A primeira Operação Sossego de 2023 abordou cerca de 220 motociclistas em Águas Claras

Os moradores da Águas Claras viram na noite dessa quarta-feira (4) a realização da primeira Operação Sossego da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

Como o nome sugere, a operação vem para dar mais sossego aos moradores ao combater a poluição sonora originária das motos com escapamentos irregulares. 

A ação de ontem contou com 34 agentes de trânsito, 17 viaturas e quatro caminhões-guincho e teve o apoio da Polícia Militar. Foram abordados cerca de 220 motociclistas e 15 motos apresentavam escapamentos em desacordo com o estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A abordagem ainda resultou na identificação de cinco condutores inabilitados, seis com a CNH vencida, além disso, foram identificadas outras 26 infrações de trânsito e 20 motos foram removidas ao depósito do Detran-DF por estarem com equipamentos de segurança defeituosos ou sem documentação obrigatória. 

A Operação Sossego está nas ruas do DF semanalmente em outras regiões administrativas e, devido ao número de reclamações, acontece periodicamente em Águas Claras.

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Interessados em partipar do Programa Habilitação Social podem se inscrever até o dia 25 de maio pelo site do Detran-DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com inscrições abertas para o Programa Habilitação Social até as 23h59 do dia 25 de maio, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Departamento (portal.detran.df.gov.br).

Desde o início das inscrições, no dia 25 de abril, até esse domingo (15/5), 20.987 pessoas se inscreveram para participar do programa que ofertará cinco mil vagas para serviços relacionados ao processo de habilitação, como por exemplo: obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação do documento, adição ou alteração de categoria, e ainda a troca da Permissão para Dirigir pela CNH Definitiva.

Gratuidade

Os candidatos contemplados no programa terão isenção nas despesas relativas aos exames médicos e psicológicos, aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, bem como serão isentos dos pagamentos das provas e demais taxas, se houver. É vedada a cobrança de qualquer valor dos beneficiários, por parte das credenciadas do Detran-DF que aderirem ao Habilitação Social.

Para o diretor-geral do Detran, Thiago Nascimento, por meio do programa, o Departamento está cumprindo seu papel social e tem como objetivo diminuir as desigualdades, promovendo a inclusão no mercado de trabalho, gerando oportunidades de emprego e renda. “É importante que o condutor infrator saiba que a verba da multa está sendo revertida em educação e projeto social para a população mais carente”, destaca Thiago.

Requisitos
Para participar do programa é necessário atender alguns requisitos como, por exemplo, ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Distrito Federal até o dia 12 de fevereiro. O candidato deve ainda possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa. Além de ser domiciliado no DF há pelo menos dois anos e não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, e não ser reincidente em infração média.

O Programa

O Programa Habilitação Social divide-se em duas modalidades: Projeto Estudante Habilitado e Projeto Cidadão Habilitado.
Para a modalidade Estudante, foram destinadas 1.500 vagas sendo: 300 para beneficiários de Programas Sociais assistidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social – Sedes; 300 para assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejus; e 900 vagas para o Detran.

Para se inscrever nesta modalidade, o beneficiário deve ter entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem ou ter participado dele no ano anterior.

A modalidade Cidadão Habilitado conta com 3.500 vagas, assim distribuídas:
– 700 vagas para pessoas atendidas pela SEDES;
– 700 vagas para quem participa dos programas da SEJUS; e
– 2.100 para interessados na Formação Profissional assistido pelo Departamento de Trânsito.

Além dos requisitos comuns às duas modalidades, para participar como Cidadão Habilitado basta ter acima de 18 anos.

Resultados

Após o término das inscrições, a Sedes e a Sejus terão o prazo de 60 dias para publicar os
selecionados de cada órgão no sistema disponibilizado pelo Detran-DF. O resultado dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será disponibilizado por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran-DF, em data e hora oportuna.

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Medida vale para serviços realizados nos DVA’s. Para entrega de requerimentos no Protocolo também não é necessário agendamento

A partir desta terça-feira (17), o atendimento ao público nos Depósitos de Veículos Apreendidos (DVA’s) do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) passa a funcionar sem a necessidade de agendamento. De acordo com o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Glauber Peixoto, o objetivo é tornar o atendimento mais célere. “Essa medida trará mais agilidade para a liberação de veículos”, afirma.

Desde 2020, em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, os serviços de atendimento ao público ofertados pelo Detran-DF passaram a ser agendados. O agendamento permanece obrigatório para a realização de outros serviços. Contudo, conforme a Instrução nº 285, de 11 de maio de 2022, publicada nesta terça-feira (17), os serviços prestados no Núcleo de Documentação (Protocolo) e nos DVA’s não terão mais essa obrigatoriedade. O usuário interessado, por exemplo, em realizar os procedimentos relativos à liberação de veículo recolhido pode ir diretamente ao depósito.

Depósitos do Detran-DF:

DVA Asa Norte
Endereço: SGAN Quadra 907, Bloco T, Asa Norte.
De segunda a sexta, das 8h às 17h.

DVA Taguatinga
Endereço: Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga AE 02, Taguatinga Norte.
De segunda a sexta, das 7h às 18h.

DVA Gama
Endereço: Av. Contorno, Lote 03, Setor Norte, Gama.
De segunda a sexta, das 7h às 18h.

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Ao todo, serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2022, os interessados devem acessar o site de seviços do Detran-DF para realizar a inscrição

Oportunidade para quem quer ter a habilitação, mas não pode arcar com os custos tirar a carteira de motorista. A partir desta segunda-feira (25), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu inscrições para o Programa Habilitação Social. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de maio.

O Detran-DF recomenda que os interessados se informem e façam a leitura na íntegra dos procedimentos e critérios de seleção que foram publicados no Diário Oficial do DF na última sexta-feira (22). 

Neste ano serão disponibilizadas cinco mil vagas para pessoas de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sejam domiciliadas no DF há pelo menos 2 anos.

Mais um requisito é: o candidato não pode estar judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente, em infração média.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado.

Estudante Habilitado

Além dos requisitos anteriores, para se inscrever na modalidade Estudante Habilitado é necessário ter idade entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem ou ter participado dele no ano anterior.

Cidadão Habilitado

O candidato a ser beneficiado pelo Projeto Cidadão Habilitado deve ter idade acima de 18 anos de idade na data do requerimento e saber ler e escrever e ainda atender as exigências gerais comuns às duas modalidades.

Serviços disponíveis

A quantidade de vagas disponibilizadas para Habilitação Social observará a proporção para os seguintes serviços:

I – 60% (sessenta por cento) para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH “A” ou “B”;

II – 10% (dez por cento) para adição das categorias A ou B;

III – 10% (dez por cento) para alteração para as categorias C, D ou E;

IV – 10% (dez por cento) para renovação da CNH; e

V – 10% (dez por cento) para CNH definitiva.

O Programa será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Findo o prazo das inscrições, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Justiça (Sejus), parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran. O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será disponibilizado por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran-DF, em data e hora oportuna.

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