O processo continuou mesmo com o fim do mandato do então presidente dos EUA

O ex-presidente Donald Trump foi absolvido pelo Senado americano em processo de impeachment. O republicano teve o apoio de colegas de partido para impedir a continuidade do julgamento. 

Para a condenação no Senado era preciso maioria de dois terços, no entanto, o placar ficou assim: 57 a favor e 43 contra. O resultado da votação indica que os 50 senadores democratas votaram pela condenação e sete republicanos também concordaram com as acusações contra Trump. Mas não foi o suficiente e Donald Trump foi absolvido.

A motivação do processo foi a incitação à invasão do Capitólio que ocorreu no dia 6 de janeiro. O julgamento durou cinco dias no Senado, e foi concluído no último sábado (13).

Mesmo com o fim do mandato, que se encerrou no dia 20 de janeiro, os democratas buscavam a condenação para responsabilizar Trump dos atos do 6 de janeiro, que resultaram em cinco mortes e inúmeras prisões. Se o impeachment tivesse passado, o ex-presidente ficaria impedido de ocupar cargos públicos.

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No primeiro discurso como presidente, Joe Biden pediu o fim da guerra civil e a união aos americanos

Uma quarta-feira (20) de marcos históricos para a democracia americana com a posse da chapa Biden-Harris. O novo presidente americano bateu o recorde de votos populares na eleição de novembro. Foram mais de 80 milhões de eleitores que escolheram o democrata e Kamala Harris. A ex-senadora escreve um capítulo especial, ela é a primeira mulher, negra e asiática a ser tornar vice-presidente.

A cerimônia de posse aconteceu em Washington, mas foi um diferente do habitual. Por causa da pandemia do novo coronavírus e o receio de novos ataques como no dia 6 de janeiro, todos os convidados estavam de máscara e a cidade estava cercada pelas forças militares.

Os americanos vivem um momento peculiar com a disputa de azuis e vermelhos e assim, o primeiro discurso com presidente não poderia ser diferente. Joe Biden ressaltou a união, pediu o fim da guerra civil e disse que irá governar para todos os americanos.

A posse ainda teve a presença dos ex-presidentes, Barack Obama, Bill Clinton e George W. Bush. O ex-vice, Mike Pence, também esteve na cerimônia. Já Donald Trump, que havia anunciado anteriormente que não iria, deixou Washington horas antes e partiu rumo a Flórida. Mas o republicano prometeu que voltaria de alguma forma.

Lady Gaga emocionou os presentes e quem acompanhava pela televisão ao cantar o hino americano. A cantora é amiga de Joe Biden e atuou fortemente durante a campanha. Jennifer Lopez cantou músicas tradicionais americanas e Garth Brooks cantou “Amazing Grace”.

O reverendo Silvester Berman deu a benção final e encerrou a posse.

O primeiro tuíte como presidente

Joe Biden postou na conta oficial da presidência a seguinte mensagem: “Não há tempo a perder quando se trata de enfrentar as crises que enfrentamos. É por isso que hoje estou indo para o Salão Oval para começar a trabalhar, entregando ações ousadas e alívio imediato para as famílias americanas.”

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Dez republicanos votam pelo impeachment de Trump. Agora cabe ao Senado definir se o presidente perderá o mandato

A uma semana do fim do mandato, Donald Trump entrou para a história americana. O republicano é o primeiro presidente a ter dois processos de impeachment aprovado na Câmara dos Representantes. A sessão aconteceu na tarde de hoje (13) e teve um resultado surpreendente, pois diferente da votação anterior, 10 deputados republicanos votaram pelo afastamento de Trump.

O processo de impeachment foi motivado pela invasão ao Capitólio, que registou 5 mortes e inúmeros feridos. Trump foi considerado responsável por incentivar os atos de violência. Durante a sessão que confirmaria a vitória de Joe Biden, o então presidente discursou defendendo a existência de fraudes eleitorais e incitou os apoiadores a agir contra o resultado das urnas.

