As duas novidades estão no pacote de medidas de apoio do governo do Estado

O governador de São Paulo (SP) João Doria anunciou, nesta quarta-feira (17), um pacote de medidas de apoio econômico, fiscal e tarifário aos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. O plano inclui, a partir de abril, a isenção do imposto para o leite e redução do ICMS da carne.

O anúncio foi feito durante a coletiva realizada hoje no Palácio dos Bandeirantes. Na oportunidade João Doria disse que a mudança nas tarifas do leite e da carne foi o resultado do diálogo entre o governo e os dirigentes de entidades do setor privado. 

“Após esse amplo diálogo com os setores produtivos, o governo de São Paulo decidiu que o leite pasteurizado terá isenção de ICMS completa para o consumidor”, afirmou.

No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, “que são em geral os açougues de bairro, não só na grande São Paulo, mas nas demais cidades do interior do Estado, tiveram uma redução de 13.3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores”, explicou Doria.

De acordo com o governador, o decreto será publicado amanhã no Diário Oficial e as duas medidas passam a valer a partir de abril. 

O Estado de São Paulo, de acordo com a pesquisa trimestral do leite, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia do IBGE, foi, no 3o trimestre de 2020 responsável pela produção de 689.169 (mil litros) de leite cru, resfriado ou não, industrializado. O número nacional, para o mesmo período e classificação, foi de 6.440.650. 

Outros setores beneficiados pelo plano

Bares, restaurantes, academias, salões de beleza e empresas de produção de eventos estão entre os beneficiados pelo plano de apoio anunciado nesta quarta-feira. Com o pacote, os estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil terão acesso a novas linhas de crédito e suspensão de tarifas.

Entre as principais ações está a liberação de R$ 100 milhões em novas linhas de crédito no Banco Desenvolve SP e no Banco do Povo. 

No Desenvolve SP, micro e pequenas empresas terão uma linha de financiamento, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e a taxa de juros de 1% mais Selic.

O Banco do Povo irá oferecer uma linha de microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses.

Água e Gás

O governo ainda estendeu até o dia 30 de abril a suspensão de cortes nos serviços de gás canalizado para os clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora.

O benefício é válido para estabelecimentos com consumo de 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Os estabelecimentos não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril. Aqueles que foram negativados por débitos durante a pandemia poderão renegociar as dívidas, sem multas e sem juros.

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O dia 17 de janeiro foi chamado de Dia V pelo governador João Doria

Um domingo para ficar na história. O dia começou com a reunião da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sendo transmitida em TV aberta e pela internet. Era o momento de anunciar se alguma vacina contra a covid-19 receberia a autorização do uso emergencial. Com ressalvas, os diretores aprovaram o uso emergencial da vacina do Butantan e a da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que ainda espera a chegada do imunizante da Índia.

Com a aprovação, mesmo sem esperar o Governo Federal, o estado de São Paulo começou a vacinar a população contra a covid-19.

As primeiras a receber a vacina

Logo depois a aprovação, o governo de São Paulo deu início a campanha de vacinação. Duas profissionais de saúde foram escolhidas para receber a vacina. Mônica Calazans, de 54 anos, é intensivista do Instituto Emílio Ribas e se emocionou ao ser vacinada. “Não é apenas uma vacina. É o recomeço de uma vida que pode ser justa, sem preconceitos e com garantia de que todos nós teremos as mesmas condições de viver dignamente, com saúde e bem-estar”, afirmou a enfermeira, que é obesa, hipertensa e diabética.

Já Vanuzia Costa Santos, além de ser técnica em enfermagem e assistente social, representou a população indígena do país. Ela é moradora da aldeia multiétnica Filhos Dessa Terra e disse: “fiquei muito feliz de participar deste momento. Sou defensora da vida, de outras vacinas, da prevenção e da saúde. Devemos valorizar a educação, a ciência, e isso pode ser conciliado mantendo uma crença, com as rezas e a medicina tradicional do meu povo”.

