Renascer Através das Lentes entra nos dois últimos dias de inscrições; mulheres que vivenciaram diferentes formas de violência ou vulnerabilidade podem participar gratuitamente, com encontros às terças-feiras pela manhã ou à tarde

Talvez você tenha lido “mulheres em situação de vulnerabilidade” e pensado: “isso não é para mim”.

Talvez nunca tenha se reconhecido como uma mulher que sofreu violência porque ninguém lhe bateu. Ou porque aquilo que aconteceu ficou no passado. Talvez tenha aprendido a chamar controle de ciúme, humilhação de briga de casal, vigilância de cuidado, pressão sexual de obrigação, controle do dinheiro de organização da casa.

Ou talvez simplesmente sinta que, em algum momento, deixou de se enxergar como antes.

É justamente para mulheres que carregam histórias como essas — e que desejam reconstruir a relação consigo mesmas — que o projeto Renascer Através das Lentes mantém abertas suas últimas vagas em Brasília. Restam apenas dois dias para se candidatar à iniciativa, que é inteiramente gratuita.

E há uma mensagem importante antes de qualquer outra: estar em situação de vulnerabilidade não é defeito, fracasso ou sinal de fraqueza.

Vulnerabilidade descreve circunstâncias que podem ter reduzido, em algum momento, a segurança, a autonomia, a autoestima ou as possibilidades de uma pessoa. Não define quem ela é.

Violência não é apenas agressão física

Um dos motivos que levam muitas mulheres a não procurarem projetos de acolhimento é acreditar que sua experiência “não foi grave o suficiente”.

A própria legislação brasileira mostra que violência contra a mulher vai muito além de agressões físicas. O Ministério das Mulheres destaca atualmente seis formas de violência doméstica e familiar reconhecidas pela legislação: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária — esta última ocorre quando filhos, familiares ou pessoas próximas são atingidos para causar sofrimento ou exercer controle sobre a mulher.

A violência psicológica pode aparecer em ameaças, humilhações, chantagem, isolamento, perseguição e controle das decisões. A patrimonial inclui retenção de dinheiro, documentos ou bens. A violência moral envolve calúnia, difamação e ofensas. E a violência sexual não depende de uma relação com desconhecidos: também pode existir dentro de relações afetivas.

Por isso, uma mulher não precisa esperar que sua história se encaixe na imagem mais extrema da violência para reconhecer que algo a feriu.

Não precisa chegar pronta

O Renascer Através das Lentes foi criado exatamente a partir dessa ideia.

A proposta não exige que a participante chegue sabendo explicar tudo o que viveu, nem que já tenha descoberto o que deseja mudar. O próprio projeto resume esse espírito em uma frase simples: “Você não precisa chegar pronta.”

O trabalho utiliza a fotografia, o autorretrato, a narrativa, a escuta e experiências de desenvolvimento humano como ferramentas para que cada mulher possa revisitar a maneira como se percebe.

A iniciativa foi idealizada pela fotógrafa Andrea Sturket, que transformou sua própria experiência de violência doméstica em um projeto direcionado a outras mulheres.

“A fotografia é a linguagem de entrada, mas o Renascer Através das Lentes não é um projeto de fotografia. É um trabalho de transformação humana e social”, explica Andrea na apresentação da iniciativa.

Não é preciso saber fotografar. O centro da experiência não está na técnica da câmera, mas no olhar.

A pergunta que atravessa o projeto é outra: o que acontece quando uma mulher volta a se enxergar?

Fotografia encontra autoconhecimento

O percurso combina o trabalho com imagem desenvolvido por Andrea à Tríade da Felicidade, metodologia conduzida por Thaise Arcuri.

A proposta trabalha três dimensões: “Eu Feliz Comigo”, “Eu Feliz com o Outro” e “Eu Feliz com o Mundo”. Os encontros abordam identidade, autoestima, relações, comunicação, escolhas, percepção da própria realidade e possibilidades de futuro.

Fotografia e desenvolvimento pessoal não aparecem como atividades separadas. Elas formam um único processo de reconexão.

