaram das prioridades das pastas. Ramos, da Casa Civil, entende que “vivemos um momento crítico histórico. Em que pesem os desafios, as restrições e a tristeza que a atual pandemia nos tem imposto, temos lutado incansavelmente pela nossa democracia e pelo digno reconhecimento desse governo perante a sociedade brasileira e no concerto das nações”, disse.

Na Defesa, o novo ministro Braga Netto disse que a pasta dará continuidade nas ações de combate à pandemia da covid-19 e na vacinação dos brasileiros. “O trabalho lá continua árduo, ele não muda nada, a Defesa continua com a sua missão constitucional, de defesa da pátria e dos poderes constitucionais e, conforme a orientação do senhor (presidente Bolsonaro), dentro das quatro linhas do que prevê a Constituição”, afirmou.

O discurso da nova chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, não foi divulgado pela Presidência. No entanto, em nota, a ministra disse estar honrada em assumir a pasta encarregada “das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo num momento tão crucial da história do país”.

André Mendonça, que assumiu o Ministério da Justiça com a saída de Sergio Moro, voltou a Advocacia Geral da União. O discurso dele também não foi divulgado. Agora ministro da Justiça, Anderson Torres afirmou que: “a justiça e a segurança pública somadas são a espinha dorsal da paz e da tranquilidade da nação, principalmente quando se passa por uma crise sanitária mundial como a que vivemos e que impacta diretamente a economia e a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”.

Já o novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Aberto França, defendeu o diálogo com outras nações. “O Brasil sempre foi ator relevante no amplo espaço do diálogo multilateral. Isso não significa, como é evidente, aderir a toda e qualquer tentativa de consenso que venha a emergir, nas Nações Unidas ou em outras instâncias. Não precisa ser assim e não pode ser assim. O que nos orienta, antes de tudo, são nossos valores e interesses. Em nome desses valores e interesses, continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático”.

*Com informações da Agência Brasil

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