A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançou nesta terça-feira (19) edital para o financiamento de 720 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em até 90 projetos de consolidação da pós-graduação nos estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso. Ao todo, serão investidos até R$ 56,4 milhões.

A ação incentiva propostas de Planos de Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação (PPGs) em áreas estratégicas da Amazônia Legal. Serão apoiados projetos para consolidar programas já existentes, criar áreas de concentração ou programas dentro das áreas abrangidas pelo edital.

Estão incluídas oito áreas temáticas no programa: biotecnologia, biodiversidade, conservação e recuperação ambiental, saúde pública, doenças tropicais e tecnologias para o trabalho em saúde, combate e prevenção voltados ao enfrentamento de epidemias, engenharias, tecnologia de informação e comunicação, clima, energia e recursos hídricos, produção animal e vegetal sustentável e diversidade sociocultural, sustentabilidade e atividades socioeconômicas.

Para participar, é necessário que os pró-reitores de pós-graduação e pesquisa das instituições enviem propostas com os Planos de Desenvolvimento da Pós-Graduação pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes). Serão três fases de análise – Técnica, Mérito e Prioridade. Serão considerados para pontuação a relevância das propostas, a relevância na pós-graduação e pesquisa, o impacto socioeconômico para os estados e região da Amazônia Legal, as estratégias adotadas para a formação e fixação de pessoal e o potencial para a geração de inovações apropriáveis.

O edital da Capes prevê o financiamento de até R$ 627 mil, sendo R$ 200 mil para custeio e R$ 427 mil para bolsas. Os selecionados terão duas bolsas de mestrado com duração de 24 meses, duas bolsas de doutorado com duração de 36 meses e quatro bolsas de pós-doutorado com duração de 12 meses. As instituições serão responsáveis pela seleção dos próprios bolsistas.

O prazo para submissão das propostas termina no dia 30 de junho. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 2 de setembro. Já o resultado definitivo deve ser divulgado em 22 de setembro deste ano. A implementação dos projetos deve ter início a partir de outubro.

Amazônia Legal

A área conhecida como Amazônia Legal corresponde a 59% do território nacional e é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Programa foi lançado em novembro de 2019, em conjunto com as instituições de ensino superior dos estados. A elaboração do Programa contou com a participação direta das IES, que levantaram os pontos fortes e as carências da região.

*Com informações da Agência Brasil

O post Capes divulga edital para pesquisa na Amazônia Legal apareceu primeiro em Portal Contexto.

O Diário Oficial da União publica, na edição desta quinta-feira (30), o edital de chamamento público para a contratação temporária de servidores civis federais aposentados e militares inativos para trabalharem na Previdência, na área de atendimento ao público e na análise de pedido de benefícios.

As inscrições começam na segunda-feira (4) e vão até o dia 10, por meio do formulário eletrônico que estará disponível no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para preencher o formulário e participar da seleção da Previdência: clique aqui. 

A contratação de militares inativos e servidores aposentados foi a forma encontrada pelo governo para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019, que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Seleção

As 8.230 vagas do edital foram divididas em oito grupos, com indicação de atividades gerais e específicas e do perfil do profissional que poderá se candidatar. Cada servidor ou militar poderá concorrer em apenas um grupo.

As atividades consideradas específicas são exclusivamente para os aposentados das carreiras do seguro social e de perito médico federal, perito médico previdenciário e supervisor médico-pericial. Os militares inativos das Forças Armadas poderão se inscrever para as atividades classificadas como gerais, observados o posto ou graduação máximos indicados.

De acordo com o INSS, os aposentados da carreira do seguro social precisam ter se aposentado nos últimos cinco anos e ter experiência na análise de benefício. Do total de vagas destinadas a cada um dos oito grupos, 5% serão destinadas preferencialmente a pessoas com deficiência.

A lista de inscritos e o resultado preliminar devem ser divulgados no dia 18 de maio. O resultado final está previsto para 26 de maio. O contrato vai até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser prorrogado uma única vez, pelo período restante até atingir dois anos de serviço. Os servidores e militares estarão sujeitos a metas de desempenho.

Os servidores civis receberão valores de R$ 57,50 por processo concluído, R$ 61,72 por perícia realizada ou valores fixos de R$ 2,1 mil a R$ 4,2 mil por mês. Já os militares terão direito a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

As dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail chamamento.inss@inss.gov.br com o assunto: Processo Seletivo simplificado – Aposentados e Militares Inativos.

#Com informações da Agência Brasil

O post Saiu o edital para contratação temporária na Previdência apareceu primeiro em Portal Contexto.