Brasília será palco da 6ª edição do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB), promovido pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), no dia 4 de novembro. A premiação reconhece boas práticas de governança pública em todo o país e valoriza organizações que se destacam na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, à equidade social e à defesa dos direitos humanos. A cerimônia acontecerá no Estúdio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), reunindo representantes de instituições participantes, convidados e imprensa. As premiações contemplam órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estatais e municípios que integram o Programa Nacional em Governança Pública (PRONAGOV), iniciativa que já capacitou quase 400 municípios e os avalia quanto ao desempenho em governança. A recepção começará às 18h, e a revelação dos premiados ocorrerá às 19h.
Consolidado como referência nacional, o Prêmio RGB tem como anfitrião o embaixador da Rede, ministro Augusto Nardes, que reforça o compromisso com a governança pública no Brasil, tema que ele defende desde 2015, quando atuava à frente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em nível federal, duas entidades serão premiadas em cada uma das seguintes categorias: Executivo Federal – Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional; Legislativo Federal, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça da União; e Estatais, Sociedades de Economia Mista e Paraestatais. No âmbito municipal, entre os participantes do PRONAGOV e das mentorias da RGB, as premiações estão divididas por faixas populacionais: municípios com mais de 300 mil habitantes; entre 100.001 e 300 mil; entre 50.001 e 100 mil, cada uma com um município premiado; e até 50 mil habitantes, com três municípios reconhecidos.
De acordo com o coordenador da comissão julgadora, Márcio Medeiros, o prêmio é avaliado por um júri composto por sete membros, representando o Conselho de Ética da RGB, CFC, CFA, Fix Governança e Gestão, Instituto Protege, IGCP e dois representantes da Meta5. A pluralidade do grupo assegura rigor técnico e transparência, reduzindo possíveis vieses. A comissão atua voluntariamente em três etapas — avaliação, revisão e validação colegiada —, cabendo ao coordenador harmonizar a metodologia e garantir a uniformidade das decisões. O regulamento adota referências independentes, como o iESGo/TCU (para o nível federal) e o IGM-CFA aliado ao PRONAGOV (para o nível municipal), além de checagem de evidências públicas e auditorias, todas baseadas no Decreto 9.203/2017, no Referencial Básico de Governança do TCU e no Código de Boas Práticas da RGB. O edital está disponível no site (www.rgb.org.br/2025-regulamento).
Segundo Medeiros, o diferencial do prêmio está em reconhecer evidências concretas que relacionem governança a resultados mensuráveis, com foco em inovação, integridade, transparência e sustentabilidade institucional.
Além das categorias tradicionais, o evento também entregará o Selo de Excelência em Governança e menções honrosas especiais. A edição deste ano traz uma novidade: a Comenda “Ministro João Augusto Ribeiro Nardes – Immortels Pro Governatia et Integritate”, criada em parceria entre a RGB, o IGCP e a Associação Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). A honraria reconhece membros da Rede que se destacaram por suas contribuições relevantes ao fortalecimento da governança pública no Brasil.