Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente da República, foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
A Justiça do Rio de Janeiro expediu um mandado de prisão preventiva, sem prazo para conclusão. O pedido foi em decorrência das investigações do esquema de “rachadinha” ocorrido na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).
A Polícia Civil de São Paulo localizou e fez a prisão. Queiroz estava em um sítio do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, que esteve presente na posse do ministro das Comunicações nesta quarta-feira (17).
David Metzker, advogado criminalista sócio da Metzker Advocacia, entende que “a prisão preventiva somente poderá ser decretada quando a liberdade do investigado ou réu é prejudicial ao processo. Se foi decretada, é em razão do magistrado ter visualizado que ele poderá atrapalhar o andamento do processo ou praticar novas condutas consideradas criminosas”.
O advogado explica ainda que a liberdade de Queiroz só poderá ser concedida pelas instâncias superiores, “por ser uma prisão preventiva, deverá ser revisada a cada 90 dias, devendo o magistrado demonstrar na decisão se ainda persistem os fundamentos e se são contemporâneos. Sem ver as provas, não há como falar se é legal ou não, mas importante falar que sempre é a última medida a ser tomada, somente em casos extremos.”
No Twitter, Flávio Bolsonaro disse que:
Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim.Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!
Preso em Atibaia e transferido para o Rio de Janeiro
Fabrício Queiroz passou pelo Instituto Médico Legal da capital paulista, depois foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil.
Por volta das 13h, já no Rio de Janiero, Queiroz chegou à cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte da capital carioca. Duas horas depois, ele foi encaminhado para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu.
Devido a pandemia do coronavírus, Queiroz ficará em isolamento social por 14 dias dentro do presídio.
Defesa de Queiroz diz que prisão foi excessiva
O Ministério Público do Rio de Janeiro alegou que Queiroz poderia destruir provas e por isso pediu a prisão preventiva, no entanto, o advogado do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Paulo Emílio Catta Preta, afirma que ação foi excessiva. Para o advogado, “com base em que se diz isto? Poder destruir provas como uma possibilidade inexistente, distante, abstrata, não justifica prisão nenhuma. Poder destruir provas todos nós podemos, mas não podemos ser presos por isto, em termos de potencialidade. Tem que existir uma conduta concreta que revele este risco como real.”
Catta Preta conversou por volta de 20 minutos com Queiroz, que explicou o motivo de estar no sítio do advogado Wassef. “Quando eu perguntei a ele por que estava em São Paulo, ele disse que ia a São Paulo com alguma regularidade para cuidar da saúde. Desde que ele fez a cirurgia de câncer, há mais de um ano, e recentemente fez uma de próstata, há dois meses, ele tem ido, sempre que necessário, para São Paulo, mas não me disse, exatamente, porque estava na casa do advogado.”
Enquanto não tiver os autos do processo, Queiroz não prestará depoimento. A mulher do ex-assessor, Márcia Oliveira de Aguiar, também teve mandado de prisão expedido e já considerada foragida da justiça.
*Com informações da Agência Brasil