Depois dos atos no Congresso, os democratas pressionaram o vice-presidente, Mike Pence, a invocar a 25a emenda, dispositivo legal para a remoção do presidente em caso de incapacidade física ou mental. Mas Pence defendeu que o afastamento aumentar a tensão no país.

Com a negativa de Pence, deputados democratas entraram com o pedido de impeachment na Câmara. A votação terminou com o placar: 232 votos a favor, 197 contra e quatro abstenções. Dos votos a favor, um marco, 10 republicanos romperam com o presidente e votaram pelo afastamento.

Agora cabe ao Senado votar pela condenação ou absolvição. Por lá, até hoje, todos os presidentes foram absolvidos. Além de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram impeachment aprovado pelos deputados. Ao todo, a história americana registra quatro impeachments, dois são do atual presidente.

Enquanto na Câmara era preciso a maioria simples para vencer a votação, no Senado, é preciso ter a maioria de dois terços. Assim, os democratas precisaram contar com o  apoio de senadores republicanos para a condenação de Donald Trump. Vale lembrar que o Congresso americano pode seguir o debate mesmo com o término do mandato de Trump.

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Apoiadores atenderam ao pedido de Donald Trump e invadiram o Capitólio para interromper a sessão que confirmaria a vitória de Joe Biden. Mas quais são efeitos deste acontecimento?

Nesta semana, o mundo testemunhou imagens improváveis quando o Capitólio foi invadido por apoiadores de Donald Trump. Derrotado nas eleições de novembro, o republicano segue em negação e acredita em supostas fraudes eleitorais. 

Enquanto os parlamentares se reuniam em uma sessão no Congresso para certificar a vitória de Biden, Trump proferiu um discurso e incitou os apoiadores a protestar. Em instantes depois, o grupo invadiu o Capitólio. Infelizmente, cinco pessoas perderam a vida, policiais seguem hospitalizados e mais de 70 invasores já foram presos. A polícia de Washington, em parceria com o FBI, criou um site para que a população ajude a identificar os envolvidos no protesto. 

Depois que os manifestantes foram retirados, a sessão continuou e Joe Biden foi confirmado como presidente eleito, a posse acontecerá no próximo dia 20. Trump prometeu uma transição ordeira, mas já avisou que não comparecerá a cerimônia.

Mas o que significa a invasão ao Capitólio? Donald Trump poderá ser retirado da presidência? Quais os efeitos deste acontecimento para a democracia americana? E como fica o Brasil nesse cenário, afinal, Jair Bolsonaro também questiona a legitimidade do processo eleitoral brasileiro. 

Em busca de respostas, o Portal Contexto conversou com o coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília, José Romero Pereira Júnior.

CTXT: Professor, como o senhor avalia a invasão ao Capitólio?

A invasão do Capitólio, na minha avaliação, é um episódio muito sério, tanto pelo o que ela representa para a política norte-americana e também em termos históricos, quanto para o sinal que ela passa para o restante do mundo.

Em termos de política americana, ela mostra que há um desgaste muito profundo, incentivado, inclusive pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do sistema político. Ela (a invasão) passa uma ideia de deslegitimação da classe política, de Washington e do próprio processo eleitoral, culminando aí um um discurso, um processo iniciado pelo Presidente Trump, mas fundado num discurso de deslegitimar o processo eleitoral que em essência tem como fundamento a ideia de que único legítimo a manutenção dele no poder e desse grupo que ele representa, em particular, o grupo que mandou historicamente nos Estados Unidos, de, principalmente, homens brancos. E que vem cada vez mais o seu espaço reduzido numa sociedade que mudou, tem mudado muito, inclusive pelo processo de democratização. 

Ah, o último ataque ao Capitólio tinha sido feito pelos ingleses no início do século XIX.

Para o resto do mundo é também um sinal preocupante na medida em que aquela que é considerada a maior democracia do mundo, a mais estável talvez, mas se não isso, aquela que tem lutado historicamente, pelo menos desde do início do século XX,  pela propagação do discurso democrático no mundo. 

