O diretor-geral do Detran do Distrito Federal, Thiago Nascimento, informou por meio de suas redes sociais que o concurso para o órgão já está pronto e aguarda somente “uma assinatura” que, conforme Nascimento, deve ocorrer nas próximas semanas.

A previsão é que o concurso ofereça 366 vagas, sendo 123 para contratação imediata. Destas, 89 para técnico em Atividades de Trânsito e 34 para analista de Atividades de Trânsito.

Thiago Nascimento já havia informado anteriormente que a instituição responsável pelo certame seria o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). De acordo com os dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal, existe previsão orçamentária de acréscimo no quadro de funcionários do órgão ainda para o orçamento deste ano.

*Com informações de Agência Brasil

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Quem está em processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde março deste ano e se encontra dirigindo com o comprovante de pagamento ou da autorização provisória (vale-carta), terá um prazo maior para circulação.

Para fins de fiscalização, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) vai considerar válidos por 30 dias os borderôs de pagamentos referentes aos processos de renovação da CNH cuja indicação expressa de validade esteja vencida. A norma, prevista na Instrução nº 405 (acesse aqui) publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (23), já está valendo.

A medida se aplica aos processos de habilitação abertos a partir de março deste ano, desde que os borderôs estejam acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamentos, bem como de vale-carta.

Foi preciso fazer ajustes em todos os órgãos de trânsito do país por causa de uma série de mudanças ocorridas, sobretudo em função do Novo Código de Trânsito, de alterações efetuadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) nos sistemas que integram os departamentos de trânsito do país e do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação que passou a vigorar neste mês.

No Distrito Federal não foi diferente. Todos os sistemas precisaram passar por adaptações, bem como o aplicativo Detran Digital e o Portal de Serviços do departamento. Novas rotinas de processamento precisaram ser desenvolvidas, bem como grande parte do processamento foi automatizado. Com isso, o processamento e a emissão de CNHs já foram regularizados.

*Com informações de Agência Brasília

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O mês de junho mal começou e já temos novidades! A partir desta quarta-feira (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento será modernizado e possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Além disso, foi adicionado um código internacional utilizado em passaportes, o qual dá direito ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. O documento também terá informações em inglês e espanhol, fora o português, o que facilitará o uso em outras nações.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

Vale destacar que a substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de maneira gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, há também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento apresentará um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

*Com informações de Agência Brasil

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Com a finalidade de dar mais uma chance para as pessoas que desejam concorrer a uma das vagas livres para a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Programa de Habilitação Social estendeu o prazo de inscrição para o dia 6 de junho. No primeiro momento, a data limite seria na última quarta-feira (25). Já constam mais de 24.752 inscrições. Confira abaixo quem pode participar da ação e quais são as exigências. 

Número de vagas e público

O programa atenderá 5 mil pessoas. Desse montante, mil vagas serão preenchidas pelos públicos atendidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus): negros, indígenas, pessoas trans, idosos, vítimas de violência e egressos do Sistema Socioeducativo maiores de 18 anos. 

Requisitos

Para participar, os candidatos devem comprovar  os outros requisitos obrigatórios, como inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e domicílio no DF há no mínimo dois anos. Outra condição imposta é que o candidato não esteja judicialmente impedido de possuir a CNH e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média.

Como saber se fui selecionado?

Após a conclusão do período de inscrições, a Sejus terá 60 dias para divulgar os selecionados para suas vagas no sistema informatizado do Detran. O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados estará disponível através de uma consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no portal de serviços do Detran, em data e hora a serem comunicados.

Serviços disponíveis

A quantidade de vagas para Habilitação Social observa a proporção para os seguintes serviços:

I – 60% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH A ou B;

II – 10% para adição das categorias A ou B;

III – 10%para alteração para as categorias C, D ou E;

IV – 10% para renovação da CNH;

V – 10% para CNH definitiva.

*Com informações de Agência Brasília

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O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.

*Com informações de Agência Brasil

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Os motoristas que possuem Carteira Digital de Trânsito poderão comercializar veículos. Espera-se que o recurso possa estar disponível em março. Para utilizá-lo é fácil: basta fazer o download e se cadastrar no aplicativo do governo federal (disponível para celulares com sistema Android e iOS).

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, esse método de realizar a transferência será simplificado. Afinal, toda aquela burocracia de ir ao cartório ou realizar os procedimentos de compra e venda utilizando documentos em papel estará com os dias contados. Ao invés disso, a transação será feita pelo app.