Segundo a coordenadora do projeto, Daniela Monte Rosa, o ambiente foi estruturado para oferecer privacidade, conforto, convivência, escuta e acolhimento, permitindo que cada mulher percorra sua própria experiência ao lado de outras participantes.

Vergonha não deveria tirar uma oportunidade de você

É comum que mulheres que passaram por situações de violência sintam vergonha, dúvida ou até culpa.

Esses sentimentos podem dificultar a busca por apoio. O Ministério das Mulheres alerta que culpar a vítima, minimizar agressões ou normalizar comportamentos de controle estão entre os fatores que fazem mulheres demorarem mais para reconhecer uma situação de violência e procurar ajuda.

O Renascer parte de outra lógica.

Não é um espaço criado para definir uma mulher pelo que aconteceu com ela, mas para ajudá-la a olhar também para aquilo que permanece: sua identidade, seus recursos, suas escolhas, seus desejos e suas possibilidades.

Ter vivido uma situação difícil não transforma ninguém em uma pessoa menor.

Pedir ajuda também não.

E aceitar gratuitamente uma oportunidade de cuidado, fortalecimento e desenvolvimento pessoal muito menos.

Tem as próximas terças-feiras livres? Então considere se inscrever

Para quem ainda está em dúvida, talvez a decisão possa ser mais simples.

Você é mulher adulta, mora em Brasília e consegue reservar as próximas terças-feiras em pelo menos um dos turnos — manhã ou tarde?

Então vale considerar seriamente a oportunidade.

O projeto oferece duas possibilidades de participação, justamente para ampliar o acesso: uma turma no período matutino e outra no vespertino.

A participação é gratuita e os encontros acontecem no SIA Trecho 2, em Brasília.

O preenchimento do formulário não representa confirmação automática da vaga, porque há processo de seleção para composição das turmas. O projeto também prevê reserva de vagas para mulheres negras e mulheres com deficiência.

Últimas vagas

O Renascer Através das Lentes é realizado pelo Instituto de Excelência, Movimento e Amparo (IEMA), dentro do programa Elas Pela Causa.

O projeto conta com recursos provenientes de emenda parlamentar individual da senadora Leila Barros, executada por meio do Ministério das Mulheres. O IEMA atua há mais de 25 anos no desenvolvimento e execução de projetos sociais, educacionais, culturais, de saúde e desenvolvimento humano.

Agora, o projeto entra em sua etapa final de preenchimento das vagas.

Para quem passou pela matéria uma primeira vez e fechou a página porque sentiu vergonha, medo ou achou que “não se encaixava”, esta pode ser a hora de olhar novamente.

Vulnerabilidade não é identidade. Violência não precisa deixar marcas visíveis. E reconhecer que você merece se cuidar não significa se colocar no lugar de vítima.

Pode significar justamente o contrário: decidir ocupar novamente a própria vida.

Serviço

Renascer Através das Lentes

Inscrições: últimos dois dias — últimas vagas
Participação: gratuita
Público: mulheres adultas residentes em Brasília, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social ou que tenham vivenciado situações de violência
Encontros: às terças-feiras
Turmas: manhã e tarde
Local: SIA Trecho 2, Brasília/DF
Reserva de vagas: mulheres negras e mulheres com deficiência
Inscrição: formulário disponível neste link
Importante: o preenchimento do formulário não garante automaticamente a vaga; haverá seleção para composição das turmas
Realização: Instituto de Excelência, Movimento e Amparo (IEMA), por meio do Elas Pela Causa
Parceria: Ministério das Mulheres
Recursos: emenda parlamentar individual da senadora Leila Barros

Inscreva-se pelo formulário!

Se você estiver vivendo uma situação de violência agora

O Ligue 180 funciona gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, oferecendo orientação sobre direitos, serviços de atendimento e encaminhamento de denúncias. Também há atendimento pelo WhatsApp (61) 9610-0180. Em situação de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

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Projeto social oferece 20 vagas para mulheres de baixa renda, com formação profissional voltada à autonomia financeira e geração de renda

O projeto social Flores do Cerrado abriu inscrições para uma nova edição no Recanto das Emas, no Distrito Federal. A capacitação gratuita será realizada na Associação Vida Kardec e oferecerá formação em Corte e Costura e Bordado para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas gratuitas. As inscrições começaram em 27 de agosto, às 12h, e seguem até 4 de setembro. As interessadas devem acompanhar as orientações pelo Instagram do projeto, no perfil @floresdocerrado.df, e preencher a ficha cadastral indicada pela organização.

