O Decreto nº 43.485, o qual implementa o programa Rua do Lazer em todas as regiões administrativas do DF, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (28). Estabelecida no Eixão e no Paranoá, a determinação viabiliza o aumento de espaços a céu aberto para a realização de exercícios físicos e práticas esportivas e, consequentemente, lazer à comunidade em geral.

Regulado pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), o programa assegura o fechamento de vias públicas para prática de atividades físicas, lazer e cultura. As administrações regionais que tiverem o desejo de aderir a causa podem solicitar a implementação da atividade através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“Ao possibilitar o acesso gratuito da população a locais propícios para a prática de atividades físicas, estamos democratizando o esporte e levando mais qualidade de vida e saúde para a população”, afirma a secretária de esporte e lazer Giselle Ferreira.

O processo de solicitação de implantação passará pela análise do corpo técnico de órgãos como DF Legal, Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que vão cooperar na definição dos melhores pontos para o programa em cada região.

A Rua do Lazer inclui fechamento de pontos específicos aos domingos e feriados, das 6h às 17h, desde que a operação seja requerida com antecedência mínima de 30 dias. O trânsito de veículos no local será proibido durante o horário de funcionamento do programa, e o uso de sinalização viária para bloqueio da via é obrigatório.

*Com informações de Agência Brasília

O post DF: Rua do Lazer será estendida a todas as regiões administrativas apareceu primeiro em Portal Contexto.

A avenida volta a ter circulação de veículos permitida a partir de 5 de dezembro

O post DF: W3 Sul com trânsito liberado aos domingos e feriados apareceu primeiro em Portal Contexto.

Ótima notícia para os desbravadores do quadradinho que adoram diversificar na hora do lazer! A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) aumentou a capacidade diária de visitantes no parque. Outrora, só podiam entrar 1.500 pessoas. Devido a portaria nº 25, de 25 de junho de 2021, publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a limitação passou a ser de 2.500 visitantes por dia.

Mesmo com o aumento considerável no número diário de visitantes no Zoológico de Brasília, a FJZB indica que os interessados cheguem cedo, principalmente nos dias que possuem maior demanda, ou seja, no final de semana e feriados. Isso porque caso a capacidade máxima de lotação seja atingida, há possibilidade do fechamento total do parque.

A fundação sugere a visitação nos dias de menos movimento, de terça a sexta-feira. Além disso, também há a opção de adquirir as entradas de maneira antecipada para a data desejada presencialmente no Zoo. Sendo assim, vale frisar que a venda dos bilhetes é feita exclusivamente pela bilheteria do Zoológico de Brasília e a Fundação não se responsabiliza por tickets sem validade comprados de terceiros.

Serviço

Local: Zoológico de Brasília;

Dias e horário de funcionamento: Terça-feira a domingo e feriados, das 9h às 17h, com entrada permitida somente até as 16h, e limitação de 2.500 visitantes por dia;

Preço do ingresso: R$ 5, meia-entrada; R$ 10, inteira.

O post Zoológico de Brasília aumenta limitação diária de público apareceu primeiro em Portal Contexto.

O mês de combate ao câncer de mama é o Outubro Rosa, porém a luta contra a doença e a favor da conscientização da população deve ser exercitada diariamente. Ontem (26), o governador Ibaneis Rocha chancelou uma determinação que obriga os hospitais públicos do Distrito Federal (DF) a realizarem teste de mapeamento genético em mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. A lei já está publicada no Diário Oficial do DF.

Segundo o texto da nova regra, é dever do Executivo distrital garantir todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético em mulheres classificadas em laudo médico como de alto risco de desenvolver câncer de mama. O exame identifica mutação no gene BRCA. Caso seja encontrado alterações nos genes BRCA 1 e BRCA 2 os alertas devem ficar ligados, pois ambos aumentam muito as chances da mulher desenvolver câncer de mama ou de ovário. 

“A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal deve preparar os laboratórios dos seus hospitais para credenciá-los na coleta do material”, diz a publicação. Fora isso, o GDF tem o prazo de 60 dias para editar os atos necessários para a execução fidedigna da lei.

O post Câncer de Mama: DF oferecerá teste genético a mulheres com risco apareceu primeiro em Portal Contexto.

Estava com saudade de um decreto, né? Bom, se as últimas determinações implementadas pelo Governo do Distrito Federal foram de “afrouxamento” e de um retorno progressivo à normalidade, o de hoje foge deste padrão. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial do DF o decreto do governador Ibaneis Rocha, que cancela todas as comemorações públicas voltadas às festas de fim de ano e o carnaval.  

Contudo, o texto enfatiza algumas ressalvas para as datas festivas. Uma delas é a permissão de realização de atividades coletivas culturais em estacionamentos: “desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado”.

Outra exceção são as atividades de audiovisual, direcionadas  à captação de imagens de espaços públicos. Sendo assim, a condição para a execução desta função é cumprir os protocolos de segurança gerais que já estão na ponta da língua: o uso de máscaras, álcool gel, aferição de temperatura e a garantia do distanciamento entre as pessoas.

Uma medida que também chamou a atenção foi o de que os shopping centers estão autorizados a funcionar de acordo com o horário definido no alvará. Consequentemente, os estabelecimentos podem ficar por mais tempo com as portas abertas. Esta ordem vem como um apoio do GDF ao comércio, que sofreu com a recessão na pandemia, com o intuito de possibilitar um aumento nas vendas de final de ano.

O post Brasília: Ibaneis suspende festas de fim de ano e carnaval apareceu primeiro em Portal Contexto.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ficará aberto aos sábados do dia 14 novembro até o dia 19 de dezembro para disponibilizar a população o serviço de vistoria nos veículos. As unidades do órgão que prestarão a atividade no turno matutino se situam no SIA – antiga Vadel, Gama e Paranoá, os quais funcionarão, das 7h às 12h. Já oposto de Taguatinga funcionará no período vespertino, das 13h30 às 18h30.