As partes que têm interesse na alteração (comprador e vendedor) precisam estar cadastrados no Gov.Br, plataforma de serviços do governo federal. Além disso, será preciso fazer uso da assinatura digital do Gov.Br.

Outra exigência é de que a documentação do veículo a ser vendido esteja no formato digital. Estão neste grupo carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de janeiro de 2021.

Vale destacar que para fazer esse procedimento é necessário que o departamento de trânsito do estado (Detran) tenha aderido ao novo sistema. A vistoria continuará obrigatória, devendo ser realizada no Detran do estado do comprador.

*Com informações de Agência Brasil

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Chuva e estrada não combinam muito. O índice de acidentes com estas circunstâncias costumam aumentar bastante durante esse período do ano. Para evitar acidentes e até colaborar para que vidas não sejam perdidas pelos motoristas que dirigem seus veículos pelas vias do Distrito Federal, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) orienta o condutor a redobrar a atenção em alguns cuidados, como reduzir a velocidade, aumentar a distância do veículo da frente e, para melhorar a visibilidade, usar o ar-condicionado ou abrir um pouco os vidros. 

Ao atravessar poças, recomendam os técnicos do departamento, é preciso manter a aceleração contínua em primeira marcha. No caso de locais muito alagados, melhor deixar o nível da água baixar. Também é importante manter o farol baixo, recurso que torna o veículo mais visível; e, sempre que for mudar de direção, usar a seta (com ou sem chuva).

Semáforos intermitentes

Em períodos chuvosos, os equipamentos semafóricos podem sofrer algum tipo de pane no funcionamento, principalmente quando há queda de energia. O Detran monitora os equipamentos, mas também orienta a população a informar sobre os semáforos que apresentam problemas. Para isso, basta ligar para o telefone 154. Com as chuvas, seis áreas de risco são monitoradas

Confira a seguir as principais dicas do Detran:

• Faça revisão dos pneus, freios, limpadores e faróis do veículo
• Mantenha os pneus calibrados e evite frear quando cair em um buraco para diminuir o efeito do impacto
• Para ter melhor visibilidade, use o ar-condicionado e o desembaçador elétrico traseiro ou abra um pouco os vidros, deixando o ar circular pelo carro
• Reduza a velocidade e mantenha maior distância do veículo à frente
• Se houver pouca visibilidade em função de chuva ou neblina, pare e espere as condições do tempo melhorarem, caso possa fazer isso com segurança
• Evite freadas ou mudanças bruscas, pois o acúmulo de água na pista pode provocar a aquaplanagem, que é quando os pneus perdem o contato com o asfalto
• Utilize sempre a luz de seta para indicar mudança de direção
• Em caso de enchente, abandone o veículo se o nível de água atingir o batente do carro, que pode começar a boiar.

*Com informações de DETRAN

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O Ano Novo na capital federal será bem diferente dos anos anteriores. Dessa vez, as atrações musicais na Esplanada dos Ministérios e os fogos de artifícios foram cancelados devido as recomendações de isolamento social. O Réveillon é sinônimo de feriado e se tem feriado boa parte dos serviços públicos e comércios funcionaram em horários especiais. Então, preparamos uma lista com os serviços mais usados pela população. Segue a lista.

Comércio

Conforme o Sindicato do Comércio Varejista (Sindvarejista) para o último e o primeiro dia de 2021. No dia 31 o comércio fica aberto até às 15h e não abre no dia 1º de janeiro.

Correios

O Correio foi um dos serviços mais utilizados no decorrer da pandemia. As entregas e envios das compras online, por exemplo, tiveram uma alta considerável neste ano. Se você ainda quiser postar algo ou está esperando uma encomenda, lembre-se de que o prazo de envio dos pacotes postados em 24 e 30 de dezembro começa a contar no dia útil seguinte. Ou seja, nos dias 28 de dezembro e 4 de janeiro, nessa ordem. Durante o Ano Novo, todas as unidades dos Correios estarão fechados nos dias 31 e 1º.

Transporte Público

A operação do sistema de transporte do DF também vai funcionar em horários diferenciados. Como resultado, o Metrô-DF seguirá o seguinte esquema: No dia 31 de dezembro, os trens vão circular das 5h30 às 20h. No feriado de 1º de janeiro, o funcionamento ocorrerá das 7h às 19h. Já a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) ainda não informou como será feito funcionamento durante o Ano Novo, porém estará em breve no site DF no Ponto.

Trânsito

Segue as determinações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para o Ano Novo: 

• A reversão das faixas da Estrutural e Epia vão ocorrer normalmente;
• O retorno sob o viaduto Israel Pinheiro, na EPTG, no sentido Taguatinga, seguirá fechado;
• Não haverá mudanças nas faixas exclusivas para tráfego de ônibus, que continuarão proibidas para os veículos de passeio.