Projeto já atendeu cerca de 300 mulheres

Entre 2023 e 2024, o Flores do Cerrado atendeu cerca de 300 mulheres em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, como Samambaia, Estrutural e Taguatinga.

A nova etapa será a terceira edição do projeto neste ano. Assim como na edição anterior, realizada em Samambaia, o curso será gratuito e voltado à formação profissional por meio da economia criativa e do artesanato.

De acordo com o idealizador do projeto, Fábio Barrera, a iniciativa busca promover autonomia financeira, empreendedorismo, fortalecimento da autoestima e geração de renda.

Formação busca enfrentar desafios vividos por mulheres periféricas

O Flores do Cerrado foi criado para contribuir com a superação de desafios enfrentados por mulheres das regiões periféricas do DF.

Entre as dificuldades estão desemprego, baixa escolaridade, violência doméstica, dificuldade de acesso à qualificação profissional, baixa geração de renda e a necessidade de conciliar maternidade e capacitação.

Histórias de transformação

Uma das participantes impactadas pelo projeto é Andressa, filha de Patrícia Lopes, de 42 anos. Patrícia conheceu o Flores do Cerrado pelo Instagram e decidiu inscrever a filha por considerar a iniciativa socialmente importante.

Segundo Patrícia, a participação nas aulas tem contribuído para o bem-estar da jovem.

“Depois que ela começou com o projeto, está muito mais calma; não teve nenhuma crise. E também não precisou tomar remédio SOS”, relata.

A mãe também destaca a importância das atividades em grupo e do trabalho coletivo desenvolvido durante as aulas.

“Gostei muito do fato de a Andressa fazer o kit maternidade para ajudar outras pessoas com necessidades; e também de ela fazer a entrega do material em grupo. Isso irá ajudá-la na parte de socialização, pois ela tem muita dificuldade de interagir com outras pessoas”, afirma.

Acolhimento e autoestima

A dona de casa Edivalda Gonçalves, de 51 anos, também relata impacto positivo após acompanhar o projeto pelas redes sociais e decidir participar das aulas.

“Quando passei a seguir a página do projeto, eu via alegria nas alunas, professoras e auxiliares. Então foi isso que me chamou atenção… Sem contar o carinho que existe nesse projeto para com o próximo”, destaca.

Segundo ela, o curso despertou o desejo de aprender costura e também de reservar tempo para si mesma.

“O projeto me despertou. Além de cuidar dos outros, eu também preciso e posso cuidar de mim; ter um tempo pra mim. Aprendendo com o Flores, me sinto mais leve, mais feliz; com menos peso nas minhas costas”, afirma.

Edivalda conta que já aprendeu atividades básicas e práticas de costura, como colocar linha na máquina, encher bobina, colocar agulha, fazer bainha, bolsa, trocador de fralda e toalhinha de boca.

“Meu nível de satisfação não poderia ser menos que 10, pode ser bem mais até”, completa.

Curso terá 80 horas de formação

As participantes terão acesso a dois módulos de formação: Corte e Costura e Bordado.

O módulo de Corte e Costura terá 60 horas, com técnicas de corte, costura, modelagem, customização de peças, desenho básico de moda e conceitos de upcycling.

Já o módulo de Bordado terá 20 horas, com ensino dos principais pontos, personalização de peças e aplicação do artesanato como alternativa de geração de renda.

A carga horária total será de 80 horas, com aulas presenciais ministradas por profissionais especializados.

As aulas começam em 8 de setembro e seguem até 5 de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Quem pode participar

Podem participar mulheres que tenham entre 18 e 45 anos, tenham Ensino Fundamental, ainda que incompleto, e desejem se qualificar para empreender ou ingressar no mercado de trabalho.