Ela (a invasão) passa um recado muito ruim pro resto do mundo, principalmente para os maus perdedores espalhados pelo mundo inteiro, de que na insatisfação com o resultado das urnas talvez vale a pena insurgir-se e tomar o congresso, enfim, tentar impedir pelos mecanismos não legais. E nesse sentido, é um sinal muito ruim também para, para o restante dos países.

CTXT: Falando em desconfiança no sistema político, a insistência de que houve fraude, seria apenas uma ‘birra’ ou na realidade, seria um indicativo de que o sistema eleitoral ou o sistema representativo precisa ser revisto?

Eu acho que é do Churchill uma frase que diz que: a democracia é o pior dos sistemas políticos tirando todos os outros. Essa frase me vem um pouco em paralelo com essa ideia de revisão do sistema representativo. O que acontece hoje, na minha avaliação, é que as pessoas, nós, passamos a ter acesso a canais de representação, de manifestação, com um alcance nunca antes imaginado. E encontrar um sistema que consiga responder com a mesma velocidade do que um Facebook ou um Instagram responde as nossas aspirações, e que se converta em um sistema político, me parece um desafio ainda não vencido.

Alguns grupos, e estamos vendo isto com alguma frequência, grupos de extrema direita pelo mundo, conseguiram perceber essa defasagem e transformaram isso em manifestação ou em questionamento dos sistemas legítimos. Eu acho que é isso que vemos nos Estados Unidos. Seja um processo eleitoral tocado na mais perfeita ordem e que passa a ser questionado pela derrota de um dos lados e não pelo processo. Já havia questionamentos, é claro, sobre o processo eleitoral norte-americano, mas que diziam respeito, por exemplo, ao voto não direto para presidente. Se o voto fosse direto a derrota seria ainda mais acachapante na verdade. Não é isso que está sendo questionado, mas sim a contestação do voto pela insatisfação com o resultado. 

No final das contas, todos os responsáveis pela contestação do sistema atestaram a legitimidade do processo. O que me parece que abre margem para essa contestação é a manipulação de determinados grupos dessa defasagem que existe hoje do alcance de ideia individuais, que até um tempo atrás ficavam restritas a um círculo mais próximo, que hoje, ganham o mundo e parecem tomar a dimensão de um grande movimento político, que, às vezes, de fato tomam muito mais pela mobilização do que pela legitimidade ampla que essas ideias teriam. 

Para responder um sistema desse, só um modelo de democracia direta, mas mesmo no exercício da democracia direta, mesmo existindo tecnologia, tem se mostrado, historicamente, muito difícil pela exigência de que as pessoas se mobilizem o tempo inteiro para tratar de questões muito variadas.

CTXT: Sobre Donald Trump, vemos um burburinho para que Mike Pence invoque a 25a emenda, que trata da retirada do presidente do cargo, ou ainda a possibilidade de um impeachment. Trump teria virado um pária ou ele ainda tem capital político? 

A possibilidade de impedimento ou afastamento do Trump que não seja auto afastamento, ela me parece muito reduzida, até porque faltam poucos dias pro final do mandato e enfim, esse tema certamente levaria a debates e, enfim, me parece pouco provável. 

Com relação ao Trump, o tempo vai dizer, até o momento, ele foi a voz mais importante desse grupo, que na minha avaliação, mais do que conservador, é, em alguma medida, reacionário mesmo. Nesse sentido, pode ser que ele continue a falar para um grupo grande de americanos, em especial quando a gente considera também que a derrota do Trump se materializou com a segunda maior votação que um candidato já teve, só teve a votação menor que a do Biden e isso é também significativo.

