Concessões a serem lançadas até 2022 demandarão R$ 239 bilhões. LIDE Live exclusiva com Ministro Tarcísio Freitas reúne líderes empresariais de MT, SP, PR e entusiasma setor
Conforme o Ministério da Infraestrutura, até 2022, serão concedidos projetos que demandarão ao menos R$ 239 bilhões em investimentos privados ao longo dos próximos 30 anos. A confirmação do calendário de leilões e o advento de novos projetos, paralelamente a investimentos públicos em curso, entusiasma players nacionais e internacionais. De acordo com o ministro, numa intensa articulação institucional junto a executivos, já houve o aceno de grupos estrangeiros que ainda não atuam no Brasil em convergir investimentos para o país.
“O programa de investimentos não pode parar e será essencial à retomada do Brasil. Alguém poderia se perguntar: Mas por que leilão neste momento? E eu respondo com total convicção: Porque continuamos conversando com o mercado. A gente sabe que o investidor virá, que o investimento virá para o Brasil. No momento em que o mundo está encolhendo e tanta gente está operando no negativo, temos bons projetos e um câmbio favorável ao investimento em infraestrutura. Não temos dúvidas de que seremos muito disputados”, declarou o ministro à seleta plateia virtual formada por cerca de 400 líderes empresariais de diferentes segmentos.
Encarado como uma grande “startup” pública de aceleração de projetos estratégicos, o Programa de Parcerias de Investimentos abarca atualmente 106 projetos em todo o território nacional, dos mais diferentes modais e segmentos, e 17 estão sob a análise do TCU. Os projetos qualificados no programa têm prioridade nacional perante os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo do PPI é ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
Entre os projetos ancorados na plataforma do PPI está a bem-sucedida Malha Paulista, cujo contrato de concessão acaba de ser renovado por mais 30 anos. A assinatura firmada entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rumo, ocorrida no final de maio, estabelece a injeção de R$ 6 bilhões em investimentos, com um incremento de capacidade logística de transporte estimado em 35 milhões de toneladas.
Os trilhos da Malha Paulista carreiam, sobretudo, grande parte das safras recordes produzidas por Mato Grosso, campeão nacional de grãos. O cenário positivo impulsiona o cronograma de investimentos no Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina. O terminal registrou no primeiro trimestre de 2020 uma movimentação de cargas 3,9% superior em relação ao mesmo período de 2019. A Santos Port Authority (SPA), responsável por administrar o porto, anunciou esta semana que registrou uma receita líquida de R$ 243 milhões de janeiro a março, alta de 4,5% no comparativo.
“Por isso a gente já está prevendo também um investimento vigoroso dentro do Porto de Santos, justamente para acomodar a quantidade de carga que chegará ao porto. Hoje, são 22 milhões de toneladas saindo de Mato Grosso rumo a Santos e isso irá aumentar. Isso vai gerar uma quantidade muito grande de empregos, quase 60 mil, obviamente a maioria em razão das obras, mas também, muitos na operação. Estamos falando num investimento de cerca de R$ 10 bilhões”, anuncia Tarcísio Freitas. O ministro relata que modelos internacionais estão sendo consultados pelo governo federal e que uma “concessão conjugada com a venda é o que tende a ser adotado” em Santos, fomentando um sistema de “cluster” na cadeia econômica que integra a atividade portuária.
O panorama de investimentos em ferrovias também abarca o leilão de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, e de trechos para o escoamento de minério de ferro produzido pela Vale, assim como a integração do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, à Ferrovia Norte-Sul e a retomado de obras na Transnordestina. Segundo o representante do governo federal, também estão sob estudos o prolongamento da Ferronorte de Rondonópolis a Cuiabá e, posteriormente, até Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, bem como a interligação entre a FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a FIOL.
“Teremos no mapa do Brasil uma grande espinha ferroviária Norte-Sul e uma grande costela Leste-Oeste. São três saídas logísticas para o escoamento ao produtor, uma verdadeira revolução em logística”, assevera o ministro Tarcísio Freitas.
Rodovias e aeroportos
No ousado programa capitaneado pelo Ministério da Infraestrutura também são destacadas obras de duplicação de rodovias em diferentes regiões do país e novos projetos concessões. Nesse cenário de curto a médio prazo, o Paraná é um dos principais contemplados entre os projetos prioritários, com um amplo pacote de concessões de estradas, segundo o ministro da Pasta. Ele também relata que se analisa neste momento qual o melhor caminho a ser adotado para o avanço da Ferroeste rumo a Maracaju (MS), incluindo a desestatização entre as possibilidades avaliadas.
Na cena do transporte aeroportuário, o governo federal prevê o lançamento de leilões de concessão das operações de 43 aeroportos nos próximos dois anos e meio. “Vamos tomar medidas para trazer de volta essa confiança do passageiro, do pré-embarque ao pós-embarque. O passageiro vai voltar e o investidor internacional está percebendo esse grande potencial do Brasil. As portas serão abertas aos fundos de investimentos e isso irá fomentar uma grande competitividade”, avalia Tarcísio Freitas.
Equilíbrio
Para o especialista em logística Francisco Vuolo, diretor executivo da Losc Logística e Soluções Comerciais. os projetos apresentados pelo ministro, ao serem efetivados, conferirão equilíbrio entre os modais de transportes, ponto positivo à matriz econômica do país. “É o que vai fazer o Brasil competitivo. E se há investimento e curso do setor privado é porque já melhorou muito a segurança jurídica no nosso país”, declarou Vuolo ao elogiar o empenho do ministro na condução dos projetos.
Logística integrada
Promovida pelo LIDE Mato Grosso, LIDE Santos, LIDE Paraná e LIDE São José do Rio Preto, a live Caminhos da Infraestrutura Brasileira contou com o patrocínio master da Aprosoja Mato Grosso. A LIDE Live exclusiva integra o projeto Logística Integrada – Debates e Soluções, que terá como ponto alto a realização de um fórum, nos dias 15, 16 e 17 de julho, do qual sairá a Carta da Logística. O documento, contendo diagnóstico do segmento logístico na pandemia e propostas de soluções em curto e médio prazos, será encaminhado aos Estados e União. Para assistir aos conteúdos dos primeiros episódios da websérie que compõe o projeto, basta acessar o site do LIDE Paraná.