Serviço

Projeto Flores do Cerrado — edição Recanto das Emas
Curso: Corte e Costura e Bordado
Vagas: 20 gratuitas
Inscrições: de 27 de agosto a 4 de setembro
Local das aulas: Associação Vida Kardec, Recanto das Emas
Período das aulas: de 8 de setembro a 5 de outubro de 2026
Horário: de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h
Carga horária: 80 horas
Inscrições e informações: Instagram @floresdocerrado.df

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Serviço gratuito terá até 100 mil consultas por mês e poderá ser acessado pelo Meu SUS Digital, sem necessidade de encaminhamento prévio

Mulheres de todo o país passam a contar com teleatendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço gratuito terá até 100 mil consultas por mês, com prioridade para mulheres em situação de violência, mães atípicas e mulheres que exercem atividades de cuidado.

A assistência por videochamada é voltada a mulheres com 18 anos ou mais que vivenciam situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Também podem acessar o atendimento mulheres com sobrecarga de cuidado não remunerado, como aquelas que cuidam de pessoas com deficiência, familiares neurodivergentes ou pessoas com doenças raras.

O objetivo é oferecer um espaço seguro e sem julgamentos para compreender a situação vivida pelas pacientes e construir estratégias de proteção, cuidado e bem-estar.

Atendimento integra ação de saúde mental para mulheres

O teleatendimento faz parte da ação Agora Tem Especialistas em Saúde Mental para Mulheres, do Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

A proposta é ampliar o acesso ao cuidado psicológico, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade ou com dificuldade de buscar atendimento presencial.

Como acessar o serviço

O serviço pode ser acessado pelo aplicativo Acolhe Mais, disponível na página inicial do Meu SUS Digital, ou pelo site da iniciativa.

Para entrar, é necessário fazer login com a senha da plataforma Gov.br.

Não é preciso encaminhamento prévio por outra unidade pública de saúde. Também não é necessário apresentar documento que comprove a situação de violência, vulnerabilidade ou condição de cuidadora sem remuneração.

A mulher interessada deve fazer o cadastro, preencher o formulário online e responder às perguntas do acolhimento digital.

Retorno deve ocorrer em até 24 horas

Após o envio da solicitação de teleatendimento psicológico, uma equipe de profissionais avaliará as informações.

O retorno à paciente deverá ocorrer em até 24 horas.

Depois do agendamento, a usuária receberá confirmação da consulta, orientações, lembretes e o link para a videochamada.

Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, no horário de Brasília, e aos sábados, das 8h às 14h.

Sessões terão pelo menos 50 minutos

As sessões de teleatendimento psicológico terão duração mínima de 50 minutos.

A jornada de cuidado prevê acolhimento inicial e acompanhamento psicológico, com ciclos de até 10 sessões. A renovação poderá ocorrer quando houver necessidade.

A proposta é que a mesma psicóloga acompanhe a usuária ao longo do processo, favorecendo a construção de vínculo durante o atendimento.

Onde buscar ajuda em caso de risco imediato

Em caso de risco imediato de violência ou violência consumada, a vítima ou qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação deve acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.

Em situações de urgência em saúde, o contato deve ser feito com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo número 192.

A rede de proteção também conta com a Central de Atendimento à Mulher — 180. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados.

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Maracanã terá nove partidas do torneio, incluindo jogo de estreia da Seleção Brasileira, uma semifinal e a decisão do título mundial

O Rio de Janeiro será palco da abertura e da grande final da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. O Maracanã foi escolhido para receber a primeira partida da competição, no dia 24 de junho, com a Seleção Brasileira em campo, e a decisão do título mundial, marcada para 25 de julho.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), durante o sorteio da fase preliminar do Torneio de Repescagem da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, realizado em Zurique, na Suíça. O evento também marcou a divulgação da primeira versão do calendário de jogos da competição, que será realizada pela primeira vez na América Latina.

Maracanã terá nove jogos da Copa

O Rio será uma das principais sedes do torneio, que reunirá 32 seleções e terá 64 partidas distribuídas por oito cidades brasileiras.