Agora, talvez seja interessante de acompanhar dentro dessa perspectiva, é acompanhar nos próximos anos, o que disso é do Partido Republicano, que depois dos episódios ocorridos no Capitólio deu um passo atrás, em alguma medida, para dizer: opa, peraí colocar a democracia em xeque nesse tamanho não vale a pena. E o que é disso do Trumpismo. Mas a medida ou a extensão do que dentro do Republicanismo é Trumpismo, só o tempo vai poder dizer, me parece. Mas certamente, a figura do Trump mostra uma importância muito grande nesse momento, sem dúvida nenhuma.

CTXT: Qual o efeito dessa corrente extremista no futuro próximo? Joe Biden deve ter muito trabalho para unificar o país?

Com relação ao governo Biden, um dos grandes desafios, que não é um desafio novo na verdade, o Obama vivenciou algo parecido também antes do Trump, é o de manejar, de gerenciar um país que enfrenta um processo de ajuste relativamente traumático. Ou, enfim, até bastante traumático de múltiplas perspectivas diferentes. E eu acho que está nisso, parte, vamos dizer assim, desse racha que a gente vê hoje. Existe a afirmação de grupos que foram e são, na verdade, reprimidos ainda hoje e grupos que começam a buscar um espaço mais ativo. No grupo, que dominou muito tempo e do que Trump é representante, há um sentimento de perda de poder e de espaço e um interesse em lutar, em se manter.

A vitória democrata no Congresso pode ajudar Joe Biden?

Agora, a favor Biden existe o fato de que as instituições, em particular, o Legislativo e o Executivo, elas acabaram dando uma vitória incontestável para os democratas o que dá uma margem maior para ele tocar políticas, para ele se colocar de maneira mais incisiva, já que ele passa a ter nesses próximos dois anos, pelo menos, o apoio do Congresso. 

Isso deve facilitar esse processo de acomodação, ele (Biden) vai iniciar o governo dele, no momento com uma tensão bastante elevada. Eu acho que contribui também aquilo que parece ser o perfil mais moderado dele e o fato dele, até o momento, ter se mostrado uma pessoa não muito dada a esse confronto mais espalhafatoso. Isso pode ser importante, principalmente, nesse momento atual, em que os nervos parecem e estão à flor da pele.

CTXT:  Jair Bolsonaro já alertou para supostas fraudes eleitorais em 2022 e, alguns temem que o que foi visto nos Estados Unidos se repita por aqui. Bom, qual seria o caminho para que o Brasil não tenha as instituições ameaçadas em caso de derrota de Bolsonaro em 2022?

De fato aqui no Brasil, o Bolsonaro já tem dado os primeiros passos, e não é de hoje. Ele aproveitou o episódio norte-americano para deslegitimar o processo eleitoral. Desde a campanha dele, ele começou a campanha dizendo que ele só não ganharia por conta de uma fraude, depois, ele (disse que) sabe que houve fraude porque ele teria ganhado no primeiro turno. Mas nada disso com comprovação, nada disso com uma fonte séria.

O preocupante, de uma maneira mais ampla, é que para alguns grupos a mera afirmação disso parece servir como atestado. 

O caminho precisaria vir das instituições, não é só o debate de opinião, mas é chamar as autoridades, elas têm a responsabilidade de provar ou de denunciar e abrir inquérito. 

Se o presidente diz que houve fraude, ele que prove, ele que seja chamado pelo Supremo a provar a fraude ou então, ele está sendo irresponsável no exercício do cargo dele.

Então, é preciso envolver todos os interessados e instituições relevantes, no sentido de enquadrar esse discurso falacioso que tenta iludir a população com um fim só: manipular o processo todo, para que no final das contas se faça prevalecer uma noção de que o processo é legítimo se eu venço, no caso de derrota, ele deixa de ser.

Na verdade, a democracia não funciona assim, ela é interessante justamente porque ela permite que as forças sociais se façam representadas e que no final das contas, se opte por um representante, por uma liderança escolhida pela maioria.

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Trump quebrará a tradição e a imprensa americana diz que ele não deverá estar em Washington no dia 20 de janeiro.

