Advogados, estudantes de Direito, servidores públicos, pesquisadores e profissionais interessados em administração pública já podem se inscrever gratuitamente na segunda edição do Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O encontro será realizado em 17 de agosto, no plenário da Corte.
Com o tema “Controle, Governança e Democracia no Estado Contemporâneo”, o evento reunirá algumas das principais referências do país nas áreas de Direito, controle externo, governança pública e gestão estatal para discutir temas que estão no centro das transformações do setor público.
Entre os participantes já confirmados estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Odair Cunha, o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques e a procuradora-geral da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de Almeida.
A programação inclui painéis sobre governança, integridade, segurança jurídica, transparência, políticas públicas, tecnologia e inteligência artificial, assuntos cada vez mais presentes na atuação de órgãos públicos, tribunais, universidades e instituições de controle.
O evento também contará com a participação do pesquisador e assessor jurídico do Tribunal Regional Superior de Frankfurt, na Alemanha, Gregor Bosold, que contribuirá com debates sobre inovação tecnológica e seus impactos na administração pública.
Realizado pelo TCDF, o fórum conta com o apoio da Fundação Banco do Brasil (Fundação BB), Jusbrasil, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do DF (Assecon) e Associação dos Auditores de Controle Externo do TCDF (AudTCDF).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial do evento, onde também está disponível a programação completa: https://www2.tc.df.gov.br/forum-de-boas-praticas/