Ao todo, o Maracanã receberá nove jogos: seis pela fase de grupos e três pelo mata-mata. Além da abertura e da final, o estádio também será palco de uma das semifinais.

Interesse por ingressos e voluntariado já é alto

A expectativa em torno da Copa do Mundo Feminina de 2027 já é elevada. Segundo a FIFA, cerca de 800 mil pessoas manifestaram interesse em comprar ingressos para a competição.

Além disso, mais de 95 mil pessoas se cadastraram como interessadas em atuar como voluntárias durante o torneio.

A meta é superar o público da última edição da Copa do Mundo Feminina, realizada na Austrália e na Nova Zelândia, que levou dois milhões de torcedores aos estádios.

Torneio deve movimentar economia brasileira

No Brasil, a Copa do Mundo Feminina também deve gerar impactos econômicos relevantes.

Segundo estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido da Embratur, o mundial deve movimentar cerca de R$ 8,8 bilhões na economia brasileira e gerar aproximadamente 73 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Ao receber a abertura, uma das semifinais e a final do torneio, o Rio de Janeiro reforça seu papel como cidade-sede de grandes eventos esportivos internacionais.

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Evento será realizado neste domingo, no SESI Lab, com orientações de saúde, atividades culturais e programação para famílias e bebês

A campanha Agosto Dourado terá uma programação especial neste domingo (23), com a realização do Mamaço 2026, no SESI Lab, em Brasília.

Das 10h às 12h, o evento reunirá mulheres, bebês, famílias, profissionais de saúde e a sociedade em geral em uma manhã voltada à informação, ao acolhimento e à valorização da amamentação.

A programação inclui a exposição fotográfica “Do Mamá ao Papá: a jornada da alimentação saudável”, espaços para registros, atividades culturais para famílias e bebês e orientações de profissionais de saúde sobre aleitamento materno.

Agosto Dourado reforça importância da amamentação

O Agosto Dourado é dedicado à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A campanha reforça que a amamentação é uma responsabilidade compartilhada e depende de uma rede de apoio acolhedora.

O leite materno é considerado o alimento padrão-ouro para os bebês. Rico em nutrientes e anticorpos, contribui para o fortalecimento do sistema imunológico, protege contra infecções e alergias e está associado à redução do risco de doenças crônicas ao longo da vida, como hipertensão, diabetes e obesidade.

A amamentação também favorece o desenvolvimento cognitivo e fortalece o vínculo entre mãe e bebê.

Rede de apoio no DF conta com bancos de leite humano

No Distrito Federal, a rede de apoio conta com 14 bancos de leite humano e sete postos de coleta. Esses espaços oferecem atendimento gratuito às famílias e contribuem para que recém-nascidos vulneráveis tenham acesso ao leite humano doado, com qualidade e segurança.

As equipes multiprofissionais orientam as mães sobre o manejo da amamentação e auxiliam na prevenção e no tratamento de dificuldades como ingurgitamento mamário, fissuras nos seios e problemas na pega do bebê.

Os endereços, horários de funcionamento e demais informações sobre bancos de leite humano e postos de coleta estão disponíveis no site da Secretaria de Saúde do DF e no portal Amamenta Brasília.

O atendimento nesses locais é gratuito e não precisa de agendamento.

Serviço

Mamaço 2026 — Agosto Dourado
Data: domingo, 23 de agosto
Horário: das 10h às 12h
Local: SESI Lab
Endereço: Setor Cultural Sul, Lote 1, ao lado da Rodoviária do Plano Piloto
Programação: exposição fotográfica, orientações sobre aleitamento materno, atividades culturais e espaços para registros

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Mulheres em situação de risco extremo ou grave ameaça podem ser incluídas no programa em caráter de urgência, sem necessidade de decisão judicial prévia

Mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar podem ter acesso ao programa Viva Flor pela via administrativa em 13 delegacias do Distrito Federal. A medida permite a inclusão no serviço em caráter de urgência, após avaliação da autoridade policial, sem necessidade de aguardar previamente uma decisão judicial.

O atendimento está disponível nas duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e em 11 delegacias circunscricionais localizadas em diferentes regiões administrativas.