Dia V

“Hoje é o dia V, é dia da vacina, é o dia da vitória”, foi assim que João Doria começou a coletiva realizada na tarde de ontem após a vacinação de Mônica Calazans. O governador lembrou das vidas que foram perdidas no país por causa da covid-19 e celebrou o trabalho dos profissionais da linha de frente que há 10 meses salvam vidas, “estes são heróis”, disse.

Doria ainda lembrou dos participantes da fase 3 do estudo clínico conduzido pelo Butantan, “a coragem desses quase 13 mil voluntários vai ajudar a salvar vidas”.

O governador fez duras críticas e disse que o dia V marca “o triunfo da ciência contra os negacionistas, contra aqueles que preferem o cheiro da morte”. Ele ainda ironizou o presidente Jair Bolsonaro ao repetir algumas frases ditas pelo chefe do executivo ao longo dos meses anteriores: “E daí? Toma cloroquina que passa”, disse.

Muito emocionado, Dimas Covas, diretor do Butantan, falou que a vacina representa a luz no “obscurantismo profundo” em que o país se encontra, “em algum momento nos erramos como civilização”.

Rebatendo as críticas sobre a eficácia da vacina do Butantan, Covas afirmou que “a melhor vacina é a que chega ao braço das pessoas”, e ainda destacou que “a vacina que foi negada é a vacina que começa a salvar vidas e começa a ser aplicada na sala ao lado”.

Dimas Covas mudou o tom e lembrou que a burocracia atrasaram a vacinação, “se não fosse essas barreiras, estaríamos vacinando em dezembro”, instantes depois, ele disse: “me desculpem o desabado, mas eu tenho direito de desabafar nesse momento, meu papel é defender a vida”.

Número total de vacinas

Dimas Covas confirmou que recebeu o ofício do Ministério da Saúde solicitando a entrega de todas as vacinas do instituto. Entretanto, ele não entendeu, o que chamou de novo procedimento, e não achou necessário o retrabalho de entregar todas as vacinas e aguardar a devolução da parte de SP.

Assim, logo que Anvisa autorizou o uso emergencial e já sabendo a quantidade que seria destinada ao Estado de São Paulo, o Butantan fez a separação de parte para o centro de distribuição de SP e encaminhou a parte do Governo Federal para Guarulhos.

A quantidade de vacinas foi informada por Covas, segundo ele, 1.357.640 milhão foram destinadas ao Estado de SP e 4.636.936 milhões de doses ficaram para o governo federal, sendo assim, tem-se um total de 5.994.576 milhões de imunizantes.

Críticas ao Ministro Pazuello

No mesmo momento da coletiva paulista, o ministro da Saúde concedia uma entrevista no Rio de Janeiro, e logo no início Pazuello chamou o evento em SP de “jogada de marketing”.

Ao abrir para as perguntas dos jornalistas, um dos profissionais questionou o governador sobre a declaração de Pazuello, mas usou o profissional acabou usando o termo ‘golpe de marketing’, o que irritou João Doria. Ele respondeu: “o Governo Federal fez um golpe de morte, isso sim, um golpe na vida dos brasileiros”.

Em outro momento, Doria disse que “o ministro é inacreditável” e mais críticas foram feitas. Acusações sobre faltar com a verdade e o desrespeito com o trabalho de todos os envolvidos no desenvolvimento da vacina. Instantes depois, o governador pediu para o ministro, “tenha um pingo de humildade para reconhecer o esforço dos brasileiros”

As críticas a postura do ministro da Saúde seguiram com as palavras de Dimas Covas, que apontou diferenças entre militares e médicos. “Nós fomos preparados a vida inteira para salvar vidas e muitas vezes para atuar em campos de batalha para recuperar os estragos feitos pelas armas usadas pelos militares”

Legalidade

Outro tema comum nas duas coletivas foi a legalidade da retenção das doses do Butantan pelo Governo de SP. Para o ministro Pazuello, todas as doses precisariam ser entregues ao Governo Federal e se isso não fosse feito, o jurídico seria acionado e poderia configurar quebra de contrato.