Estes atendimentos serão realizados por consequência da instrução nº 854, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (10). Ela busca diminuir a procura por inspeção veicular para transferência de propriedade e de Unidade de Federação, a qual aumenta de forma notável todo fim de ano. Porém, neste ano, esse acréscimo tem sido ampliado devido à pandemia.

“Nesta época do ano, as pessoas aproveitam o 13º salário para trocar de veículo ou regularizar a situação cadastral para viajar com tudo em ordem. Por isso, vamos oferecer o serviço de vistoria aos sábados, além de retomar o serviço no Shopping Popular, a partir da próxima semana. Nossa expectativa é realizar mais de 2 mil vistorias nesses seis fins de semana”, explica Lúcio Lahm, diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito.

Como usufruir do serviço?

Vale ressaltar que só serão atendidos os veículos agendados anteriormente pelo site do Detran. Sendo assim, fiquem atentos as reservas e aos dias de atendimento que serão: 14, 21 e 28 de novembro e 5, 12 e 19 de dezembro. O Departamento segue adotando as medidas de segurança para a prevenir a proliferação do coronavírus com o intuito de preservar os colaboradores e a população.

O post Postos do Detran farão vistorias aos sábados até 19 de dezembro apareceu primeiro em Portal Contexto.

Nesta segunda feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Decreto nº 41.353, o qual impõe o fim da obrigação de intercalar as fileiras entre cadeiras ocupadas e desocupadas para respeitar o distanciamento social. A medida foi tomada devido o registro de queda no número de infectados e de mortos pela COVID-19 em todo o DF. Com isto, o governo decidiu reconsiderar os protocolos sanitários nas igrejas e cinemas.

Contudo, o texto reitera a garantia do distanciamento entre as pessoas. “Afastamento mínimo de um metro e meio de uma pessoa para outra, com a organização dos espaços físicos para manter a distância mínima entre frequentadores e grupos de frequentadores, limitados a 6 pessoas”, descreve. Sendo assim, uma família de até seis pessoas pode sentar um ao lado do outro.

As demais condições de abertura dos locais estabelecidas em julho devem continuar sendo respeitadas. Segue a lista de algumas delas:

• Uso de máscaras;

• Medição de temperatura;

• Proibição de pessoas com comorbidades;

• Disponibilização de álcool gel;

• Mecanismos de higienização de calçados.

Em relação às salas de cinema, os estabelecimentos têm de continuar com as vendas de ingresso exclusivamente online, higienizar as cadeiras entre as sessões e manter os aparelhos de ar condicionado sempre limpos. Já nas igrejas, a recomendação é no sentido de evitar o contato físico durantes os cultos.

Confira a íntegra do novo decreto:

DECRETO Nº 41.353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único, do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único deste

Decreto

Art. 2º Ficam revogados o número 3 do item “H” e o número 6 do item “K” , do Anexo Único, do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de outubro de 2020

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

1. K) ………………

2. Afastamento mínimo de um metro e meio de uma pessoa para outra, com a organização dos espaços físicos garantindo a distância mínima entre frequentadores e grupos de frequentadores, limitados a 6 pessoas.

O post COVID-19 no DF: protocolo de distanciamento sofre modificação em igrejas e cinemas apareceu primeiro em Portal Contexto.

Os movimentos de abertura gradual das atividades estão sendo atualizados constantemente no Distrito Federal. A bola da vez são os eventos esportivos. Conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (22), o Decreto nº 41.214 autorizou o retorno dos eventos esportivos profissionais na capital federal, revogou a proibição do uso recreativo de piscinas de clubes, dentre outras medidas. Vale reiterar que essas práticas voltaram apenas a nível profissional e mediante a uma porção de protocolos e parâmetros de segurança.  

Numa colaboração com a Secretaria DF Legal, a Secretaria de Esporte (SEL) opera em conjunto com as fiscalizações tributária, de defesa do consumidor, da vigilância sanitária e das forças policiais. Em relação aos parques, a SEL divide o patrulhamento com o Brasília Ambiental e as respectivas administrações desses espaços públicos.

“Desde o início, quando começamos progressivamente com a retomada das atividades, sempre priorizamos a segurança e o bem-estar da comunidade esportiva, tanto que conseguimos receber e concluir os primeiros campeonatos, após a paralisação, sem ocorrência de casos de Covid-19. Estamos trazendo de volta saúde e entretenimento aos brasilienses sem colocar vidas em risco. Isso é o mais importante.”  Celina Leão, secretária de Esporte.

Em clubes recreativos, as medidas ficam por conta dos responsáveis que devem: medir a temperatura dos frequentadores, higienizar frequentemente as mesas e cadeiras de uso coletivo, as quais devem estar a dois metros de distância umas das outras. De acordo com os protocolos vigentes, academias, bares e restaurantes podem retomar os serviços, mas seguindo as restrições instruídas a cada um.

Veja as medidas mais importantes publicadas no Decreto nº 41.214:

• Proibição de público presencial nos eventos
• Distanciamento mínimo de dois metros entre atletas e profissionais, exceto durante treinamento ou competição
• Aferição diária da temperatura corporal
• Afastamento de pessoas que estiverem com sintomas de infecção
• Higienização prévia dos locais a serem utilizados
• Uso constante de máscaras, exceto para atletas e árbitros que estiverem em campo.

O post Abertura gradual: DF pode voltar a realizar eventos esportivos profissionais apareceu primeiro em Portal Contexto.