Delegacias que oferecem o Viva Flor

O serviço está disponível nas seguintes unidades:

• Deam I;
• Deam II;
• 6ª DP — Paranoá;
• 8ª DP — Estrutural;
• 16ª DP — Planaltina;
• 18ª DP — Brazlândia;
• 20ª DP — Gama;
• 21ª DP — Taguatinga Sul;
• 26ª DP — Samambaia;
• 27ª DP — Recanto das Emas;
• 30ª DP — São Sebastião;
• 33ª DP — Santa Maria;
• 35ª DP — Sobradinho.

Como funciona a inclusão pela via administrativa

A inclusão pela via administrativa pode ocorrer após o registro do boletim de ocorrência. Nas delegacias habilitadas, a mulher passa por atendimento e avaliação da situação de risco pela autoridade policial.

Caso os critérios sejam preenchidos, é feito o ingresso no programa por meio de cadastro no Sistema de Proteção à Pessoa (SPP).

Esse formato permite a adoção da medida de proteção com mais agilidade, especialmente em situações de risco extremo ou grave ameaça.

Programa também recebe encaminhamentos da Justiça

Além da via administrativa, o Viva Flor continua recebendo mulheres encaminhadas pelo sistema de Justiça. Nesse caso, o ingresso ocorre a partir de Medida Protetiva de Urgência (MPU) vigente e encaminhamento pelos juizados, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Aplicativo permite pedido de socorro prioritário

Após a inclusão no programa, a assistida pode utilizar o aplicativo Viva Flor, instalado diretamente em seu telefone celular.

Para mulheres que não possuem aparelho próprio ou pacote de dados, pode ser disponibilizado um dispositivo móvel de proteção, que é um smartphone adaptado para essa finalidade.

As duas ferramentas permitem solicitar socorro policial prioritário em uma situação de risco. Ao acionar o botão de emergência, a localização da mulher é enviada, por georreferenciamento, ao Centro de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (Copom).

O alerta chega à central de monitoramento, que verifica a situação e inicia o fluxo de atendimento. A ocorrência é gerada, e as equipes policiais são despachadas para o local, com apoio das informações de geolocalização.

A tecnologia facilita o envio da equipe mesmo em situações em que a vítima tenha dificuldade para informar onde está.

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Lei publicada no Diário Oficial da União autoriza aquisição e posse do dispositivo, que deverá seguir regras técnicas a serem regulamentadas pelo governo federal

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir, possuir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A autorização está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União.

A norma permite a comercialização, a aquisição e a posse de dispositivos portáteis de menor potencial ofensivo por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes.

O objetivo é permitir o uso do equipamento para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.

Produto deverá seguir especificações técnicas

Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados.

As especificações técnicas, a capacidade dos recipientes, a concentração das substâncias e os padrões de segurança ainda serão definidos em regulamentação do Poder Executivo.

A norma determina que o spray será de uso individual e intransferível e não poderá conter substâncias letais ou de toxicidade permanente.

Compra será permitida apenas para maiores de 18 anos

Durante a sanção, foi vetado o trecho do projeto que autorizava o uso do spray por mulheres maiores de 16 e menores de 18 anos, mediante autorização expressa do responsável legal.

Com isso, para comprar o produto, será necessário comprovar idade mínima de 18 anos, apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência fixa, além de declarar não possuir condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

Os estabelecimentos autorizados a vender o equipamento deverão manter os registros das vendas por cinco anos, observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também caberá aos vendedores fornecer orientações básicas sobre o uso correto do dispositivo e registrar as informações da compradora em banco de dados a ser criado pelo governo federal.

Uso será permitido em legítima defesa

O uso do spray de pimenta será considerado lícito apenas em situações de legítima defesa, para repelir agressão injusta, atual ou iminente, conforme previsto no Código Penal.

A lei estabelece que a utilização deverá ser proporcional à ameaça e interrompida assim que o risco for neutralizado.

O texto também restringe recipientes com capacidade superior a 50 mililitros. Produtos acima desse limite serão classificados como de uso restrito e destinados exclusivamente às Forças Armadas, aos órgãos de segurança pública, às guardas municipais e a instituições responsáveis pela proteção de autoridades e instalações governamentais.