A resposta do governo de João Doria veio com a fala da Procuradora Geral do Estado, Lia Porto, e ela foi categórica, “a Procuradoria Geral do Estado estudou todas as leis, o Plano Nacional de Imunização, o contrato com o Ministério da Saúde e não vê nenhum óbice jurídico para iniciarmos na data de hoje (17) e agirmos do jeito que estamos agirmos. Então do ponto de vista legal, a Procuradoria Geral do Estado entende que nós cumprimos exatamente a legislação e as regras postas”, explicou.

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Governo do Estado de São Paulo e Instituto Butantan apresentaram a taxa de eficácia global da vacina contra o coronavírus

Em coletiva realizada nesta quarta-feira (12), o Instituto Butantan e o Governo do Estado de São Paulo anunciaram a taxa de eficácia global da vacina contra o coronavírus. O imunizante alcançou 50,38% no estudo clínico realizado no país, além disso, garantiu a proteção de 78% em casos leves e 100% em casos graves.

Os índices apresentados estão acima do patamar de 50% exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“É uma excelente vacina esperando para ser usada em um país onde morrem, no momento, em torno de mil pessoas por dia. Esperamos que as autoridades entendam o momento e ajudar nossa população a receber as vacinas o mais rapidamente possível”, afirmou o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

“Os dados são extremamente importantes no impacto da saúde pública, impedindo que as pessoas adoeçam de forma grave e sobrecarreguem hospitais. É a possibilidade de impedirmos que as pessoas morram”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn. “Temos uma vacina que foi testada na vida real, no meio de uma pandemia e naqueles que eram mais expostos”, acrescentou.

O Butantan já dispõe de 10,8 milhões de doses da vacina em solo brasileiro e o instituto já tem a capacidade de produzir o imunizante no país. 

O início da vacinação depende da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que divulgou, no início da tarde de hoje, uma nova atualização do andamento do processo do Butantan.

De acordo com a Anvisa, 16,4% dos documentos ainda estão em análise e 40,7% já foram concluídos.

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A vacinação no estado de São Paulo deverá começar no dia 25 de janeiro. Butantan aguarda parceira chinesa para divulgar os números da fase 3 dos testes clínicos 

Ainda não foi dessa vez que a taxa de eficácia da vacina CoronaVac foi revelada. Em virtude do contrato com Sinovac, o Governo de São Paulo (SP) deverá manter os dados em sigilo e a divulgação será em conjunto com a farmacêutica chinesa. Durante a coletiva realizada nesta tarde (23), Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, se mostrou satisfeito e reafirmou que a vacina atingiu níveis de eficácia esperados.

Os resultados clínicos da fase três envolveram no país: 16 centros de pesquisa e mais de 12 mil voluntários. “Os dados corroboram com o que nós já sabíamos”, afirmou Covas que ainda destacou que a vacina apresentou um “excelente perfil de segurança”.

Ele explicou que os dados foram encaminhados para a farmacêutica que irá avaliar os resultados do Brasil e compilar com números de outros países. Depois dessa análise, que pode acontecer em até em 15 dias, a taxa de eficácia deverá ser divulgada. Quanto ao prazo, Covas lembra que “isso é contratual, vamos em princípio respeitar essa data”, mas acredita que “essa data deverá ser adiantada”.

O secretário de saúde do estado de SP, Jean Gorinchteyn, concordou com Covas,  e reafirmou que os dados que o Instituto Butantan detém já são suficientes para a entrada do pedido de uso emergencial na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sendo assim, não há alterações no cronograma inicial e a vacinação segue prevista para começar no dia 25 de janeiro.

A Sinovac também fará o pedido de registro a National Medical Products Administration (NMPA), equivalente à Anvisa na China. Caso a NMPA libere o uso da vacina, o prazo para registro no Brasil pode cair para 72 horas, como explicou João Gabbardo, secretário-executivo do comitê de contenção do coronavírus de São Paulo

Com relação ao Ministério da Saúde, Covas explicou que o Butantan está em negociação com o governo federal, que demonstrou interesse em adquirir pelo menos 45 milhões de doses. Em breve, o acordo deverá ser firmado.

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