Bancos

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os bancos terão atendimento especial no fim do ano. No dia 31, as instituições financeiras não abrem para atendimento. Vale lembrar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, portanto, estarão fechadas no dia 1º (Ano Novo). Além disso, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Lazer

• A Torre de TV tem, literalmente, abrilhantado as noites da capital com um show de luzes que será uma das grandes atrações turísticas até 6 de janeiro. O monumento histórico não estará aberto a visitações apenas no dia 31 de dezembro. Contudo, estará disponível no dia 1º de janeiro.
• O Eixão do Lazer será interditado para os carros no dia 1º de janeiro, da mesma forma que a W3 Sul. 
• Os parques ecológicos também vão abrir normalmente ao longo do feriado e tornam-se uma ótima opção de lazer gratuito.
• O Zoológico vai seguir aberto de quinta a domingo, sem interrupções, das 9h às 17h, e as entradas são vendidas até às 16h com a meia a R$5. Lembrando que há um limite diário de 1,5 mil pessoas no zoo.
• O Cine-Drive In só fechará no dia 31 de dezembro.

Serviços públicos

• DF Legal: atenderá até às 12h no dia 31 de dezembro e não estará aberto no dia 1º de janeiro;
• DER: atenderá até às 12h no dia 31 de dezembro e não estará aberto no dia 1º de janeiro;
• Detran: atenderá até às 14h no dia 31 de dezembro e não estará aberto no dia 1º de janeiro.

Saúde

• Hospitais e postos de saúde: Ambos funcionarão das 8h às 14h no dia 31 de dezembro.
• As farmácias de alto custo localizadas na Asa Sul, Ceilândia e Gama também ficam abertas até as 14h.
• No dia 1º de janeiro, somente as emergências e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão funcionar.
• O Hemocentro vai abrir as portas nas vésperas de feriado das 7h às 12h, mas fecha no dia do Ano Novo. No sábado,  2 de janeiro, tudo volta a funcionar no horário normal (de 7h às 18h).

Justiça

O sistema de justiça também suspendeu as atividades, seguindo o recesso forense. Sendo assim, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) seguem o plantão judicial desde o dia 20/12.

Segurança

As delegacias de polícia vão funcionar em regime de plantão 24h. Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal funcionará normalmente.

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As comemorações de Natal e Ano Novo em 2020 serão bem diferentes das dos anos anteriores. Afinal, as medidas restritivas para evitar aglomerações continuam valendo. Com a chegada das datas comemorativas ocorreram adaptações no horário de funcionamento nos órgãos públicos e no comércio. Então, preparamos um compilado com os serviços mais usados pela população. Segue a lista.

Comércio

Se você deixou pra comprar o presente de última hora corre que ainda dá tempo! O comércio fecha às 19h no dia 24. Veja abaixo as outras determinações passadas pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindvarejista) para as comemorações de fim de ano:

• Natal: Dia 24 até às 19h e dia 25 não abre.
• Ano Novo: Dia 31 até às 15h e dia 1º não abre.

Correios

O Correio foi um dos serviços mais utilizados no decorrer da pandemia. As entregas e envios das compras online, por exemplo, tiveram uma alta considerável neste ano. Se você ainda quiser postar algo ou está esperando uma encomenda, lembre-se de que o prazo de envio dos pacotes postados em 24 e 30 de dezembro começa a contar no dia útil seguinte. Ou seja, nos dias 28 de dezembro e 4 de janeiro, nessa ordem. Confira a seguir os horários de funcionamento para as seguintes datas:

• Natal: nas agências, dia 24 de 9h às 14h. Nos shoppings, de 11h às 15h. Dia 25 não abre. 
• Ano Novo: Fechado nos dias 31 e 1º.

Transporte Público

A operação do sistema de transporte do DF também vai funcionar em horários diferenciados. Portanto, o Metrô-DF fechará às 20h no dia 24 e manterá os esquema de domingos e feriados nos demais dias. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informou que vai aumentar o número de viagens das 12h às 14h no dia 24, para reforçar o atendimento aos usuários na volta para casa. Confira mais detalhes abaixo.

• Metrô

Natal: Dia 24 de 5h30 às 20h e no dia 25 das 7h às 19h.

Ano Novo: Dia 31 de 5h30 às 20h e no dia 1º das 7h às 19h.