Lei cria programa de capacitação

A legislação também institui o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres.

Entre as diretrizes estão a orientação sobre os limites legais da legítima defesa, a divulgação de informações sobre violência doméstica e canais de denúncia, além da promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do spray.

Segundo a lei, a implementação do programa ocorrerá de forma gradual, conforme regulamentação posterior do governo federal.

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Novo ciclo dos Centros de Referência da Mulher Brasileira oferece 500 vagas em formações profissionais, incluindo curso inédito de massagem

Mulheres do Distrito Federal e do Entorno interessadas em qualificação profissional podem se inscrever, até 17 de julho, no sexto ciclo de formações dos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs). Ao todo, são oferecidas 500 vagas gratuitas em quatro unidades.

Os cursos disponíveis são design de sobrancelhas, tranças e penteados afro, Celular Sem Medo — alfabetização digital 50+ e massagem profissional, novidade desta edição.

As inscrições podem ser feitas presencialmente nas unidades do Recanto das Emas, Sol Nascente, São Sebastião e Sobradinho II, ou por meio do formulário digital oficial. Cada unidade oferece 125 vagas.

Curso de massagem é novidade

A inclusão do curso de massagem profissional acompanha a expansão do mercado de bem-estar e qualidade de vida. A atividade tem ganhado espaço por permitir atuação autônoma e atendimento em domicílio, ampliando as possibilidades de geração de renda.

Quem pode participar

Podem se inscrever mulheres com 18 anos ou mais. Adolescentes a partir de 16 anos também podem participar, desde que sejam mães e apresentem comprovação.

As formações são gratuitas e incluem:

• material didático;
• lanche durante o intervalo;
• monitoria para crianças a partir de 3 anos;
• certificado de participação para quem cumprir os critérios de frequência e desempenho.

Também é possível se inscrever em mais de uma modalidade, desde que os horários dos cursos não coincidam.

Serviço

Cursos gratuitos dos Centros de Referência da Mulher Brasileira

Inscrições: até 17 de julho
Vagas: 500
Público: mulheres do DF e Entorno
Cursos: design de sobrancelhas, tranças e penteados afro, alfabetização digital 50+ e massagem profissional
Inscrição: presencialmente nas unidades ou pelo formulário digital oficial

CRMB Recanto das Emas

Endereço: Av. Buritis, Quadra 203, Lote 14
Telefones: (61) 3181-2665 / (61) 3181-2666
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

CRMB Sol Nascente

Endereço: Trecho 2, Quadra 100, Conjunto A, Lote SC1
Telefones: (61) 3181-2255 / (61) 3181-2660
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

CRMB São Sebastião

Endereço: AE 11, Centro de Múltiplas Atividades
Telefones: (61) 3181-2661 / (61) 3181-2662
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

CRMB Sobradinho II

Endereço: AE 06 Coer, Quadra 01, Setor Oeste
Telefones: (61) 3181-2663 / (61) 3181-2664
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

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Projeto prevê identificação visual para facilitar atuação das forças de segurança e reforçar medidas de proteção às vítimas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 7.549/2026, que cria a tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas ou cautelares.

A proposta estabelece que os dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados nesses casos tenham identificação visual padronizada na cor rosa, com o objetivo de facilitar o reconhecimento dos monitorados pelas forças de segurança e fortalecer a proteção às vítimas.

Medida abrange diferentes tipos de violência contra a mulher

O projeto contempla agressores envolvidos em casos de:

• violência doméstica e familiar;
• violência vicária;
• violência de gênero;
• violência praticada em relações afetivas, sociais ou institucionais;
• violência sexual;
• assédio;
• perseguição (stalking).

Segundo o texto, a identificação visual busca agilizar a atuação de policiais durante ocorrências, dificultar a reincidência dos crimes e ampliar a segurança das mulheres e de suas redes de proteção.

Projeto ainda será votado em plenário

Após a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise do plenário da Alerj, onde ainda poderá receber emendas dos parlamentares antes da votação definitiva.