Parece que Donald Trump ainda não aceitou a derrota nas urnas. Apesar de dizer que vai trabalhar para uma “transição ordeira”, o republicano divulgou no Twitter que não estará presente na cerimônia de posse de Joe Biden. 

“Para aqueles que perguntam, eu não irei na inauguração no dia 20 de janeiro”, disse Trump.

Trump será o quarto presidente na história dos Estados Unidos a faltar à posse. A última vez que isto aconteceu foi em 1869, quando Andrew Johnson se recusou a viajar na mesma carruagem do sucessor, Ulysses Grant.

A mídia americana diz que o republicano não estará em Washington e está planejando uma viagem à Escócia. O motivo da viagem? Jogar golfe em um dos campos que pertence ao próprio Donald Trump. 

No entanto, a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, disse que não sabia dos planos de viagem do então presidente, mas que a entrada dele não seria permitida por causa das restrições em vigor para controlar a pandemia da covid-19. “No momento, nós não estamos permitindo às pessoas a vir à Escócia sem um motivo correto, e isto se aplica a ele como se aplica a todos”, disse.

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Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes, pede que Mike Pence invoque imediatamente a 25ª emenda 

Após a invasão dos apoiadores do presidente ao Capitólio, que resultou em quatro mortes e mais de 70 prisões, os opositores de Donald Trump se mobilizam para pressionar Mike Pence, o vice-presidente, a invocar a 25ª emenda, a medida viabiliza a retirada do presidente do cargo por incapacidade física ou mental.

Na tarde de hoje (7), a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi falou à imprensa e segundo a democrata, o ato de ontem instigado pelo presidente Donald Trump é uma mancha na história americana. Ela defendeu a remoção de Trump do cargo e pediu que a 25ª emenda deveria ser invocada imediatamente. 

Caso Pence fique de braços cruzados, Nancy acredita que terá apoio para mover um novo pedido de impeachment contra Donald Trump. 

O senador Chuck Shumer concorda com Nancy e também acredita que, apesar de poucos dias para o fim do mandato, após a violência no congresso, a remoção do presidente é o único caminho.

Entrega de medalha?

Após fomentar a violência, Trump entregou a Medalha Presidencial da Liberdade, considerada o maior prêmio civil dos Estados Unidos. Jogadores de golfe receberam a honraria e a presença de Annika Sorenstam e Gary Player foi questionada devido aos acontecimentos do dia anterior.

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A sessão no congresso, que havia sido interrompida por causa da invasão, foi retomada às 22h e terminou às 5h40 (horário de Brasília) com a confirmação da vitória de Joe Biden e Kamala Harris

A estratégia de Donald Trump falhou. O então presidente incitou apoiadores a invadir o congresso americano para impedir a confirmação do resultado das eleições, que segundo o republicano teriam sido fraudulentas. 

A invasão trouxe um resultado desastroso para Trump. O mundo assistiu a uma cena improvável que, infelizmente, resultou em quatro mortos, muitos feridos e 52 prisões. 

Após a retirada dos invasores, a sessão para confirmar os votos da eleição de novembro foi retomada às 22h e finalizada às 5h40 (horário de Brasília). Joe Biden recebeu 306 votos contra 232 votos para Trump. Com o resultado, o democrata é o novo presidente eleito e poderá tomar posse no dia 20 de janeiro.

Com o Twitter e Facebook suspensos (punição de 12 horas), Donald Trump usou as redes de Dan Scavino, diretor de redes sociais do presidente, e prometeu uma transição ordeira, mas seguiu desacreditado do resultado das urnas.

“Embora eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem isto, haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro. Eu sempre disse que continuaríamos nossa luta para garantir que apenas votos legais fossem contados. Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para Tornar a América Grande Novamente!”

Renúncia? Impeachment?

A atitude de Donald Trump levantou um debate sobre a condição mental e se ele deveria seguir na presidência, mesmo que seja por um curto tempo, afinal, no dia 20, Biden seria empossado. 

Mas seria possível tirar Trump do cargo?

