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Julgamento no STJ pode redefinir remuneração de Santas Casas e hospitais filantrópicos pelo SUS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um processo que pode provocar mudanças significativas na [...]

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo e reforça valor jurídico do vínculo socioafetivo

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a retirada do [...]

STJ define novas diretrizes para processos civis em 2026

Com a retomada do calendário forense, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam [...]

Decisão do STJ altera cálculo de benefícios e reforça importância do pedido administrativo completo ao INSS

Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta que segurados podem perder valores retroativos caso provas sejam apresentadas [...]

STJ define se aprendizes geram encargos previdenciários. Especialistas analisam os impactos da decisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir, em julgamento de repercussão nacional, [...]

STJ Decide que Planos de Saúde Devem Cobrir Cirurgias de Redesignação Sexual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras [...]

Ministro do STJ fará palestra em Brasília sobre impactos socioambientais dos projetos de infraestrutura

O talk, que abordará os arcabouços jurídicos a respeito das mudanças climáticas, terá participação especial [...]

Julgamento do STJ pode gerar economia tributária para supermercadistas

“A economia tributária será tão grande que o setor supermercadista poderá ter seu imposto de [...]

Especialistas avaliam decisão do STJ sobre plantio de maconha

Dois especialistas comentam a decisão do STJ, que liberou o plantio de maconha para fins [...]

Decisão do STJ representa um retrocesso, diz SBP

Para Sociedade Brasileira de Patologia, doenças graves, como alguns tipos de câncer, deixarão de ter [...]