O projeto prevê garantia de direitos ao monitorado. Embora proponha uma identificação diferenciada, o projeto também estabelece medidas para evitar exposição indevida dos monitorados.

O texto proíbe a divulgação da identidade do agressor associada ao uso da tornozeleira em meios de comunicação ou redes sociais, salvo quando houver finalidade legítima de segurança pública.

Além disso, determina que o monitorado receba orientação formal, por escrito, sobre seus direitos e sobre os canais disponíveis para apresentação de reclamações.

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Governadora Celina Leão institui política pública para acolhimento de famílias atípicas e cria plano estratégico de dez anos com metas, indicadores e monitoramento para reduzir a violência contra mulheres no Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um novo passo na ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres. Nesta quarta-feira (1º), a governadora Celina Leão assinou dois decretos que tornam permanentes ações de acolhimento às mães atípicas e estruturam um plano de longo prazo para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

As medidas criam oficialmente a Rede de Apoio às Mães Atípicas e o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher (PDCV-Mulher), estabelecendo ações integradas entre diferentes áreas do governo.

Segundo Celina Leão, os dois decretos representam uma mudança na forma como o Estado passa a atuar junto às famílias que convivem diariamente com pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e doenças raras.

“Esse decreto vai mudar a percepção do Estado para as nossas famílias atípicas. Ele foi construído ouvindo quem vive essa realidade e permanecerá aberto para aperfeiçoamentos”, afirmou a governadora.

Rede de apoio permanente às mães atípicas

Coordenada pela Secretaria da Mulher, a nova rede transforma em política pública permanente o acolhimento de mulheres responsáveis pelo cuidado contínuo de filhos ou dependentes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) ou doenças raras.

A iniciativa reconhece que essas cuidadoras frequentemente enfrentam sobrecarga física, emocional e financeira, além de dificuldades para permanecer no mercado de trabalho.

A política nasce da experiência do programa Mães Mais que Especiais , que realizou mais de **6 mil atendimentos** em seis regiões administrativas do Distrito Federal.

A proposta agora amplia esse atendimento por meio da integração entre diferentes órgãos públicos, facilitando o acesso a serviços especializados em um único fluxo de atendimento.

Casa da Mãe Atípica oferecerá atendimento integrado

Um dos principais eixos da nova política será a implantação da **Casa da Mãe Atípica**, espaço destinado ao acolhimento e fortalecimento dessas mulheres.

O local oferecerá:

•  atendimento psicológico;
• apoio psicossocial;
• orientação jurídica;
• qualificação profissional;
•  incentivo ao empreendedorismo;
• atividades voltadas ao bem-estar e à saúde mental.

Segundo Celina Leão, os primeiros núcleos funcionarão no Parque da Cidade e no Recanto das Emas.

“Tem dias em que o esgotamento físico nos deixa sem condições. Elas terão um espaço para serem cuidadas, conversar, receber atendimento psicológico e encontrar outras mães que vivem a mesma realidade”, afirmou.

Plano cria metas para reduzir violência contra mulheres

O segundo decreto institui o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher (PDCV-Mulher), planejamento estratégico válido entre 2025 e 2034.

O documento estabelece metas, indicadores, monitoramento permanente e integração entre órgãos das áreas de segurança pública, saúde, assistência social, educação, justiça e políticas para mulheres.

Pela primeira vez, o Distrito Federal contará com um instrumento único para acompanhar a evolução das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

Comitê permanente acompanhará resultados

O plano também cria o Comitê Gestor do PDCV-Mulher, responsável por acompanhar a execução das ações, monitorar indicadores e avaliar resultados.

A estrutura permitirá maior integração entre os órgãos públicos e facilitará o acesso do Distrito Federal a recursos federais previstos na Lei nº 14.899/2024, que trata dos planos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a secretária executiva institucional e de Políticas de Segurança Pública, Regilene Siqueira Rozal, o plano inaugura uma nova etapa das políticas públicas do DF.

“Com diretrizes, metas, indicadores e mecanismos de monitoramento, fortalecemos a capacidade do Estado de prevenir a violência, qualificar o atendimento às vítimas e oferecer respostas mais efetivas”, destacou.

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