A resposta é sim. O próprio presidente poderia renunciar ou ainda, o vice poderia acionar a 25ª emenda, que trata da remoção do presidente quando este não apresenta condições de desempenhar suas funções devido a doença física ou mental.

Deputados democratas preparam um novo pedido de Impeachment e podem apresentá-lo ainda hoje.

Demissões na Casa Branca

Quatro funcionários da Casa Branca pediram demissão após a invasão ao Capitólio. Segundo as informações da Bloomberg, vice-conselheiro de segurança nacional, Matt Pottinger; a chefe de gabinete da primeira-dama, Stephanie Grisham; a secretária social da Casa Branca, Rickie Niceta, e a vice-secretária de imprensa, Sarah Matthews deixaram os cargos.

Outros pedidos de demissão podem ser feitos nas próximas horas.

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O impensável aconteceu hoje nos Estados Unidos. Sem aceitar a derrota nas urnas, Donald Trump incitou apoiadores a invadir o Capitólio em Washington

Hoje (6) aconteceria a sessão no Congresso americano para confirmar o resultado das eleições de novembro. Sem aceitar a derrota, Donald Trump segue contestando o resultado, e insiste em afirmar que a eleição foi fraudulenta. 

No início da tarde desta quarta-feira, Trump discursou aos americanos e disse ter provas das ilegalidades. Entre as várias supostas fraudes citadas, ele afirmou que um grande número de pessoas que não tinham idade para votar, participaram da eleição de novembro.

Trump esperava que Mike Pence contestasse durante a sessão do Congresso a vitória da chapa Biden-Harris. No entanto, o vice-presidente não seguiu os desejos do presidente.

Com a postura de Pence e do próprio Partido Republicano, que também está dividido, Trump incentivou os apoiadores a invadir o congresso, o que de fato aconteceu. Por conta da confusão, toda a guarda de Washington foi direcionada para a região do Capitólio A invasão, infelizmente, teve o registro de pessoas feridas e uma mulher acabou sendo baleada.

A confirmação dos senadores é o último passo para a posse do novo presidente. Ainda não se sabe se haverá alteração do cronograma da posse de Joe Biden, que estava prevista para acontecer no dia 20 de janeiro.

Mike Pence

Criticado por Trump, Mike Pence divulgou no Twitter dele uma carta em que trata do papel do vice-presidente, cabe ao vice reconhecer ou contestar os votos da eleição presidencial.  

“Alguns acreditam que eu como vice-presidente poderia aceitar ou rejeitar os votos da eleição unilateralmente. Outros acreditam que os votos nunca deveriam ser contestados em uma sessão do congresso. Depois de um estudo da nossa Constituição, das leis e da história, eu acredito que nenhuma visão está correta”.

Pence ainda deixou de seguir Trump no Twitter e alterou a imagem, colocando uma foto de Biden e Harris. O ainda vice pediu o fim da violência, “protesto pacífico é um direito de todo americano, mas atacar o nosso Capitólio não pode ser tolerado e os envolvidos poderão ser processados em toda a extensão da lei”, disse.

Joe Biden

O presidente eleito em novembro Joe Biden falou aos americanos e também usou o Twitter para repudiar a invasão ao congresso. “Deixe-me ser muito claro: as cenas de caos no Capitol não representam quem somos. O que estamos vendo é um pequeno número de extremistas dedicados à ilegalidade. Isso não é dissidência, é desordem. É quase uma sedição e deve acabar. Agora.”

Donald Trump

Com a confusão no Congresso, Trump, em uma mensagem de vídeo nas redes sociais, afirmou que “sabemos que você está magoado, tivemos uma eleição que foi roubada de nós, e todos sabem, especialmente o outro lado, mas precisamos ter paz, precisamos ter lei e ordem”.

Ainda no vídeo, Trump ainda reconhece que nunca houve um tempo como este, e voltou a chamar as eleições de fraudulentas. Ele encerrou a mensagem pedindo para que as pessoas voltassem para suas casas em paz.

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