• Ônibus

Natal: No dia 25 os coletivos vão circular de acordo com a tabela de domingo

Ano Novo: Só será divulgado na semana que vem e você poderá encontrar no site DF no Ponto.

Trânsito

Segue as determinações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para o Natal e Ano Novo: 

• A reversão das faixas da Estrutural e Epia vão ocorrer normalmente;
• O retorno sob o viaduto Israel Pinheiro, na EPTG, no sentido Taguatinga, seguirá fechado;
• Não haverá mudanças nas faixas exclusivas para tráfego de ônibus, que continuarão proibidas para os veículos de passeio.

Bancos

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os bancos terão atendimento especial no fim do ano. No dia 24, as agências bancárias abrem para atendimento ao público das 9h às 11h. No dia 31, as instituições financeiras não abrem para atendimento. Vale lembrar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, portanto, estarão fechadas no dia 25 (Natal) e dia 1º (Ano Novo). Além disso, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Lazer

• A Torre de TV tem, literalmente, abrilhantado as noites da capital com um show de luzes que será uma das grandes atrações turísticas até 6 de janeiro. Não ocorrerá apresentação somente no dia 24 de dezembro. O monumento histórico não estará aberto a visitações apenas nos dias 24 e 31 de dezembro. Contudo, estará disponível nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
• O Eixão do Lazer será interditado para os carros nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, da mesma forma que a W3 Sul. 
• Os parques ecológicos também vão abrir normalmente ao longo do feriado e tornam-se uma ótima opção de lazer gratuito.
• O Zoológico vai seguir aberto de quinta a domingo, sem interrupções, das 9h às 17h, e as entradas são vendidas até às 16h com a meia a R$5. Lembrando que há um limite diário de 1,5 mil pessoas no zoo.
• O Cine-Drive In só fechará nos dias 24 e 31 de dezembro.

Serviços públicos

• DF Legal: atenderá até às 12h nos dias 24 e 31 de dezembro e não estará aberto nos dias 1 de dezembro e 1º de janeiro;
• DER: atenderá até às 12h nos dias 24 e 31 de dezembro e não estará aberto nos dias 1 de dezembro e 1º de janeiro;
• Detran: atenderá até às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro e fechará nos dias 1 de dezembro e 1º de janeiro.

Saúde

• Hospitais e postos de saúde: Ambos funcionarão das 8h às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro.
• As farmácias de alto custo localizadas na Asa Sul, Ceilândia e Gama também ficam abertas até as 14h.
• Nos dias 25 e 1º de janeiro, somente as emergências e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão funcionar.
• O Hemocentro vai abrir as portas nas vésperas de feriado das 7h às 12h, mas fecha nos dias de Natal e Ano-Novo. Nos sábados, (26 de dezembro e 2 de janeiro), tudo volta a funcionar no horário normal (de 7h às 18h).

Justiça

O sistema de justiça também suspendeu as atividades, seguindo o recesso forense. Sendo assim, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) seguem o plantão judicial desde o último domingo (20/12),.

Segurança

As delegacias de polícia vão funcionar em regime de plantão 24h.

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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ficará aberto aos sábados do dia 14 novembro até o dia 19 de dezembro para disponibilizar a população o serviço de vistoria nos veículos. As unidades do órgão que prestarão a atividade no turno matutino se situam no SIA – antiga Vadel, Gama e Paranoá, os quais funcionarão, das 7h às 12h. Já oposto de Taguatinga funcionará no período vespertino, das 13h30 às 18h30.

Estes atendimentos serão realizados por consequência da instrução nº 854, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (10). Ela busca diminuir a procura por inspeção veicular para transferência de propriedade e de Unidade de Federação, a qual aumenta de forma notável todo fim de ano. Porém, neste ano, esse acréscimo tem sido ampliado devido à pandemia.

“Nesta época do ano, as pessoas aproveitam o 13º salário para trocar de veículo ou regularizar a situação cadastral para viajar com tudo em ordem. Por isso, vamos oferecer o serviço de vistoria aos sábados, além de retomar o serviço no Shopping Popular, a partir da próxima semana. Nossa expectativa é realizar mais de 2 mil vistorias nesses seis fins de semana”, explica Lúcio Lahm, diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito.

Como usufruir do serviço?

Vale ressaltar que só serão atendidos os veículos agendados anteriormente pelo site do Detran. Sendo assim, fiquem atentos as reservas e aos dias de atendimento que serão: 14, 21 e 28 de novembro e 5, 12 e 19 de dezembro. O Departamento segue adotando as medidas de segurança para a prevenir a proliferação do coronavírus com o intuito de preservar os colaboradores e a população.

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