Mais uma vez, governo federal precisa retroceder em uma decisão anunciada

Nesta quarta-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) determinou a volta das aulas presenciais nas universidades federais. A portaria n.º 1.030, publicada no Diário Oficial da União, orientava que as instituições deveriam retornar a partir do dia 4 de janeiro, e seria preciso adotar um protocolo de biossegurança. No entanto, no início da tarde, o MEC revogou a decisão.

A Universidade de Brasília (UnB) foi uma das instituições federais que reagiu à portaria do governo federal. Em nota, a UnB disse estar surpresa com a decisão, afinal as universidades federais possuem autonomia, como previsto na Constituição Federal, e a pandemia segue avançando pelo país. No Distrito Federal, os casos seguem em alta, tanto que o governador já restringiu o horário de funcionamento de bares e restaurantes e estuda outras medidas.

Ainda de acordo com a nota, a UnB destaca que “elaborou um Plano de Retomada das Atividades, em cinco etapas, com volta gradual da presencialidade. O avanço ou eventual regressão no plano depende das fases da pandemia. As discussões sobre o formato do próximo semestre (2º/2020), previsto para começar em 1º de fevereiro de 2021, ainda estão sendo feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).”

“A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade.”

Parlamentares e instituições também não apoiaram a decisão do MEC. David Miranda, deputado federal pelo PSOL-RJ, apresentou um decreto legislativo para sustar a portaria. Já o O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também divulgou nota, leia o trecho abaixo:

É de conhecimento público a situação orçamentária precária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tem trabalhado além do limite de seus recursos desde o ano de 2017 e, ainda, sofre com uma ameaça de corte de 16% de seu orçamento para 2021. Diante de tal realidade, é insustentável um retorno seguro, tanto para nossos estudantes, quanto para nossos servidores.

A Rede se adaptou à pandemia e tem desenvolvido, de forma remota, suas atividades, como forma de não prejudicar sua comunidade acadêmica e garantir o acesso a uma educação de qualidade à sociedade brasileira. Voltar às aulas presenciais, de forma precipitada como disposto na Portaria, seria uma irresponsabilidade com os nossos mais de um milhão de estudantes e 80 mil servidores.

Dessa forma, o Conif repudia o conteúdo da Portaria 1030 e solicita sua imediata revogação, até que tenhamos garantias científicas, sanitárias e de recursos para retomada das atividades, principalmente nesse delicado momento da vida nacional.

A pressão surtiu efeito e logo no início da tarde desta quarta-feira, o MEC suspendeu a portaria.

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou uma série de protestos nesta quinta-feira (17). A organização entregou, pela manhã, um documento em defesa da educação no Ministério da Educação em Brasília. Além disso, atos contra cortes na educação e as intervenções nas universidades e institutos federais aconteceram na capital federal, em Belém, Porto Alegre e Natal.

Nesta semana, Jair Bolsonaro nomeou o novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A indicação cabe ao presidente da República, o está sendo questionado é o fato de que Carlos Bulhões não venceu as eleições, ele foi o terceiro colocado.

Como esta é a sétima vez que o presidente não nomeia o vencedor das eleições acadêmicas, a UNE entende que está havendo uma interferência que pode comprometer a autonomia universitária. 

Pelo Twitter, Iago Montalvão, presidente da Une, disse: “O conhecimento científico só pode servir à sociedade com justiça se ele for livre e democrático.Não respeitar a escolha da comunidade acadêmica é querer que a universidade sirva a interesses externos. As intervenções na UFERSSA e na UFRGS são mais um retrato disso, vamos lutar!”

A organização preparou um mapa onde a lista tríplice não foi respeitada pela Planalto.

Cortes no Orçamento

A redução do orçamento das universidades para 2021 é outra preocupação da UNE. “Devido a pandemia há uma demanda ainda maior por assistência estudantil para viabilizar aulas remotas, evitar a evasão com a queda da renda, e outras necessidades que virão durante a transição das universidades às atividades presenciais. Tudo isso demanda mais investimentos e não cortes”, argumenta Iago.

Além da movimentação desta quinta, a entidade prepara um outro ato, virtual e nas ruas, para o dia 23 de setembro.

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